Núcleo de Direitos Humanos e Políticas Públicas

Núcleo de Direitos Humanos e Políticas Públicas

Maria Cristina Dal Rio

Maria Alice Neli Machado

 

A criação do Núcleo de Direitos Humanos foi pensada por alguns membros da Gerações desde final de 2014, no sentido de estender sua atuação para o plano da participação direta nas iniciativas públicas de defesa de direitos e prestação de serviços à população idosa, dentro do espectro de suas competências. Parte de suas finalidades estão voltadas para uma atuação de defesa de direitos, de construção de políticas públicas e de atendimento direto à população idosa. O núcleo foi constituído por um grupo interessado na atuação social, em 2015.

As ações propostas se relacionam à socialização de experiência de políticas públicas, à aproximação com Conselho Municipal do Idoso, à participação com movimentos de proteção e defesa do idoso e à realização de estudos e publicações no campo dos direitos humanos e políticas públicas para este segmento da população.

Dando segmento a estes propósitos o Núcleo tem efetuado as seguintes realizações e participações:

 

  • Inscrição no Grande Conselho Municipal do Idoso.

 

  • Participação e atuação na Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa-RPDI.

 

  • Oficina sobre políticas públicas relativas ao idoso, realizada na V Jornada Estadual de Moradia, em jul 2015, na PUC/SP.

 

  • Participação em congressos de Psicogerontologia promovidos pela – Rede Interdisciplinaria de Psicogerontologia -REDIP- sobre políticas públicas relativas ao idoso no Brasil:

 

  • VI Congresso Ibero-americano de Psicogerontologia em La Paz na Bolívia, 29-31 outubro 2015, com a elaboração e apresentação do texto El código de derechos del adulto mayor en el Brasil: el Estatuto del Adulto Mayor. Abordou-se o Estatuto do Idoso e sua contribuição para o avanço das políticas públicas no Brasil. Elaboração Maria Alice Machado Nelli e Maria Cristina Dal Rio.
  • Simpósio Latino-americano de Psicogerontología, preparatório do VII Congresso Iberoamericano de Psicogerontología Montevidéu, 9, 10 e 11 de novembro de 2016, com elaboração e apresentação do documento Principais Políticas Públicas Relativas à Pessoa Idosa no Brasil, elaborado por Maria Alice Machado Nelli e Maria Cristina Dal Rio. Documento que integrou a mesa e plenário sobre políticas públicas, envelhecimento e direitos humanos na América Latina.

 

  • Promoção de encontros internos para formação nas áreas de políticas públicas com:

 

  • Promotoria dos Direitos Humanos do Ministério Público – Setor idoso / Núcleo de Atenção ao Idoso;

 

  • Coordenadora do Grupo de Articulação para Moradia do Idoso da Capital – GARMIC;

 

  • Defensoria Pública do Estado, do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, para discussão da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos aprovada pela OEA.

 

  • Estudo e discussão sobre a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, buscando criar um movimento de apoio à ratificação da Convenção.
  • Dai decorreram parcerias com:
  • Defensoria Pública do Estado, do Núcleo Especializado dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência,
  • Subcomissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo, para iniciar um debate público sobre a Convenção, tanto no meio jurídico, como no legislativo e com profissionais e entidades de atendimento à pessoa idosa, visando dar conhecimento à sociedade sobre a sua existência e sua importância para a garantia dos direitos sociais desse segmento.

 

  • Realização 2 seminários em parceria com Defensoria (out e dez de 2016) com movimentos, entidades sociais, profissionais envolvidos nesta questão, tendo-se esclarecido as propostas de ampliação relativas aos Direitos Humanos contidas na Convenção, os encaminhamentos jurídico-político, lançamento e assinatura de Manifesto para sua ratificação. Participação de Ana Rosa, Délia,

 

Participantes do Núcleo:

Atuais:  Ana Rosa, Maria Alice, Maria Cristina, Délia,Cláudia.