O MOVIMENTO DOS IDOSOS: UM NOVO MOVIMENTO SOCIAL? Maria Alice Nelli Machado

MESTRADO EM GERONTOLOGIA

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

SÃO PAULO – 2002

 

MARIA ALICE NELLI MACHADO

O MOVIMENTO DOS IDOSOS:

UM NOVO MOVIMENTO SOCIAL?

 

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Gerontologia, sob a orientação da Profa. Dra. Suzana Aparecida Rocha Medeiros.

 

PUC-SP

2002

 


Dedicatória

 

Ao Marcelo, com quem partilho os sonhos e as esperanças de um mundo à medida do homem.

 

Aos meus filhos, Mariana, Elisa e Pedro, que com sua juventude me ensinam, em meus dias de maturidade, a compreensão, a paciência e a ternura.

 

Aos meus pais, Zeza e Lourdes, pelo amor sempre antigo e sempre novo.

 

 


Agradecimentos

À minha orientadora, Prof. Dra. Suzana Medeiros, pela firmeza e amizade com que orientou a minha busca e com sua sabedoria permitiu-me encontrar sentido para minhas questões acadêmicas e minhas interrogações existenciais.

 

Aos dirigentes das Associações de Aposentados e Pensionistas, que me revelaram em longas conversas os meandros da participação e da política na prática associativa.

 

Às amigas, Lia, Selma, Marta, Cica, Antonieta, Maria Cecília, Thereza, Renata, pela partilha no sonho e na luta por um novo lugar para a velhice em nosso país.

 

À querida Elzi, lutadora incansável, que me ensinou, nesses anos de convivência, que a idade pode ser uma aliada na descoberta de nossa identidade.

 

 


Banca Examinadora

 

 

 

 

 

 

 

ÍNDICE

INTRODUÇÃO                                                                                                      9

 

CAPÍTULO I

CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA

 

  1. Justificativa 13
  2. As Faces da Velhice 18
  3. Procedimentos Metodológicos 26

 

CAPÍTULO II

A PARTICIPAÇÃO                                                                                                31

 

CAPÍTULO III

MECANISMOS DE REPRESENTAÇÃO DOS IDOSOS

 

  1. O Grande Conselho Municipal do Idoso 57
  2. As Associações de Aposentados e Pensionistas 65
  3. Os Idosos como Atores Sociais e Políticos 76

 

CAPÍTULO IV

A VOZ DOS NARRADORES                                                                              81

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS                                                                                129

 

BIBLIOGRAFIA                                                                                                     137

 

 

Resumo

Este trabalho investiga por que os idosos participantes das Associações de Aposentados não valorizam outras formas de organização e luta do segmento, e não se dispõem a integrar os Conselhos de Idosos, para somar sua experiência política às lutas por garantia de direitos sociais. Existem duas formas diferenciadas de organização dos idosos: as Associações de Aposentados, cuja ação política se estrutura a partir de uma ideologia definida e organizada para a luta no campo das relações entre capital e trabalho, e, os Conselhos e Movimentos de Idosos, caracterizados pelas ações por direitos de cidadania, cuja luta se estrutura a partir de uma identidade coletiva, sem estrita organização institucional. A pesquisa revelou que as Associações de Aposentados resistem a participar dos Conselhos de Idosos porque têm outra concepção da prática e da organização política e não reconhecem os conselhos como instrumentos de organização e participação política. Entretanto, a ação dessas Associações revela-se insuficiente diante das novas demandas levantadas pela complexificação da sociedade atual. A pesquisa sugere que se os Conselhos e Movimentos de Idosos souberem integrar a experiência de luta política das Associações de Aposentados, poderão constituir-se em Novo Movimento Social, capaz de responder aos desafios do envelhecimento na sociedade brasileira atual.

 

Palavras-chave: Novos Movimentos Sociais, Participação política, Direitos sociais, Cidadania, Envelhecimento.


Abstract

 

This work aims at investigating why senior people who are members of the Retired Citizens Associations do not value other organization and contestation forms of the segment. They also refrain from integrating the Senior Citizens Committees, to lend their political experience to the fights for assuring social rights. There are two different types of senior citizens organizations: the Retired Citizens Associations, whose political action has its grounds on a defined ideology, organized for fighting within the field of capital and work relations, and the Senior Citizens Committees, characterized by actions for citizenship rights, whose fight is based upon a collective identity, without a strict institutional organization. The present research have displayed that the Retired Citizens Association show some kind of resistance in taking part in the Senior Citzens Committees because they have a different perception of the political practice and organization. Nevertheless, such Associations’ action has been insufficient before the new demands arisen from the levels of complexity developed by the current society. The research suggests that, if both the Senior Citizens Committees and the Senior Citizens Moviments knew how to share the political fight of the Retired Citizens Associations, they would be able to create a New Social Moviment, capable to respond to the challenges of growing old in the present Bazilian society.

Key-words: New Social Moviments, Political Participation, Social Rights, Growing Old.

 


IntroduçãO

 

O tema da participação social e política do idoso no Brasil tornou-se para nós uma questão de grande interesse, a partir de nossa atuação profissional junto à população idosa.

Ao nos depararmos com a precariedade das condições de vida de grande parte da população idosa, temos nos indagado freqüentemente e de longo tempo, por que esses homens e mulheres não fazem ouvir com mais consistência o reclamo de suas necessidades, explicitando-as para a sociedade como um todo? Por que não tornam públicas as dificuldades enfrentadas por eles para garantir sua sobrevivência, para terem satisfeitas as necessidades mínimas para uma vida digna?

O que temos observado em todos esse anos[1] é que, embora grande parte dos idosos tenha dificuldades econômicas sérias e não encontrem por parte do Estado ações de assistência e proteção social, não expressam interesse em se organizar para pressionar o poder público a implementar políticas sociais de atenção á velhice.

Iniciamos o trabalho com idosos em um grupo de terceira idade na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na Casa e Cultura do Ipiranga, onde se desenvolviam atividades socioculturais, com maior ênfase em eventos de lazer. Havia nesse grupo muito interesse de todos em participar das atividades culturais, dos passeios, das festas e bailes, mas não se dispunham a participar da organização dos idosos em Associações de Aposentados ou no Conselho Municipal do Idoso.

Embora fizessem constantes referências às dificuldades enfrentadas para sobreviver, demonstrando grande desconfiança para com o Estado, que não lhes oferecia assistência e proteção social, diziam que não se interessavam pela organização e pela luta dos movimentos dos idosos, pois não acreditavam que as coisas pudessem mudar.

Toda vez que tentávamos introduzir uma dinâmica nova nas reuniões oferecendo palestras, cursos de formação em linguagens artísticas, discussões sobre as condições do envelhecimento no país, procurando informá-los sobre questões da conjuntura social, política e econômica que os afetava diretamente, havia muita resistência em participar. As demandas eram sempre por atividades de lazer, demonstrando desinteresse por tudo que exigisse um esforço maior ou que se relacionasse à política.

Ao mesmo tempo fomos tomando contato com o Conselho Municipal do Idoso do município, e percebemos que eram poucos os idosos a se envolver com esse organismo de participação e representação, e que os que ali estavam não eram preparados para a prática política.

O Conselho era constituído de alguns homens e de uma maioria de mulheres que haviam iniciado recentemente a participação e nem mesmo tinham noção de que ali estariam fazendo política. Por sinal, sempre enfatizavam que o que faziam era a política do idoso e não outro tipo de política, a saber ,a que era feita pelos partidos.

Essa compreensão da política e da participação demonstrava que não tinham experiências de participação anterior, e que não valorizavam a ação política como uma possibilidade de diálogo com o Estado e com a sociedade civil, para a realização de projetos de ação social.

O que observávamos é que as lideranças do movimento de idosos participantes do Conselho não tinham condições de enfrentar um embate com o Estado na luta por direitos sociais.

Havia, entretanto, nesse período expressiva movimentação das associações de aposentados e pensionistas, que conseguiram uma grande mobilização na luta pelos 147%, tornando públicas para o país as dificuldades enfrentadas pelos aposentados.

Lideranças expressivas emergiram desse movimento e tornaram-se conhecidas nacionalmente. Imprimiam ao seu discurso um tom político inexistente .nas falas dos participantes do conselho ou dos grupos de terceira idade. Para eles a política era a possibilidade de estabelecer o conflito, o dissenso, capaz de dar visibilidade às suas demandas e criar uma arena de negociações com o Estado para discussão de suas pautas de luta.

Eles, de fato, politizaram a questão do envelhecimento ao tornarem pública a forma como o governo tratava os aposentados, possibilitando que o discurso oficial sobre a velhice viesse à tona. Ficou claro para toda sociedade que o Estado não reconhecia o direito dos velhos a uma aposentadoria compatível com suas necessidades, ao justificar a inviabilidade de repassar às aposentadorias o percentual devido sob pena de colocar em risco a estabilidade da previdência social.

Os aposentados, por intermédio de seus órgãos de representação estaduais e federal, se constituíam numa força política importante nas lutas por garantia de direitos previdenciários. Contudo, suas reivindicações se restringiam à questões afetas ao campo do capital e do trabalho, das demandas redistributivistas, sem estenderem suas pautas de luta para o campo da cidadania. Não encampavam lutas por direitos de todos os idosos, mormente aqueles que estavam fora do sistema previdenciário e por isso desprotegidos e excluídos dos direitos sociais básicos.

Não estavam presentes com sua experiência de participação política nos Conselhos de idosos, nos Grupos de idosos, nos Fóruns de luta pela criação e implementação da Política Nacional do Idoso.

Sabe-se que as políticas sociais no Brasil têm sido tradicionalmente gestadas a partir de pressões populares e que elas só se transformam em projetos de atendimento quando têm que responder a demandas emergentes expressas por parcelas da população organizada. A Política Nacional do Idoso foi regulamentada em resposta às pressões dos movimentos de idosos, entidades de representação e atendimento, profissionais envolvidos com as questões do envelhecimento. Entretanto a sua implementação até o momento não ocorreu.

A organização política dos idoso é de fundamental importância para dar visibilidade à sua situação e para fazer presente ao Estado e à sociedade civil a necessidade de se implementar ações da atenção ao segmento.

As lideranças dos aposentados com sua experiência de participação poderiam fortalecer as lutas pela conquista de direitos para todos os idosos participando dos conselhos e fóruns de defesa, contribuindo para o avanço da organização, mas não se dispõem a fazê-lo.

Entendemos que os conselhos de representação são mecanismos importantes para viabilizar a democracia participativa e podem se constituir em espaços privilegiados para a luta política pela garantia de direitos sociais, civis e políticos.

Diante dessa realidade nos interessamos por pesquisar onde estão os antigos líderes sindicais de ontem e que hoje estarão aposentados. Por que as associações de aposentados não ampliam suas pautas de reivindicações, indo além das demandas redistributivistas que só beneficiam os aposentados e pensionistas, e não participam de lutas mais amplas, participando dos movimentos de Terceira Idade , dos Fóruns e do Conselho do Idoso, pleiteando também o direito ao lazer, à educação, à cultura, à participação social e política, enfim ao direito de cidadania? Por que eles não tomam agora, na sociedade civil, a liderança da população idosa para fazer explícita a questão social do envelhecimento? Por que não valorizam a luta política no espaço público institucional ou não institucional?

 

 

CAPÍTULO i

contextualização do Tema

  1. Justificativa

 

O processo de transição demográfica pelo qual passa o Brasil inscreve-se em uma tendência mundial, mas guarda peculiaridades dadas pelo modelo de desenvolvimento econômico adotado pelo Estado brasileiro.

A concepção da velhice, do papel e do lugar social reservado aos idosos em nosso país pauta-se ainda por conceitos que se relacionam diretamente com a vinculação do cidadão ao sistema produtivo e ao mundo do trabalho. Estar fora do sistema produtivo define quase inteiramente o “ser velho”. A velhice é um sem lugar: por estarem os velhos excluídos do mercado de trabalho, estão consequentemente impedidos de participar das outras dimensões da vida social.

Envelhecer no Brasil é estar sujeito a uma situação de abandono social, do qual encontram-se protegidos apenas um número reduzido de idosos, que se situam nas chamadas classes média e na burguesia. Estes têm tido até o momento, condições de manter o acesso a bens e serviços capazes de garantir-lhes uma condição de vida dentro dos padrões mínimos de dignidade. É claro que há dificuldades em relação aos preconceitos ainda muito extensos relativamente à velhice e às possibilidades de exercício de seu papel social, tanto na família quanto em outros âmbitos da vida social; preconceitos que vêm sendo relativisados pela luta de profissionais e grupos de idosos que buscam estabelecer uma nova visão sobre o processo de envelhecimento populacional.

Estes idosos vão pouco a pouco encontrando na sociedade maior disposição para aceitar a sua participação em várias atividades sociais, pois eles têm se tornado mais expressivos no cenário social tanto pelo crescimento rápido de seu número, quanto pela descoberta de que são consumidores importantes para o mercado. Não são vistos mais como investimento a fundo perdido, mas começam a ser considerados como um setor que tem importância econômica.

Já a grande maioria da população idosa encontra-se nas classes populares e ao desligarem-se do mercado de trabalho passam a não importar mais. Tornam-se um peso para a família e para o Estado, perdem o contato social que era minimamente garantido pelo trabalho, são impedidos de participar da vida social pois não têm recursos financeiros e nem recebem do Estado a assistência necessária para satisfazer suas necessidades básicas.

Segundo dados do IBGE, a PNAD 1999 aponta que a população de 60 anos ou mais, neste ano, era de 14,5 milhões de pessoas representando 9,1% da população total. Desse universo, 1.499.184, pessoas viviam na região metropolitana de São Paulo, perfazendo 8,6% do total da população.

A situação econômica desses idosos, segundo os últimos dados disponíveis, é reveladora de uma condição de renda muito reduzida, o que coloca quase a metade da população idosa em situação de pobreza. Diz o estudo acima citado: “Em 1999, 12,2% dos idosos com mais de 60 anos de idade poderiam ser considerados pobres, pois sobreviviam com até meio salário mínimo per capita mensal. Se acrescentarmos o grupo que vive com renda entre meio e um salário mínimo per capita (28,1%) é possível estimar que 40,3% dos idosos vivam em famílias com rendimento baixo. É importante ressaltar que 65% dos idosos eram, em 1999, chefes de família (pessoa de referência). O estudo mostra ainda que mais de um terço deles (31,5%) se encontrava no mercado de trabalho. Esse contingente representa 4,5 milhões de pessoas sendo que 3 milhões deles são aposentados ou pensionistas.” (IBGE. 2000) Os dados indicam que muitos deles, depois de aposentados voltavam para o mercado de trabalho para poder manter as famílias.

Estas constatações fazem parte do nosso cotidiano profissional e pessoal e nos remetem a uma análise da situação do velho no Brasil, que se vincula diretamente à necessidade de compreendê-la dentro do modelo de desenvolvimento neoliberal. Este modelo de desenvolvimento não garantiu mínimos sociais necessários à reprodução da vida humana, e neste momento de crise econômica redefine o papel do Estado, suas competências e responsabilidades, imprimindo cortes brutais aos já poucos benefícios de assistência social, fundamentais para a manutenção das classes populares e também de parcela significativa das classes médias.

Os idosos são então penalizados, não só pela redução de suas aposentadorias e pensões, mas também porque os programas sociais tiveram cortes significativos de recursos, prejudicando a realização de programas e projetos de ação social.

Frente a isso nos indagamos por que os idosos não se organizam e lutam para fazer explícita para toda a sociedade a sua situação? O que os torna tão conformados com todo esse sofrimento e abandono?

A participação popular tem sido no Brasil uma das formas pela qual grupos da sociedade civil explicitam ao Estado e a vários setores sociais suas necessidades e reivindicações, tornam claro o seu desejo de interferir nas políticas manifestando ao poder público e a órgãos e instituições sociais suas necessidades e propostas.

O Brasil, a partir dos anos 80, abre espaço para a redemocratização da sociedade nacional, permitindo o surgimento de novos atores sociais, que na luta democrática contestam o autoritarismo, o clientelismo e o distanciamento entre os centros de poder na gestão da coisa pública e nas aspirações e necessidades populares.

Houve momentos de intensa mobilização que resultaram em conquistas sociais importantes, culminando na promulgação da Constituição de 1988. A Constituição federal construída com a participação da sociedade civil imprimiu nova concepção da relação entre o Estado e a sociedade. Abriu-se para os setores populares a possibilidade de novas formas de participação como “o acesso a gestão das políticas públicas, pela instituição de mecanismos de participação direta, além do referendum popular, plebiscito e a criação de conselhos setoriais, conselhos de gestão de equipamentos, em diferentes áreas da política social. Estes mecanismos vêm transformar as relações entre população e poder público, pois os movimentos e forças sociais que antes reivindicavam seus direitos ao Estado e deixavam que este equacionasse a resposta às suas reivindicações, passam a expressar-se como interlocutores legítimos” (Carvalho, 1997: p. 20-21)

Verificou-se a partir daí ampla participação de vários setores da sociedade brasileira na luta pela conquista de direitos sociais. Diversos segmentos da população criaram canais de participação ou ocuparam os canais abertos pelo Estado naquele momento de redemocratização.

O cidadão idoso também faz-se presente, colocando pela primeira vez no cenário nacional a questão social do envelhecimento. Os idosos participaram do processo de elaboração da nova Constituição mantendo sempre um grupo significativo deles em Brasília, pressionando os constituintes. Foram, junto com os índios, os segmentos que mais se fizeram representar. Assim, idosos, grupos de profissionais e entidades ligadas ás lutas pela melhoria das condições de vida dos velhos, conseguiram ver explícitos na Constituição Federal os direitos dos idosos, no artigo 230, que daria as bases para promulgação da Política Nacional do Idoso.

No entanto, esta participação expressiva que esteve sempre coordenada pelas Associações de Aposentados, Federações e Confederação dos Aposentados, e que posteriormente se fez mais forte por ocasião da luta pelos 147%, não se expandiu para além deste campo do associativismo sindical. Não se viu uma mobilização expressiva de outros setores do segmento e ainda hoje, nos Conselhos Estaduais e Municipais de Idosos a participação é pequena e os que participam, em sua grande maioria, não estão preparados para essa prática política. Há uma falta de líderes que possam encabeçar as lutas, e também os que participam são sempre os mesmos.

Estas Associações de Aposentados que se fizeram muito presentes na Constituinte e na luta pelos 147%, em demandas relativas à perdas nos valores dos benefícios, não se empenharam em lutas mais gerais relacionadas às questões do envelhecimento, não realizaram ações que envolvessem os outros idosos, não se preocuparam com as demandas dos inúmeros grupos de idosos e não atuaram em outros fóruns de representação do segmento. Não contribuíram para o crescimento da luta dos idosos, para a integração dos vários grupos e consequentemente de um movimento de idosos mais forte e representativo. Contudo, a organização e participação política e social são de fundamental importância para a garantia das conquistas sociais propugnadas pela Política Nacional do Idoso, e só elas poderão levar à melhoria das condições de vida da população idosa.

Investigar a participação do cidadão idoso a partir do contato com lideranças sindicais organizadas em associações de aposentados, tem por objetivo procurar entender por que estes sujeitos coletivos não se transformam em atores sociais com uma atuação ampla e efetiva nas causas dos idosos, colocando sua experiência de luta e reivindicação como instrumento da organização deste segmento social. Por que vêm valorizando apenas os aspectos da realidade social relativos à seguridade social, não sendo capazes de dar visibilidade à questão social do envelhecimento?

Além disso, importa saber como esses aposentados entendem a participação, em que âmbito e com que conteúdo ela deve se dar, verificando-se também se os líderes sindicais da ativa se interessam pelas questões relativas ao envelhecimento, ou se dão somente ênfase aos aspectos ligados à previdência.

Nosso esforço é buscar junto aos antigos sindicalistas a compreensão do seu papel social enquanto membros da Associação de Aposentados e as razões pelas quais não participam dos Conselhos, que são hoje mecanismos institucionais de participação dos idosos. Por que não se constituem em interlocutores do poder público para a implementação da política?

Procuramos investigar junto à Associação de Aposentados porque os sindicatos que formam tantas lideranças, quando estas se aposentam, não transferem a experiência de participação para o campo das lutas pela implementação das políticas de atenção ao idoso. Por que o engajamento das Associações tem se dado sempre no campo dos direitos previdenciários e não se ampliam as suas pautas de luta?

Compreender a questão da participação social e política, suas diversas formas e instâncias, seus mecanismos tanto institucionais como não institucionais de luta e representação, poderá abrir para pesquisadores, trabalhadores sociais, profissionais da gerontologia uma nova perspectiva de análise da questão social do envelhecimento. O exame das atuais Associações de Aposentados, o conhecimento de suas pautas de luta, talvez possa indicar que possibilidades de superação das atuais condições residem no âmbito da participação social e como se pode buscar essa organização entre os idosos.

 

  1. As faces da velhice

 

“O envelhecimento é um processo que se inscreve na Temporalidade do indivíduo, do começo ao fim da vida. É feito de uma sucessão de perdas e aquisições”, diz Messy. (Messy,1993: 13)

A partir de um certo número de anos alterações significativas vão se impondo aos indivíduos, provocando redução de atividades, perda de capacidades e mudanças na maneira de se relacionar com o mundo. Há efetivamente, sob o ponto de vista biológico, transformações importantes, mas não se pode reduzir a compreensão da velhice ao fenômeno físico, sob pena de não tratar essa questão em sua totalidade. A velhice tem que ser compreendida também da perspectiva social, psicológica e cultural.

Simone de Beauvoir, em seu magnífico estudo sobre a velhice, denuncia como a sociedade moderna se recusa a enfrentar o fenômeno do envelhecimento, adotando ou uma atitude de negação da velhice ou práticas de abandono e desrespeito que solapam aos idosos os papéis sociais antes a eles atribuídos pelo mundo do trabalho. Fora do sistema produtivo, com suas forças físicas e psíquicas declinando, resta a eles viver excluídos, sendo considerados apenas como pessoas que existiram no passado, realizaram a sua história e no presente pouco lhes resta senão esperar a morte. Diz que para a sociedade moderna a velhice aparece com algo sobre o qual não se deve falar, como se o fato de ignorar os velhos fizesse com que a velhice não existisse.

A esse descaso da sociedade com o velho ela chamou de “conspiração do silêncio”, e faz de sua obra um instrumento para desvelar a verdadeira face do ser que envelhece e com isso contribuir para que esse segmento possa fazer valer seus direitos. Fala da complexidade de se descrever este fenômeno, pois é necessário olhá-lo considerando a dimensão biológica compreendendo alterações orgânicas a que estão sujeitos os velhos, as conseqüências psicológicas e também a dimensão temporal que transforma a relação dos indivíduos com o tempo e com sua história. Enfatiza ainda que a forma como se vive a velhice é determinada pelo estatuto que a sociedade impõe aos indivíduos.

Justifica a grande extensão de sua obra “A Velhice”, pela necessidade de examinar esse processo em toda sua complexidade, considerando-o tanto sob a ótica da sua exterioridade, ou seja, tal como o velho se apresenta aos outros, como de sua interioridade, de sua relação com seu corpo, com o tempo e com os outros. O estudo nos aspectos da exterioridade do envelhecimento analisa desde os dados biológicos da velhice aos dados etnográficos, a velhice nas sociedades históricas e nos dias atuais, possibilitando a compreensão não só das condições físicas e emocionais que envolvem esse período da vida, como também o fato de que nas diversas culturas há jeitos diferentes de conceber e viver a velhice, variando de acordo com os tempos, lugares e as classes sociais. Do ponto de vista da interioridade a sua pesquisa revela-nos que a experiência do tempo se inscreve em nossas subjetividades e cada indivíduo vive, de forma única , o processo de envelhecimento.

Afirma que qualquer descrição da velhice que tenda a uma generalização, mascara a realidade. Diz: “Nenhum desses dois estudos nos permitirá definir a velhice; constataremos ao contrário, que ela assume uma multiplicidade de aspectos, irredutíveis uns aos outros. Tanto ao longo da história como hoje em dia, a luta de classes determina a maneira pela qual um homem é surpreendido pela velhice; um abismo separa o velho escravo e o velho eupátrida, um antigo operário que vive de pensão miserável e um Onassis. A diferenciação das velhices individuais tem ainda outras causas: saúde, família etc. Mas são duas categorias de velhos ( uma extremamente vasta, e outra reduzida a uma pequena minoria ) que a oposição exploradores e explorados cria”. (Beauvoir, 1990: 17)

Assim, a pesquisa realizada pela autora mostra-nos que as condições objetivas da vida são responsáveis pela forma como se vive a velhice. É na situação de classe que se verifica a marcante diferença entre as maneiras como se dá o envelhecimento, ou seja, em cada classe social esse processo assume características diferentes. O passar do tempo e suas conseqüências se ligam diretamente às condições de vida historicamente dadas.

O tratamento dispensado aos velhos nas sociedades antigas ou primitivas variava de acordo com a cultura e com o valor atribuído à velhice. Tanto podiam ser tratados com deferência e respeito, ocupando posição privilegiada dentro da comunidade, como podiam ser abandonados e até mesmo mortos.

Na sociedade moderna, em que todos os interesses estão voltados para o lucro, os velhos que estão fora do processo produtivo são considerados um peso e discriminados brutalmente. O tempo da aposentadoria se transforma em tempo de privações e dificuldades, e esse período da vida, para grande parte dos idosos, é de miséria, abandono e solidão.

No entanto, observa-se no Brasil um fenômeno que não é considerado sob o ponto de vista material, mas que, se analisado objetivamente mostraria o quanto os velhos são úteis e necessários para garantir a reprodução do capital. São os avós, que cuidam dos netos enquanto os filhos vão trabalhar, pois desde que as mulheres ingressaram no mercado de trabalho, contam com os velhos para suprir a deficiência de equipamentos sociais públicos de atendimento à infância. Nunca se pergunta quanto custa esse trabalho, e na maioria das famílias encara-se como natural que os avós desempenhem essas funções em troca da companhia dos parentes. Ainda em muitos casos, é com a aposentadoria dos velhos que famílias são mantidas, pois nesses tempos de crise o desemprego vem transformando filhos adultos em dependentes de seus velhos pais.

Toda essa realidade não é considerada, faz-se silêncio em torno dela, não se fala sobre esse valor que o trabalho do idoso cria, pois ele não se dá no âmbito da produção social, único referencial para medir o valor das coisas.

Já os velhos com melhores condições sociais e econômicas vivem esse período de suas vidas com maiores possibilidades de realização pessoal, com acesso a bens e serviços necessários à satisfação das necessidades básicas, embora não estejam livres dos preconceitos e mesmo do abandono e da solidão. Podem no entanto usufruir dos bens que a sociedade coloca à disposição dos que podem consumir.

As dificuldades e os limites próprios do tempo da velhice são agravados ou minimizados dependendo do lugar social e econômico ocupado por este velho na estrutura social. Se durante sua vida teve poder, respeito e de alguma forma os conservou, ser-lhes-á mais fácil carregar o fardo dos anos, mas se viveu em condições adversas, na velhice terá de enfrentar grandes dificuldades para se manter, para ser respeitado e tratado com dignidade.

Podemos observar este fato cada vez com mais freqüência na sociedade moderna, pois o valor do indivíduo é dado pelo lugar que ocupa na escala social. Diz Beauvoir: “Ao envelhecer, os explorados são condenados, senão à miséria, pelo menos a uma grande pobreza, as moradias desconfortáveis e à solidão, o que acarreta neles um sentido de decadência e uma ansiedade generalizada, mergulham numa bestificação que repercute no organismo: mesmo as doenças mentais que os afetam são em grande parte produto do sistema.” E diz ainda: “Aí está o crime de nossa sociedade. Sua ‘política da velhice’ é escandalosa, mais escandalosa ainda é o tratamento que inflige à maioria dos homens na época de sua juventude e maturidade. A sociedade pré fabrica a condição mutilada e miserável que é o quinhão deles na última idade. É por culpa dela que a decadência senil começa prematuramente, que é rápida, fisicamente dolorosa, moralmente horrível porque esses indivíduos chegam a ela com mãos vazias. Explorados, alienados, quando a força os deixa, tornam-se fatalmente ‘refugos’, ‘destroços’”. (Beauvoir, 1990: 662-663)

Adotar esta abordagem do envelhecimento como referência para pensar os velhos e suas formas de ser, justifica-se pelo fato de que os velhos com os quais atuamos encontram-se nas classes populares e vivem a velhice de forma muito diferente dos que estão melhor situados socialmente, o que nos assegura que a situação de classe é um dado fundamental na experiência do envelhecimento.

A convivência com eles sempre nos remete para a diferença que existe entre ser um velho pobre e um velho com melhores condições econômicas. O dado de classe não é absoluto, pois há que se considerar a questão da subjetividade, mas como sabemos que se envelhece como se vive, os indivíduos mais pobres acumularam durante suas vidas poucos recursos para viver esse período da velhice, tanto sob o ponto de vida das condições materiais como sociais e psicológicas.

A obra de Beauvoir continua muito atual, principalmente quando trata das relações sociais no capitalismo e da forma como esse modo de produção considera aqueles que não mais se enquadram no perfil dos produtores.

Podemos dizer que com o processo de globalização da economia, com a flexibilização e precarização do trabalho, com o fim da sociedade salarial, com a redução dos benefícios adquiridos pelos trabalhadores, as condições de vida se tornam ainda mais difíceis para todos e principalmente para os velhos.

No entanto, nos últimos vinte anos, com as alterações do perfil demográfico em todo mundo, o fenômeno do envelhecimento progressivo da população vem acompanhado do crescimento da expectativa de vida, informando que é o conjunto de velhos que vai viver mais. Haverá um número cada vez maior de pessoas envelhecendo, colocando demandas para a sociedade e ocupando espaços sociais que eram ocupados pelos mais jovens.

Inicia-se então um movimento de mudança da condição dos velhos nas várias sociedades, pressionado pelo grande número de pessoas que estão envelhecendo.

Rompe-se o silêncio em relação à velhice e ela passa a ser encarada como uma questão social a ser enfrentada, constituindo-se em tema de debates e preocupação de profissionais e de agentes do Estado.

Contudo, essas mudanças não se dão no padrão de vida dos idosos, elas se processam no âmbito da cultura, na forma como essa fase da vida é encarada, ela se dá na subjetividade dos indivíduos, possibilitando a construção de uma outra identidade para o velho e um outro estatuto para a velhice. Ela não elimina as dificuldades e sofrimentos que são impostos a todos aqueles que são velhos e pobres, mas ela tem permitido que mesmo os mais pobres experimentem um outro jeito de viver a velhice. Apresentam-se mais ativos, participantes e capazes de lutar para garantir direitos e também para mudar a forma como a sociedade vê a velhice. Reivindicam um novo status para a velhice que compreenda o desempenho de papéis sociais até há pouco negado aos velhos.

Entretanto, é importante enfatizar que esse movimento não atinge um número muito grande de velhos das classe populares, envolvendo principalmente os setores médios da população, mas ele vai se tornando mais visível a ponto de suscitar estudos sobre a imagem que os velhos projetam de si, apontando em alguns casos, a projeção de uma imagem muito mais positiva sobre a velhice do que a do discurso gerontológico tradicional, mesmo quando em condições adversas de vida.

Diz Debert: “Os estereótipos do abandono e da solidão, que caracterizariam a experiência do envelhecimento, são substituídos pela imagem dos idosos como seres ativos, capazes de oferecer propostas criativas ao conjunto de mudanças sociais que redefinem a experiência do envelhecimento. Novas formas de sociabilidade e de lazer marcariam essa etapa da vida, reciclando identidades anteriores e redefinindo as relações com a família e parentes.” (Debert,1999: 206)

A autora coloca essa perspectiva como uma alternativa à leitura do envelhecimento sob a ótica da miséria e do abandono, afirmando que muitos trabalhos apontam para uma mudança não só nos estratos médios da população, como também dos velhos das classes populares, que mesmo com experiências diferenciadas, se permitem práticas de grupo e atividades sociais que resgatam a auto estima e lhes possibilitam viver com mais alegria a velhice.

De fato, essa realidade vai tomando conta de nossa sociedade. Há por parte do Estado e da sociedade civil inúmeras iniciativas para atender a essa população, mas efetivamente, sem querer cair no discurso que liga velhice ao sofrimento e à miséria, muito pouco se fez para se mudar a condição da maioria dos velhos de nosso país.

A lógica que rege o capital nestes tempos de implantação das políticas neoliberais, que impõe a reforma do Estado e imprime cortes aos benefícios sociais, não ignora os movimentos dos velhos para fugirem da exclusão social e até se estimula a organização de grupos e criação de programas de atendimento a essa população, mas continua indefinidamente a reproduzir as relações sociais de produção que compreendem o velho como aquele que não merece investimento da sociedade.

Olha-se com mais condescendência para os velhos, aceita-se mais sua participação na sociedade, mas continuam por parte do Estado as ações de desrespeito ao segmento, que aos poucos vão retirando direitos e garantias duramente conseguidas em lutas dos trabalhadores.

Os velhos que conheço, de fato vivem velhices diferentes, mais ou menos felizes, dependendo de seu lugar social. Os velhos das associações, dos conselhos e dos movimentos dos idosos, velhos que desempenham algumas funções sociais, estão todo o tempo se empenhando para conseguir sair da situação de pobreza a que suas aposentadorias e pensões os relegam.

À parte a velhice ativa e com um investimento maior na participação social e na busca da realização pessoal, há sempre uma tristeza que se soma aos limites e sofrimentos que os anos impõem, que se traduz na falta de esperança e medo de enfrentar o imponderável do fim.

Assim, mesmo correndo o risco de parecer parcial em minha análise da velhice, tomo de novo Beauvoir como guia, e assumo a sua concepção da velhice, concordando com sua palavras quando diz:[2] “Eis aí por que a questão é amortalhada num silêncio premeditado. A velhice denuncia o fracasso de toda a nossa civilização. É o homem inteiro que é preciso refazer, são todas as relações entre os homens que é preciso recriar, se quisermos que a condição do velho seja aceitável. Um homem não deveria chegar ao fim da vida com as mãos vazias, e solitário. Se a cultura não fosse um saber inerte, adquirido de uma vez por todas e depois esquecido; se fosse prática e viva; se, através dela, o indivíduo tivesse sobre o seu meio um poder que se realizasse e se renovasse ao longo dos anos, em todas as idades ele seria um cidadão ativo, útil. Se não fosse atomizado desde a infância, fechado e isolado entre outros átomos, se participasse de uma vida coletiva, tão cotidiana e essencial quanto sua própria vida, jamais conheceria o exílio. Em lugar algum, em tempo algum, tais condições se realizaram. Embora os países socialistas se aproximem um pouco mais delas que os capitalistas, estão ainda bem distante. ….”Quando compreendemos o que é a condição dos velhos, não podemos contentar-nos em reivindicar uma ‘política da velhice’ mais generosa, uma elevação de pensões, habitações sadias, lazeres organizados. É todo o sistema que está em jogo, e a reivindicação só pode se radical: mudar a vida.”(Beauvoir,1990: 664-665)

 

  1. Procedimentos Metodológicos

 

Para compreender por que os antigos líderes sindicais, que hoje são dirigentes das Associações de Aposentados e pensionistas, não participam do Conselho Municipal do Idoso e dos Fóruns Regionais de idosos, pensamos que seria importante ouvir desses sujeitos as razões que os fazem valorizar uma forma de organização e participação e não valorizar ou reconhecer outras.

Estes dados foram coletadas na cidade de São Paulo, tomando o depoimento de dirigentes de associações de aposentados e pensionistas e consultando material bibliográfico.

Para isso, estabelecemos contatos com algumas Associações de Aposentados afim de conhecer seu funcionamento e solicitar a indicação de antigos líderes sindicais, participantes das associações, para realizarmos o estudo.

A escolha das associações se deu por indicações de pessoas que já haviam tido contato com elas anteriormente, ou por intermédio de participantes dessas associações que conhecíamos e que ou se dispuseram a dar entrevista ou indicaram algum companheiro de suas associações.

Não houve de nossa parte nenhum critério ideológico norteando essa escolha, por isso há entre as associações selecionadas, as que são ecléticas[3] e associações sindicais específicas ligadas à CUT e à Força Sindical. Os critérios utilizados foram os seguintes: eleger associações que tinham participação ativa nas lutas dos aposentados, e nessas associações idosos que tiveram militância sindical quando eram trabalhadores e que agora são dirigentes das associações.

Fizemos algumas visitas a essas associações para conhecer sua história, seu funcionamento e suas propostas de ação, de forma a reunir condições de entender o movimento dos aposentados, e também os conteúdos que seriam colhidos nas entrevistas. Ao mesmo tempo selecionamos material teórico sobre as associações e o movimento dos aposentados, como também publicações das associações e da federação dos aposentados e pensionistas de São Paulo. A leitura desses textos nos deu subsídios importantes para compreender a luta dos aposentados e para as nossas conversas com os narradores.

Optamos por realizar uma pesquisa qualitativa, colhendo depoimentos dos sujeitos envolvidos nessa história, que ao contarem suas experiências iam dando vida aos dados frios.

Esse momento da pesquisa tomou lugar privilegiado em nosso estudo, pois ouvir o relato das experiências, interagir com os sujeitos, visitar com eles o tempo passado, que está vivo na memória, e nos aproximar do que estão vivendo agora, foi fundamental para uma maior compreensão de nosso objeto de estudo.

Com diz Minayo, “A pesquisa qualitativa responde a questões muito particulares. Ela se preocupa, nas ciências sociais, com um nível de realidade que não pode ser quantificado. Ou seja, ela trabalha com o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis.” (Minayo,1994:21)

Realizamos sete entrevistas, mas decidimos não utilizar duas delas pois os entrevistados revelaram, ao final dos depoimentos que não tinham tido participação sindical antes de se aposentarem, fugindo assim de um critério adotado para a escolha dos depoentes.

Ouvir aposentados ex-sindicalistas e dirigentes das associações em atividade nos permitiu entender como os aposentados pensam a questão das lutas sociais atuais e que relação estabelecem entre elas e as lutas operárias, e também como os líderes sindicais atuais se posicionam frente ao fenômeno do envelhecimento dos trabalhadores. Buscamos saber se o sindicato valoriza as questões relativas aos aposentados ou se apenas se preocupa com temas relacionados ao campo do trabalho.

Os entrevistados conversaram longamente conosco, nos recebendo em suas associações e responderam às questões que se referiam á temática de sua participação política sindical e na Associação dos Aposentados, bem como sobre as lutas dos movimentos de idosos nos Fóruns e nos Conselhos de participação e representação e nos movimentos de terceira idade.

São todos dirigentes de associações de aposentados e pensionistas e apresentam destacada atuação na organização desse segmento. São eles:

José – 59 anos e nascido no Rio Grande do Norte. É aposentado desde 94,e atualmente é tesoureiro da Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Químicos e Plásticos de São Paulo. Quando trabalhador da ativa teve intensa participação sindical e política. Como membro da marinha, no Rio de Janeiro, serviu no Cruzador Tamaquaré e participou da organização da associação dos marinheiros. Foi preso e expulso da marinha em 64, sofrendo processo e passando alguns anos sem encontrar trabalho. Transferiu-se para São Paulo e ingressou no ramo dos plásticos, ficando por um tempo longe da política, mas a partir de 88 ingressou no sindicato dos plásticos e elegeu-se diretor, só se afastando com a aposentadoria, quando se filiou à associação.

João – 70 anos, nasceu em Bebedouro, SP. .Aposentado desde 86, é presidente da União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, entidade eclética que congrega aposentados de todas as categorias profissionais. Foi diretor dos sindicatos dos químicos do ABC, por 21 anos.

Luiza – 72 anos, nasceu em Mato Grosso do Sul. Aposentada desde 94 é presidente da Associação dos Bancários Aposentados da Cidade de São Paulo. Foi membro do Conselho Nacional de Previdência Social representando os aposentados, indicada pela CUT, participou do movimento de mulheres dos sindicato dos bancários e da comissão de mulheres da CUT, foi delegada sindical do Sindicato dos Bancários e também foi membro da CIP.

Mauro – 74 anos, nascido em Amparo, SP. Aposentado desde 1979, é Secretário Geral da Federação dos aposentados de São Paulo e presidente da Associação dos Vidreiros, entidade que fundou. Foi tesoureiro da Cobap, vice presidente da Federação e participa da direção do Sindicato Nacional dos Aposentados ligado à Força Sindical. Desde 54 participa do Sindicato dos Vidreiros como diretor do sindicato, interrompendo sua participação na época do golpe militar e voltando a participar do sindicato em 78, já fazendo parte da diretoria.

José Antônio – 70 anos, nascido em Quadra, SP. Aposentado desde 1983, é diretor do Sindicato dos Químicos e Plásticos de SP. representando os aposentados, diretor da Associação dos Aposentados Químicos e Plásticos de SP. e membro da Coordenação do Sindicato Nacional dos Aposentados da Cut. Participa do Sindicato dos Químicos e Plásticos desde 1954 e à partir de 1962 passa a fazer parte da diretoria, mas com o golpe militar em 64 os sindicatos sofreram intervenção, houve a cassação da diretoria e interrupção da participação sindical. Retoma a militância sindical, no mesmo sindicato, em 82 como membro da comissão de fábrica, função que desempenhou até aposentar-se.

Os nomes dos entrevistados foram alterados para preservar a identidade dos mesmos, mas as outras informações em relação às funções que exercem nas associações, e de sua militância anterior, são fidedignas.

De posse do rico e extenso material coletado nas entrevistas, realizamos a seleção das contribuições que se relacionavam diretamente com o tema deste trabalho, e à luz de nosso referencial teórico foi possível elaborar uma análise do processo de organização e participação dos idosos na cidade de São Paulo.

Os depoimentos transcritos passaram por um processo de edição, para evitar repetições e garantir maior clareza das informações, sem contudo prejudicar a veracidade e lógica das informações prestadas. Contamos também com os dados registrados no diário de campo e com os materiais de imprensa e de deliberações dos congressos e campanhas das Associações, Federação e Confederação de Aposentados e Pensionistas.

A análise aqui apresentada é apenas uma das possibilidades de leitura do tema estudado, pois sabemos que toda pesquisa deve ser encarada de forma provisória, já que a realidade é muito complexa e dinâmica e somos capazes de apreender dela fragmentos. Além disso identificamos no curso da pesquisa outros aspectos da questão que poderiam ser aprofundados, mas tivemos de restringir nosso campo de investigação, para não nos afastarmos de nosso objeto de estudo.

Contudo, o contato com essas lideranças de aposentados nos deu muitos elementos para compreender o movimento dos idosos e poder em nossa prática profissional, e em nossa participação na Associação Nacional de Gerontologia, contribuir para uma aproximação entre os vários grupos que lutam por direitos dos velhos em nosso país, tornando assim mais forte a luta desse segmento.

 

 

Capítulo II

A Participação

 

A proposta de investigar sobre a participação da população idosa se funda na compreensão de que os direitos sociais dos cidadãos são fruto de um longo processo de organização e luta que os trabalhadores empreenderam a partir do modo de produção capitalista, buscando algum tipo de proteção legal ou assistencial que regulasse as condições de trabalho e minimizasse o estado de miséria a que estavam relegados.

Com a transformação da força de trabalho em mercadoria, os trabalhadores passaram a constituir-se em uma classe social com possibilidade de transformar a sua situação de pobreza e abandono em questão social.

As mudanças nas relações sociais e econômicas dadas pelo processo de industrialização e urbanização levaram ao rompimento das relações tradicionais de proteção e autoridade que vigiam no interior das famílias e das pequenas comunidades, dando origem a novos atores sociais que trazem à cena pública demandas por direitos sociais e, consequentemente por cidadania.

Buscam, a partir de então, no Estado a resposta para suas necessidades e este, pelo contrato regula as relações entre patrões e empregados garantindo, pelo exercício do poder político, a compatibilização entre interesses individuais e bem público.

A luta pela cidadania, pela proteção social e a cobertura de riscos na sociedade moderna tem uma longa trajetória que tomou contornos diferentes nas várias conjunturas sociais e tempos históricos.

Santos diz que a cidadania é: “…constituída por diferentes tipos de direitos e instituições: é produto de histórias sociais diferenciadas protagonizadas por grupos sociais diferentes. Os direitos cívicos correspondem ao primeiro momento de desenvolvimento da cidadania; são os mais universais em termos da base social que atingem e apoiam-se nas instituições do direito moderno e do sistema judicial que o aplica. Os direitos políticos são os mais tardios e de universalização mais difícil e traduzem-se institucionalmente nos parlamentos, nos sistemas eleitorais e nos sistemas políticos em geral. Por último os direitos sociais só se desenvolvem no nosso século e, com plenitude, depois da Segunda Guerra Mundial; têm como referência social as classes trabalhadoras e são aplicados através de múltiplas instituições que , no conjunto, constituem o Estado Previdência.” (Santos,1997: 244)

Na Europa, após a segunda guerra, estabelece-se um pacto interclasses e cria-se o Welfare State consagrando-se os direitos sociais com proteção social e mínimos sociais amplos cobrindo necessidades básicas e universalizando atendimentos.

Tem-se então Políticas Públicas que garantem a incorporação dos direitos sociais à condição de cidadania, na medida em que a sociedade reconhece a necessidade de que o Estado garanta condições mínimas de sobrevivência a todo cidadão.

Assim até os anos setenta a questão social, que historicamente era a questão dos trabalhadores em luta pelas garantias de reprodução da força de trabalho, e que tinham os sindicatos como seus interlocutores junto ao Estado para representá-los nas disputas entre capital e trabalho, vem tomando outros contornos, dados agora pelas novas condições impostas pelo capitalismo neoliberal.

No Brasil, o Estado de Bem Estar Social não se efetivou como nos países desenvolvidos, mas políticas públicas foram sendo gestadas no interior do Estado, em resposta às demandas apresentadas pelos trabalhadores.

Políticas de saúde, educação, assistência social, habitação, cultura etc., deram origem a programas de atendimento à população, mas não se tornaram universalistas, excluindo assim grande parte da população do acesso aos bens e serviços oferecidos.

Não houve, nem no Brasil nem em outros países da América Latina a implantação do Estado do Bem Estar Social, mas sim o oferecimento de programas e projetos sociais em resposta às demandas sociais, que, contudo, não foram capazes de instaurar a justiça social.

Com as alterações da sociedade brasileira a partir do final da década de setenta, como diz Oliveira, “deslocando a luta do terreno da reivindicação salarial para o terreno das políticas públicas, através dos movimentos populares, criando milhares de comitês pela anistia e pela Constituinte, as classes dominadas reinventaram a política…” (Oliveira,1999: 65).

Estes novos sujeitos sociais não expressam mais as demandas por classes sociais, mas agora por meio de movimentos temáticos, deslocando o protagonismo das lutas sociais para a sociedade civil.

Entende-se então participação popular, participação social e política como forma de tornar presente ao Estado e à sociedade civil as necessidades e os interesses de grupos sociais. Estes grupos sociais com demandas específicas organizam-se em torno de suas reivindicações principais e passam a exigir a inclusão dos temas propostos por eles, na agenda do Estado.

Surge grande número de movimentos sociais, instituições e grupos que interpelam o Estado na perspectiva de uma nova maneira de gestão da coisa pública e uma nova compreensão do bem público.

As políticas públicas são a forma de intervenção do Estado nas questões sociais para garantir direitos sociais que instituam a cidadania.

Como diz Fleury, “a intervenção estatal via políticas sociais, regulando e ou propiciando as condições de manutenção e de reprodução de uma parcela da população é considerada uma função intrínseca do Estado moderno, configurando padrões de direitos sociais próprios de cada nação. (Fleury, 1997: 7)

No entanto, o que se observa historicamente em relação a formulação das políticas públicas é que o Estado desenvolve uma ação de mediação entre capital e trabalho, buscando dirimir as tensões sociais por meio de políticas sociais que respondam as demandas formuladas pelos grupos organizados, movimentos sociais ou mesmo por setores da sociedade civil.

Como diz Carvalho: “As prioridades contempladas pelas políticas públicas são formuladas pelo Estado, mas nascem na sociedade civil. Por isso mesmo estão em permanente disputa. Elas adentram a agenda do Estado, quando se constituem em demanda fortemente vocalizada por grupos e movimentos da sociedade, que adensam forças e pressões introduzindo-as no campo da disputa política”. (Carvalho, s/d:1)

Conforme afirma a autora acima, as demandas apresentadas pelos grupos sociais só se tornam prioridade de fato quando o Estado as incorpora à sua agenda oferecendo alternativas de solução, sejam elas emergenciais compensatórias ou se configurem em programas contínuos.

O processo de negociação que se estabelece entre o Estado e os grupos sociais demandatários da ação pública coloca, de um lado, atores sociais organizados, que explicitam ao Estado e à sociedade civil suas necessidades e demandas e, de outro, o Estado que considera e responde às reivindicações dependendo da força com que estas se expressem. Quando os grupos sociais assumem conscientemente suas demandas e as colocam na cena pública transformando-as em questão social, buscando no campo dos direitos a equidade e a superação da tutela e do favor, o Estado se vê compelido a formular políticas de atendimento.

Esta dinâmica de negociações toma configurações diferentes dependendo das relações que se estabeleçam entre capital e trabalho, resultando ou em pactos de classes, com propostas de atendimento às demandas expressas pelas classes sociais em negociação ou, mais recentemente, apresentando uma proliferação de atores sociais com demandas temáticas específicas dos segmentos sociais que representam, mudando significativamente a forma de negociação e introduzindo alterações na gestão social.

São os movimentos sociais que trazem novas formas de organização da política, reivindicando autonomia frente ao Estado, formas de democracia direta não só pelos Partidos Políticos, mas também pelos Conselhos de Representantes, pelos Fóruns, Assembléias Populares, Referendos, etc.

Estes movimentos e grupos organizados apresentam ao Estado suas reivindicações por melhoria da qualidade de vida, por atendimento de saúde, moradia, educação, por questões ligadas á discriminação de gênero e raça, temas que não estavam incluídos na pauta de negociação expressa pelos sindicatos. Postulam ainda o interesse em participar da formulação e gestão das políticas públicas, tanto por meio de canais institucionais como por meio de espaços informais de organização. Buscam então a condição de cidadania plena em que os direitos civis, políticos e sociais se realizem.

Parece-nos importante uma análise dos chamados Novos Movimentos Sociais emergentes na sociedade brasileira a partir da década de 70 para compreender melhor a dinâmica organizativa dos recentes movimentos de idosos.

Para tanto, lançamos mão de alguns autores que tratam esse tema e tomamos a obra de Maria da Glória Gohn, Teorias dos Movimentos Sociais, como guia para nossas reflexões sobre os movimentos sociais, detendo-nos mais especificamente no capítulo sobre os Novos Movimentos Sociais.

A autora analisa as principais correntes teóricas européias que tratam da questão, destacando de forma especial a corrente francesa de Alain Touraine, a corrente italiana de Alberto Melucci e a alemã de Claus Offe. Apresenta um panorama geral da questão, que nos possibilita, acrescido de algumas leituras destes autores, reunir elementos para uma reflexão crítica sobre nosso objeto de estudo.

Os Novos Movimentos Sociais definem-se a partir da identidade coletiva e a novidade destes movimentos é que eles, diferentemente dos movimentos anteriores, não têm uma base classista clara, como os movimentos operários e camponeses, e seus interesses não estão ligados precipuamente à relação capital e trabalho. Gohn diz, citando Assis, Burgwal e Salman: “o novo se refere a muitas coisas. Na Europa se contrapõe ao ‘antigo’ movimento da classe trabalhadora; na América Latina se refere aos movimentos que não se envolviam com os esquemas da política populista, do jogo de favores e relações clientelistas. Em ambos os casos o que há de novo realmente é uma nova forma de fazer política e a politizarão de novos temas”. (Gohn, 1997: 124)

Estes movimentos estão voltados para a garantia de direitos sociais aos grupos que representam, atuando na linha de mudança de valores, da quebra de discriminações e exclusões sociais, tanto no interior das instituições como na sociedade civil. A sua luta é direta, exercem pressão sobre o Estado para a criação de políticas públicas que ofereçam garantias sociais com coberturas de riscos e propõe participar tanto da formulação de tais políticas como da gestão das mesmas. Não buscam obter o poder, mas sim estabelecer uma nova lógica para as relações sociais. Contrapõem-se ao poder do Estado, às formas tradicionais de gestão da coisa pública, mas não se apresentam como alternativa de poder.

Propiciam a formação de identidades coletivas a partir das quais os atores sociais desenvolvem ações na esfera pública, promovendo um alargamento dos espaços públicos da sociedade civil.

Gohn apresenta uma listagem de oito características básicas dos NMS, atribuídas a Johnston, Laraña e Gusfield, que refletem uma certa fusão dos argumentos europeus e americanos sobre o tema:

“1- Não há clara definição do papel estrutural dos participantes. Há uma tendência para a base social dos NMS transcender a estrutura de classes.

2- As características ideológicas dos NMS apresentam nítido contraste com os movimentos da classe trabalhadora e com a concepção marxista de ideologia, como elemento unificador e totalizador da ação. Os NMS exibem uma pluralidade de idéias e valores e têm tendências a orientações pragmáticas e para a busca de reformas institucionais que ampliem o sistema de participação de seus membros no processo de tomada de decisões.

3- Os NMS envolvem a emergência de novas dimensões da identidade.

4- A relação entre o individual e o coletivo é obscurecida.

5- Os NMS envolvem aspectos pessoais e íntimos da vida humana.

6- Há o uso de táticas radicais de mobilização de ruptura e resistência que diferem fundamentalmente das utilizadas pela classe trabalhadora, como a não violência, a desobediência civil etc.

7- A organização e a proliferação dos NMS estão relacionadas com a crise de credibilidade dos canais convencionais de participação nas democracias ocidentais.

8- Os NMS organizam-se de forma difusa, segmentada e descentralizada, ao contrário dos partidos de massa tradicionais, centralizados e burocráticos”. (Gohn, 1997: 127)

Assim estas novas expressões de organização e participação vão colocando no cenário social distintas formas de relacionamento com a política, com a cultura, enfatizando os aspectos da luta social que se relacionam diretamente com as dimensões da cidadania, da garantia de direitos sociais, ampliando os espaços de participação social e política.

Para Touraine estes movimentos recuperam a dimensão do sujeito, aquele que se destaca do lugar a ele atribuído no sistema de produção, ocupando um lugar culturalmente central nesta sociedade globalizada. O indivíduo se contrapõe à idéia de ser um mero produtor e consumidor, “um recurso humano ou um alvo, opõe-se à lógica dominante do sistema afirmando-se como sujeito, contra o mundo das coisas e contra a objetivação de suas necessidades em demandas mercantis” (Touraine, 1994: 265). Os sujeitos que se contrapõem à ordem, desencadeiam conflitos de valores, apresentam demandas sociais e culturais capazes de apresentar novos projetos de convivência social e de organização da produção e gestão em moldes alternativos ao modelo vigente, são entendidos como sujeitos da história, como atores sociais. O movimento social é apresentado como ação de um grupo, como ator coletivo. Touraine entende os movimentos como a força central da sociedade moderna, retirando o protagonismo dos partidos ou das classes sociais, pois para ele não se encontra mais em jogo a tomada de poder mas sim a defesa dos direitos, a busca do controle dos modelos culturais. “Suas lutas não são elementos de recusa, marginais à ordem, mas, ao contrário, de reposição da ordem” (Touraine, 1994: p. 146). A sua luta é prioritariamente dirigida à sociedade civil, buscando criar novos modelos societais, outras orientações culturais. Um movimento social é para ele, ao mesmo tempo um conflito social e um projeto cultural.

Não tomam mais o Estado como seu alvo principal, o que os movimentos buscam são novas formas de gestão social pautadas na democracia interna.

Touraine compreende o Estado, nessa sociedade globalizada, não mais como monopólio da violência e da força e da busca de legitimação, mas ele é visto também como agente de transformação histórica, que ao responder aos movimentos sociais estaria repondo a ordem e abrindo possibilidades de novas formas de relação social no âmbito da sociedade civil.

Melucci, ao estudar os movimentos sociais chama a atenção para a necessidade de não analisá-los apenas do ponto de vista empírico, de sua manifestação concreta, mas proceder também a uma análise conceitual, não tomando o objeto empírico como significativo de si mesmo, submetendo-o a uma análise capaz de decompor a unidade. Isto porque uma unidade empírica é composta de muitos elementos, é influenciada por inúmeras variáveis e desconsiderar essa realidade inviabiliza a compreensão do fenômeno.

Os movimentos sociais, os atores coletivos, ao apresentarem-se na cena social são resultado de processos sociais e não seu ponto de partida. A interação dos atores sociais com os diversos níveis da realidade, com os diversos estágios de desenvolvimento econômico social e cultural que integram um mesmo modo de produção, resultam em diferentes formas de ação coletiva num mesmo tempo histórico. A sociedade contemporânea possui estruturas sociais características do capitalismo avançado, estruturas que muitos autores chamam de pós-capitalistas ou pós-modernas e estruturas pré-capitalistas convivendo ao mesmo tempo, apresentando uma realidade social complexa, atravessada por diferentes demandas e diferentes formas de organização social e, consequentemente, diferentes formas de ação coletiva. Assim, são inúmeros elementos que concorrem para a formação dos sujeitos coletivos, de modo que não se pode considerar os movimentos como um fenômeno homogêneo e unitário.

“A ação coletiva da sociedade moderna se movimenta em duas direções: a que podemos chamar de ação social, de conflitos sociais, e outra que podemos chamar de cidadania” (Melucci, 1997: 18), diz Melucci enfatizando que estas lutas sociais se dão tanto para realizar disputas na esfera produtiva para a garantia de direitos sociais, como também pela inclusão dos excluídos na esfera de cidadania. Estas lutas, características da sociedade moderna, industrial, vão tomando novas configurações devido às alterações profundas na estrutura social da chamada sociedade pós-moderna, pós- industrial ou sociedade complexa.

A sociedade complexa impõe uma nova lógica para as relações sociais, que estão em constante tensão com uma multiplicidade de experiências, de regras, formas de organização, de culturas muito diversas.

Em cada âmbito de ação, em cada espaço há regras próprias que não podem ser mecanicamente transferidas para outros. É o que Melucci chama de diferenciação.

Igualmente há uma velocidade muito grande nas mudanças, as transformações do sistema são tão freqüentes que não é possível a transferência de um modelo de ação de um tempo para o outro. Há necessidade de se modificar continuamente o modelo de ação. A este fenômeno o autor chama de variabilidade de sistemas.

Aponta ainda a excedência cultural como a terceira característica importante da sociedade complexa, afirmando que há um alargamento das possibilidades de ação que ultrapassam de muito a capacidade efetiva de ação dos sujeitos.

Estes processos cada vez mais intensos na sociedade contemporânea levam a uma permanente condição de incerteza dos atores sociais. São chamados a fazer escolhas, a tomar decisões, e nesse sistema a informação é o recurso fundamental.

“Os conflitos sociais mudam de natureza, mudam de qualidade. Os conflitos da sociedade industrial eram, como já disse, conflitos que se articulavam em torno de dois elementos fundamentais: de classe e de exclusão de cidadania”. (Melucci, 1997: 24)

Estes conflitos não deixaram de existir e motivar a ação de grupos e forças sociais, mas na sociedade contemporânea coexistem com conflitos pré-industriais e com os conflitos descontínuos. Os conflitos descontínuos que motivam a ação coletiva dizem respeito à capacidade e possibilidade dos atores definirem o sentido de suas ações. “Trata-se de conflitos cujo núcleo é centrado nos recursos de informações, no modo como os recursos são produzidos, distribuídos para os sujeitos e, da forma como o poder e o controle se exercem na sociedade”. (…) “Logo os conflitos que emergem na sociedade complexa são conflitos que investem na esfera da vida cotidiana, que não eram tradicionalmente objeto de conflitos: nas relações interpessoais, na sexualidade, nas formas de lidar com o corpo, com a doença, com a morte…” (Melucci, 1997: 26-27)

A ação dos movimentos sociais frente a esses conflitos dirige-se para o Estado, o sistema político, a classe dominante buscando a inclusão; são conflitos de cidadania que, ao garantirem direito, alargam o espaço que o Estado coloca à disposição de certas categorias sociais.

Tanto a ação como os atores desta nova forma de organização social são igualmente diversos das formas anteriores, porque os atores sociais são indivíduos que constróem uma identidade coletiva, criam vínculos pessoais e afetivos num processo interativo e solidário forjando os atores coletivos. Estes atores têm uma certa quantidade de autonomia e informação, têm experiência de participação, geralmente não pertencem a camada dos excluídos, são reflexivos, com capacidade de decidir e agir e dirigem sua ação contra formas sociais de pensar e agir que moldam os códigos dominantes. É uma ação entre dois atores por uma mesma coisa, e “a eficácia da ação consiste no fato que o código é questionado na sua natureza de instrumento de manipulação”. (Melucci, 1997: 29)

O autor ao afirmar a existência e a importância dos novos movimentos sociais (denominação usada primeiramente por Melucci) não desconhece a existência dos conflitos de tipo mais tradicional gerados pela exclusão de grande parte da população do acesso a bens e serviços básicos, que impedem o direito fundamental da cidadania, e se preocupa com a dificuldade de articulação desse dois níveis de organização social. Afirma no entanto que estas questões não podem negar a importância desse fenômeno emergente, reduzindo-o ao quadro das categorias tradicionais. Esta nova maneira de buscar a realização de necessidades e garantia de direitos, novas relações de poder, pode se articular com as formas precedentes e pode incorporá-las. Estes movimentos agem para alargar os espaços de participação e decisão, criando condições para a implementação da democracia, condição fundamental para que esses conflitos possam tornar-se visíveis.

Sua presença no espaço público coloca para o Estado e para a sociedade a necessidade da formulação de políticas sociais, políticas de gênero, políticas ambientais etc., em respostas aos conflitos sociais

Ressalta, entretanto, que o atendimento às demandas sociais por meio de políticas públicas não põe fim aos conflitos, pois as questões não se esgotam por ações de eliminação das desigualdades. Renuncia a idéia de que haja uma solução final para os conflitos e espera que estes permitam a mobilidade dentro do tecido social, evitando a violência e a dissolução do sistema social.

Claus Offe, ao estudar os novos movimentos sociais o faz dando prioridade à análise política, relacionando o campo político e sociocultural.

As transformações ocorridas na sociedade pós-crise do capitalismo no final dos anos 70 e anos 80, impuseram privações que afetaram a vida dos indivíduos no campo pessoal, social e físico, gerando novas formas de relações sociais. O Estado e as instituições políticas mostraram-se incapazes de atuar sobre as privações, desencadeando o aparecimento de novas formas de ação social.

Surgiram movimentos sociais que não se vinculam a nenhuma doutrina política, não têm uma organização com características institucionais, formando-se a partir da construção da identidade coletiva, compartilhada por membros da comunidade e, em geral, estes atores sociais são bem informados e não estão localizados nos estratos de população excluída dos direitos de cidadania.

Tal como os outros autores anteriormente citados, Offe localiza a temática mobilizadora destes movimentos em questões de direitos humanos, das discriminações, da ecologia, da paz etc. e tem como valores básicos a autonomia pessoal e identidade em oposição a formas de controle centralizado.

Diz Gohn: “para Offe, os movimentos são elementos novos dentro de uma nova ordem que estaria se criando. Eles reivindicam seu reconhecimento como interlocutores válidos, atuam na esfera pública e privada, objetivam a interferência em políticas do Estado e em hábitos e valores da sociedade, articulando-se em torno de objetivos concretos. O que é novo é o paradigma da ação, que tem caráter eminentemente político. (Gohn, 1997: 168)

Esta ação política leva à democratização das instituições em geral, como também a uma tendência de desinstitucionalização generalizada. No entanto, ao refletir sobre a eficácia de tais movimentos e sobre suas possibilidades de continuarem interferindo significativamente na dinâmica social, aponta dificuldades de continuidade devido à sua forma de organização sem estrutura definida, tais como comitês, conselhos, fóruns, assembléias etc., sem regras fixas e sem lideranças fortes, contando com trabalho de voluntários.

Sem programas políticos definidos, com várias ideologias informando a ação social, as lutas norteiam-se por práticas pragmáticas, não sendo capazes muitas vezes, de definir estratégias de aliança e discussão no campo da política que possam viabilizar suas pautas de luta.

Os movimentos populares no Brasil das últimas duas décadas têm-se aproximado cada vez mais desse paradigma dos Novos Movimentos Sociais.

Os conflitos sociais mais recentes vêm se dando no campo dos direitos sociais e da cidadania, buscando os atores sociais, o estabelecimento de uma nova forma de participação e gestão da coisa pública, a disputa por novos projetos culturais, a construção de novas formas de relação social.

Eder Sader ao estudar os movimentos sociais populares da década de 70 e 80, em São Paulo, os compreende como novos personagens na cena política do país. Isto porque os considera como novos sujeitos sociais, capazes de agir sem uma definição prévia de classe social, de partido, de sindicatos, e que vão se constituindo e se organizando na própria luta.

Estes novos sujeitos sociais são os movimentos que agregam indivíduos que se encontravam isolados mas com demandas similares e que, num dado momento histórico, se encontram, se reconhecem e se constituem em um coletivo, autônomo e capaz de, a partir de uma identidade construída coletivamente, decidir e agir.

O estudo de Sader aponta para a pluralidade dos novos movimentos neste período, a diversidade dos temas unificadores, as várias identidades coletivas que os instituem, dando conta de uma grande fragmentação da ação social. Percebe, entretanto, esta fragmentação como resultado da realidade social e das profundas mudanças em curso na sociedade brasileira, e os movimentos organizados expressam suas demandas por meio dessas novas dinâmicas organizativas e participativas, constituindo-se nesses novos sujeitos sociais.

Diz Sader: “O que talvez seja um elemento significativo, que diferencia os movimentos sociais da década de 70, é que eles não apenas emergiam fragmentados, mas ainda se reproduziam enquanto formas singulares de expressão. Ou seja, embora tenham inclusive desenvolvido mecanismos de coordenação, articulação, unidade, eles se mantiveram como formas autônomas de expressão de diferentes coletividades, não redutíveis a alguma forma ‘superior’ e ‘sintetizadora’” (Sader, 1988: 198).

O autor diz que no período de 45 a 64 havia também uma heterogeneidade social que possibilitava o surgimento de várias formas de manifestação social como a dos operários industriais, dos posseiros, dos assalariados agrícolas, dos nacionalistas etc., mas todos tinham elementos unificadores dados pelo discurso do Estado ou pela ideologia dos partidos políticos. Nos novos sujeitos sociais, embora haja uma referência a esses discursos, não são eles que dão identidade aos movimentos.

“Os movimentos sociais tiveram que constituir suas identidades enquanto sujeitos políticos precisamente porque elas eram ignoradas nos cenários políticos instituídos. Por isso mesmo o tema da autonomia esteve tão presente em seus discursos. E por isso também a diversidade foi afirmada como manifestação de uma identidade singular e não como sinal de carência”, diz Sader. (Sader, 1988: 199)

Enfatiza que a forma de ação dos movimentos inaugura uma nova maneira de fazer política: “O repúdio à forma instituída da prática política, encarada como manipulação, teve por contrapartida a vontade de serem “sujeitos de sua própria história”, tomando nas mãos as decisões que afetam suas condições de existência. Com isso acabam alargando a própria noção de política, pois politizam múltiplas esferas do cotidiano. Apoiando-se nos valores da justiça contra as desigualdades imperantes na sociedade; da solidariedade entre os dominados, os trabalhadores, os pobres; da dignidade constituída na própria luta em que fazem conhecer seu valor; fizeram da afirmação da própria identidade um valor que antecede cálculos racionais para obtenção de objetivos concretos”. (Sader, 1988: 311-312)

Aponta ainda que os movimentos não substituem os partidos, mas que estes já não dão conta de todo espectro da política e demonstram que há uma grande distância entre os mecanismos instituídos e as necessidades sociais. Trazem a política para o espaço da vida cotidiana, privilegiando a ação direta e buscando a instituição da democracia nas várias instâncias da vida social. “Através de suas formas de organização e de luta, eles alargaram as fronteiras da política. Neles apontava-se a autonomia dos sujeitos coletivos que buscavam o controle das suas condições de vida contra as instituições de poder estabelecidas”. (Sader, 1988: 314)

A maioria desses movimentos surge a partir de questões emergentes que colocam em cheque formas tradicionais de compreensão e tratamento do problema. Assim foi com as mulheres, com o negro, com as crianças, com os idosos, com os portadores de necessidades especiais e com tantos outros grupos que se organizaram, e criando uma identidade própria, colocaram para a sociedade e para o Estado suas demandas.

Esses movimentos conviveram por um tempo com os movimentos operários, com a organização sindical que tinha uma prática de participação estruturada, com bases ideológicas claras e com uma estrutura organizacional definida. Por muitos anos o movimento operário era o que colocava em cheque a relação capital-trabalho e as grandes desigualdades sociais, porém com as mudanças impostas pelo neoliberalismo, este foi perdendo a força, a capacidade de negociação e suas pautas não contemplavam as demandas apresentadas por grande parte da população, que se via cada dia mais excluída, ou impedida de ter acesso a bens e serviços básicos, aos direitos de cidadania.

Para esses grupos sociais outras questões importantes se colocavam como motivação para a organização e luta política. Suas demandas distanciavam-se do patamar estabelecido pelos partidos políticos e pelas organizações sindicais, desenvolvendo ações que suscitassem o alargamento dos espaços de participação, de decisão e, consequentemente, a consolidação da democracia.

Proliferaram-se os movimentos e organizações da sociedade civil no final da década de 80 e 90, trazendo uma nova identidade para a organização e militância política, dando visibilidade a temas que até aquele momento eram desconsiderados, e nunca adentaram seriamente a pauta do Estado.

Estes movimentos ganharam notoriedade e fizeram conquistas significativas no campo dos direitos sociais e políticos, apresentando-se como outra alternativa de luta social, ao lado do movimento operário.

Esta disputa, que se dá entre o Estado e os grupos demandatários da ação pública, só é possível quando os dois lados se reconhecem como partes constitutivas de uma realidade social, e por isso mesmo sujeitos capazes de expressar, pelo discurso organizado, suas necessidades e expectativas. Ao se estabelecer esse campo de conflitos onde duas partes diferentes se reconhecem como parte da mesma comunidade, embora um seja o que tem poder, propriedades, títulos para governar, e o outro é o que nada tem, a “parcela dos sem parcela”, como diz Ranciere, cria-se a possibilidade da política.

“A política advém nas sociedades como uma ruptura no processo de passagem de uma lógica da dominação a outra, do poder da diferença no nascimento ao poder indiferente da riqueza” (Ranciere,1996: 371) e quando se constitui o campo da política, do debate entre partes com interesses diferentes, torna-se possível a anulação da diferença dada pelo lugar social e uma nova relação se estabelece, permitindo a inclusão dos que não tinham parte. A anulação da diferença se dá, como diz Ranciere, quando se estabelece uma igualdade entre dois seres falantes e essa igualdade manifesta-se pelo “dissenso”, enquanto uma perturbação na realidade sensível, ou seja, cria-se uma cena pública onde um grupo contesta o poder de outro, a lógica estabelecida até o momento e coloca uma nova perspectiva social.

É uma ruptura no processo de dominação, no qual apenas se reconhecia uma voz, as outras eram apenas ruídos e por isso ignorados. Ouve-se agora vozes dissonantes que trazem o dissenso. Desestabilizador do consenso imposto e fundador da política, o dissenso é capaz de pôr em questão a forma estabelecida de se compreender o mundo comum, de colocar homens livres frente a frente buscando o reconhecimento de suas alteridades. Fundamentalmente, o grupo dos que nada têm, com a experiência da discussão e da argumentação torna explícita a sua parte nesse mundo dividido, e ao estabelecer o conflito se constituí como ator social, capaz de imprimir modificações na configuração do real.

No entanto, “os sujeitos políticos não existem como entidades estáveis, mas como sujeitos em ato, como capacidades pontuais e locais de construir, em sua universalidade virtual, aqueles mundos polêmicos que desfazem a ordem policial. Portanto são sempre precários, sempre suscetíveis de se confundir de novo com simples parcelas do corpo social que pedem apenas otimização de sua parte. Se a política é um desvio singular do curso “normal” da dominação, isso quer dizer que está sempre ameaçada de se dissipar”. (Ranciere, 1996: 378)

Assim há sempre o perigo de que a constituição desses dois mundos em litígio desapareça, dando lugar ao consenso que busca a supressão do dissenso, do conflito, instaurando o equilíbrio, restabelecendo a ordem social e com isso suprimindo a política. E a supressão da política significa que esse real passa de novo a ter apenas uma parte que conta e que submete a outra, não havendo mais espaço para a luta política, para a reivindicação, para a busca de alternativas.

No Brasil, os movimentos sociais, grupos organizados, associações, fóruns que tornaram visíveis o processo de exclusão social de amplas parcelas da população, ao buscar a inclusão na agenda do Estado de políticas públicas de atendimento, com coberturas de riscos e garantias sociais, vão desaparecendo da cena política, pois frente à crise do Estado, toda sociedade se vê compelida ao “consenso salvador”. É preciso compreender o momento nacional e mundial diz o presidente, frente à crise não há nada que possa ser feito a não ser o reordenamento da política econômica, com redução das responsabilidades do Estado, cortes nos gastos públicos, redução nos gastos sociais, privatizando-se funções públicas, publicizando e terceirizando serviços. São os gastos públicos que geram a crise do Estado e é necessário que se divida com a sociedade civil a responsabilidade pela gestão social, dizem ainda os representantes do Estado, ao transferirem para a iniciativa privada ações que estiveram em seu âmbito, desconhecendo-se direitos sociais legitimados pela constituição federal. Com a introdução dos princípios neoliberais no projeto de gestão social o Estado vai se desresponsabilizando pelo atendimento social, vai declinando de sua função reguladora e garantidora do bem estar da população, transferindo para a sociedade civil a tarefa da gestão das políticas públicas. A reforma vem acompanhada de um processo ideológico de descaracterização dos sujeitos políticos, classificando-os de “derrotistas, vagabundos, maníacos por parar de trabalhar”, culpabilizando o conflito engendrado pela política como responsável pela desorganização social.

Diz Oliveira: “A crise interna do Estado colocou os holofotes sobre a despesa pública e converteu as despesas sociais públicas no bode expiatório da falência do Estado “condotiere”, quando na verdade isso se deveu à dívida interna pública e ao serviço da dívida externa da simultaneidade das duas crises, com a incapacidade clássica das burguesias em abrirem-se para a política, o que significa dizer que a resolução dos seus impasses não conseguia ser arbitrada, abriu o passo a que a solução burguesa viesse, uma vez mais, de fora para dentro, agora na forma da globalização”. (Oliveira, 1999: 67)

A afirmação de que cabe à sociedade civil a tarefa da gestão social em parceria com o Estado e todas as ações nessa direção, indica-nos que o Estado tem uma idéia da desnecessidade do social, valorizando principalmente o crescimento econômico, a modernização e a criação das condições necessárias para entrar no processo de globalização.

Temos então, o Estado procedendo à reorganização radical de sua estrutura e funcionamento com a finalidade de dar sustentação à reprodução do capital, secundarizando necessidades públicas, elegendo parceiros para dividir responsabilidades, reduzindo drasticamente o espaço público, e assim também os espaços de reivindicação dos movimentos sociais e grupos organizados, pois lhes tira a base de exercício da política quando se transmuda em um sem número de executores de ações publicizadas, pulverizando por todo o país responsabilidades pelas políticas públicas.

Ao transferir para a sociedade civil a implementação dos programas e projetos que, originalmente, eram desenvolvidos pelo Estado, desloca-se o campo de conflitos que se davam entre os atores sociais da sociedade civil e o Estado, circunscrevendo-os ao interior da sociedade civil. O estado estará assim mais resguardado, uma vez que o cumprimento ou não das metas estará sob responsabilidade primeira dos parceiros remunerados para o trabalho.

Francisco de Oliveira diz que “o que a destruição do público opera em relação às classes dominadas é a destruição de sua política, o roubo da fala, sua exclusão do discurso reivindicativo e, no limite, sua destruição como classe, seu retrocesso ao estado de mercadoria, que é o objetivo neoliberal”. (Oliveira, 1999: 79)

Assim, o estabelecimento do conflito se torna cada vez mais difícil e o dissenso vai desaparecendo porque os sujeitos sociais se encontram no mesmo campo que os poderosos, e é a eles que doravante vão se dirigir para buscar o atendimento às suas demandas. Sua fala é combatida e desqualificada todos os dias e suas reivindicações são tratadas como caso de polícia.

Não há mais a mediação do Estado, e a chamada esfera pública não estatal, para onde foram remetidas as políticas públicas, é fragmentada por micro interesses, não representando a maioria organizada ou não, e em seu interior se dá a disputa de interesses particulares e de grupos, promovendo-se então políticas focalistas afastando-se cada vez mais da universalização do atendimento.

No Brasil, a população idosa tem, como todos os brasileiros, dificuldades de sobrevivência e de ver assegurados seus direitos de cidadania. As dificuldades que enfrenta entretanto, são maiores que os outros segmentos sociais porque, historicamente o idoso sempre foi visto como aquele que já havia desempenhado o seu papel social, realizado sua tarefa, como cidadão produtivo, e não se encontrando mais inserido na atividade econômica, deveria recolher-se e viver este último período de vida junto à família, abrindo mão dos outros papéis sociais. Era mantido pela família ou por recursos econômicos próprios e no grupo familiar era alvo de respeitabilidade e consideração, já que a experiência e o conhecimento acumulado eram muito valorizados.

As alterações socioecônomicas das últimas décadas recaíram diretamente também sobre a forma de se compreender o idoso, de modo que este é visto atualmente como um indivíduo ultrapassado, fora do tempo, o seu conhecimento não é mais valorizado como memória viva de nossa história social e o fato de não se constituir em mão de obra produtiva torna-o desvalorizado e abandonado pelo Estado e pela sociedade.

As aposentadorias foram perdendo o seu valor e grande parte das famílias não têm mais condições de manter seus idosos. Assim parte significativa da população idosa encontra-se em situação de insegurança e desamparo, não havendo por parte do Estado ações de proteção para garantia de direitos sociais.

Esta situação de exclusão aos direitos sociais básicos que está submetida parcela significativa dos idosos se manteve sem contestação até o final da década de 80, quando começou haver por parte de profissionais ligados à gerontologia, e organizações que congregam idosos, movimentos no sentido de denunciar as difíceis condições de vida da população idosa.

No momento em que haveria um corte brutal nas aposentadorias, as associações de aposentados e grupos de idosos tornaram claro para o Estado e sociedade o desrespeito e abando a que estavam relegados.

Trouxeram à cena pública a força de uma categoria numerosa que exigia que fosse incorporado a seus rendimentos, os 147% que o Estado insistia em expurgar. Este foi um momento único na história da população idosa do Brasil, quando pela primeira vez tornou-se explícito que há um processo crescente de envelhecimento populacional e que não é mais possível pensar a realidade brasileira sem considerar a necessidade de haver por parte do Estado a formulação de políticas públicas de atendimento a essa população. O movimento dos 147% considerado por alguns teóricos como fazendo parte dos novos movimentos sociais, deu voz a essa massa silenciosa, que até então aceitava a posição de secundariedade por parte das políticas públicas e que incorporava a identidade dada, do velho sem direito a exercer papéis sociais além dos de avô, de aposentado, daquele que deveria recolher-se à casa e esperar o fim dos dias.

Os velhos passaram a ser vistos como novos atores sociais, que na luta pela garantia dos direitos dos aposentados tornaram visíveis a todos, a necessidade de buscar condições para o exercício da cidadania. Isto porque, naquele momento, tratava-se de defender direitos previdenciários, mas ao fazê-lo, as dificuldades e carências deste segmento populacional apontaram para questões mais gerais da velhice. Simões afirma que o significado da mobilização foi além de uma mera reivindicação redistributiva: “Ao expor flagrantes das dificuldades e carências que caracterizavam o modo de vida de muitos velhos, contribuiu para que se generalizasse a percepção de que a questão dos 147% tocava em conflitos e sentimentos mais profundos em relação aos velhos – conflitos e sentimentos esses que seriam familiares à experiência da população em geral.” (Simões, 1998: p. 30)

Este movimento, no entanto, ao sair vitorioso da luta pelos 147% desfez-se, voltando as associações à sua dinâmica interna, tendo apenas algumas participações na elaboração da Política Nacional do Idoso.

Não houve mais o interesse por parte das associações em manter um fórum permanente de lutas pelas questões mais gerais do envelhecimento, restringindo-se às questões trabalhistas.

Ao mesmo tempo, também a partir dos anos 80, dá-se uma proliferação dos grupos de idosos e Universidades de Terceira Idade em todo país, que contribuem para a constituição de uma nova identidade para o idoso, a chamada “Terceira Idade”.

Esta nova imagem foi sendo construída coletivamente por idosos, técnicos, e pelos mecanismos de comunicação, impondo-se um novo padrão de comportamento, um novo estilo de vida em que se valoriza a liberdade e os direitos individuais, concebendo-se o envelhecimento como uma experiência heterogênea, que vai aos poucos rompendo com o estereótipo de velhice.

Segundo Debert, “nos programas da terceira idade, a luta contra os preconceitos e estereótipos leva a uma celebração do envelhecimento como um momento em que a realização pessoal, a satisfação e o prazer encontram o seu auge e são vividos de maneira mais madura e profícua.” (Debert, 1999: 143-144)

Os participantes de grupos, de universidades de terceira idade, na sua maioria, não se constituem em um movimento que organiza as lutas por melhores condições de vida, por garantia de direitos sociais básicos, mas estão voltados para atividades de convivência, educacionais e de lazer, capazes de oferecer aos idosos a oportunidade de vivenciar experiências pessoais gratificantes.

Introduzem mudanças significativas no cotidiano do idoso, que até muito pouco tempo tinham seus horizontes restritos aos domínios domésticos.

Vê-se então uma forma nova de viver a velhice; há mais riso, mais conversa, mais partilha, mais auto estima e por isso mais alegria. Embora muitos dos participantes desses grupos encontrem-se em péssimas condições financeiras e com problemas sérios de sobrevivência, parece que as conquistas na dimensão da reconstrução da identidade tomam o lugar central no imaginário dos idosos, principalmente das mulheres, para quem as mudanças foram de maior alcance.

No entanto, toda essa mudança não é acompanhada por um avanço no modo de compreender a realidade social e política que os envolve. Não há da parte da maioria deles um movimento para contrapor-se às desigualdades sociais, participar de lutas por direitos sociais, e essa posição parece motivada pelo desconhecimento da conjuntura, por resquícios de uma formação conservadora e de submissão, ou mesmo pelo descrédito na política e nos políticos. Além disso, há também em todos os setores de nossa sociedade uma falta de prática de participação política e estes velhos são de uma geração em que muito pouco se participava, que a participação era restrita aos sindicalistas, tendo passado por governos repressivos e populistas que não abriam espaço para as experiências de participação

Bauman, nos dá outros elementos para refletir sobre o desinteresse pela política quando diz que a modernidade trouxe profundas modificações nas formas de organização dos trabalhadores e na temática de suas reivindicações. Diz que a liberdade individual tomou o centro cognitivo e moral da vida humana substituindo o lugar antes ocupado pelo trabalho. Desse modo, os interesses, necessidades e as formas de organização e luta da população também se diferenciaram muito. Enquanto o trabalho era o cento da vida, as lutas políticas protagonizadas pelos trabalhadores inicialmente dirigiam-se contra a opressão em seus locais de trabalho, buscando o direito á auto determinação e melhores condições no trabalho. Estes conflitos de poder foram se tornando conflitos economizados nos quais o centro das disputas transferiu-se para a luta pela garantia das liberdades individuais e pela garantia da liberdade de consumo.” […] ”o foco do conflito se desviou do problema do poder e do controle para o da distribuição da mais valia” (Bauman, 1989: p. 117) Enfatiza o importante papel da mídia em transformar o consumo e os desejos do consumidor em prioridade na vida e também em principal fator de integração social Esta nova ética nas relações sociais vai deixando de fora, entre outras coisas, a política. O Estado também vai mudando o seu caráter, e o papel de regulador das relações entre capital e trabalho vai sendo drasticamente reduzido. “Não sendo já a legitimação importante entre as tarefas do Estado, e sendo a coação raramente aplicada para manter o conformismo, o desaparecimento da política do horizonte da vida diária não é forjado nem lamentado” (Bauman, 1989: 131) Portanto, há um enfraquecimento das disputas políticas, e passa-se a valorizar ganhos pessoais, de identidade, de liberdade individual em detrimento das questões relativas à cidadania, aos direitos sociais e políticos.

Assim, como dissemos anteriormente, o que torna possível a política, a implementação de ações públicas para a garantia dos direitos sociais é a fala, o discurso organizado que estabelece o dissenso e confronta os seus interesses e necessidades com a lógica do Estado. Este busca sempre o consenso, a redução dos conflitos, a anulação da fala e consequentemente da política, desqualificando os movimentos sociais, limitando o seu espaço de negociação e, com as propostas de reforma do Estado, transferindo responsabilidades e funções que estavam no seu âmbito.

Neste sentido, a população idosa que ainda não se constitui em um movimento social permanente, mas apresentou-se como segmento organizado em momentos históricos específicos, desaparecendo em seguida, ou se organizando em Grupos, Fóruns ou Conselhos de Participação, não traz à cena pública o desentendimento, o conflito, capazes de instaurar a política e com ela a arena de negociações que viabilize a inclusão na agenda do Estado das reivindicações deste grupo social.

Muito mais do que outros segmentos da população, este submete-se ao abandono e ao silêncio imposto pelo Estado e pela sociedade, não tornando públicas as suas necessidades. Submetem-se a idéia de velhice presente no discurso tradicional da Gerontologia Social e do Estado Brasileiro, que não permite a compreensão de que a velhice é produto das relações sociais, e portanto, possível de ser apreendida de muitas maneiras e assim tratada. Produz-se a universalização do conceito, não cabendo dentro dele as várias representações da realidade social, transformando o ser idoso num ser unidimensional e sem historicidade.

Este idoso, que incorpora a identidade dada de sujeito improdutivo, incapaz de gerar lucros e por isso sem importância, submete-se a situação de exclusão social, abrindo mão de confronto, da explicitação de seus direitos e necessidades. Abre mão então da política, do exercício de ações públicas capazes de impor uma nova imagem de velhice e com isso transformar o envelhecimento em questão social e os velhos em atores políticos. Atores políticos que na ocasião dos 147% foram capazes de trazer à cena pública uma nova idéia de velhice, um novo conceito de direitos sociais para os aposentados mostrando-se como uma grande categoria. Capazes de enfrentar o Estado, estabelecer o dissenso e exercitar a política, esses participantes das associações de aposentados não trouxeram para a arena política as outras questões relativas ao envelhecimento e não souberam ou não valorizaram a transformação daquela luta política específica em lutas mais gerais, organizando outros segmentos da população idosa e buscando criar canais de participação e representação dos idosos.

Na fase de democratização da sociedade brasileira, junto com os vários conselhos de representação surgiram os Conselhos de Idosos em vários locais do país mas os organizadores do grande movimento dos aposentados não legitimaram estes espaços e não participaram de sua construção e das lutas por eles empreendidas.

Este grupo, que, sem dúvida, é o que mais conhece a prática política não transferiu a sua experiência de organização e luta para os idosos que se encontram nos Grupos, Conselhos, Fóruns e não vem realizando a tarefa de dar visibilidade à questão social do envelhecimento no Brasil.

Talvez a desvalorização da velhice na sociedade brasileira, seja uma das causas que leva a não participação dos ex. líderes sindicais. Talvez um certo cansaço pelos anos vividos e pelas lutas empreendidas os torne mais acomodados ao seu espaço de participação política. Talvez também não se disponham a abrir mão do poder assegurado em suas associações, para lançarem-se em novos projetos organizativos nos quais tenham que disputar a liderança e os postos de comando. Em suas associações eles tem identidade, tem significados.

Mesmo eles, com sua formação marxista não estão livres da idéia de que não ter mais trabalho, não ser mais produtivo, torna as pessoas sem função e sem lugar social, sem direitos a viver e interferir na dinâmica social. Se foram socializados no trabalho, se sua luta política foi sempre nesse campo, torna-se difícil pensar e mesmo valorizar demandas do cotidiano que não passem pela questão das relações sociais de produção.

Estes trabalhadores que se compreendiam como atores sociais na luta entre capital e trabalho, agora têm dificuldades de se desfazer da identidade de aposentado, aquele que como o próprio nome diz, devem retirar-se e recolher-se aos aposentos. Não são capazes de contestar essa forma da sociedade tratar aqueles que foram responsáveis pela reprodução do capital e não buscam construir um status social respeitável para eles, reduzindo suas lutas primordialmente à questões econômicas, como se não tivessem direitos a outros direitos de cidadania.

Esta idéia também é reforçada pelo próprio sindicato, que não se preocupa com o futuro do trabalhador ao aposentar-se e elabora pautas de reivindicações relativas apenas às condições dos trabalhadores que se encontram em atividade. O sindicato igualmente incorpora e reproduz essa idéia central do capital, e sua ação se dirige para as questões ligadas aos que estão na linha de produção.

Não desconhecem a situação social e econômica dos aposentados, mas como estes não são mais trabalhadores, não as consideram de forma a incluí-las em suas campanhas ou mesmo, não criam espaço dentro dos sindicatos para que comece a haver debates sobre o tema.

Assim, aposentados e sindicatos, representantes de grandes categorias, não têm realizado parte de seu papel político na luta contra a discriminação, o preconceito e a exclusão dos idosos.

Estes são os que têm maior condição de compreender os mecanismos de exclusão impetrados pelo capitalismo e desvela-los, de forma a estabelecer o dissenso que funda a política, e com isso dar voz àqueles que são desqualificados. No entanto, têm se furtado a essa tarefa e não têm se mostrado capazes de pensar juntos, estratégias políticas que transformem lutas corporativas em lutas pela garantia dos direitos de cidadania.

Capítulo III

Mecanismos de representação dos idosos

  1. O Grande Conselho Municipal do Idoso

 

O GCMI, nasceu como tantos outros conselhos, fóruns, assembléias e outras formas de organização popular, no período em que a sociedade brasileira passava por profundas transformações e procurava responder as demandas populares por democratização do aparelho do Estado

Na década de 80 surgiram conselhos e comissões que tratavam do problema do idoso e o primeiro conselho criado foi o Conselho Municipal da Condição do Idoso da cidade de São Paulo, com a finalidade de assessorar o prefeito sobre as questões relativas ao idoso na cidade. Em sua composição havia representantes das secretarias municipais, um representante da assessoria especial do prefeito, um representante de cada bancada da Câmara Municipal, além de entidades como LBA (Legião Brasileira de Assistência) SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia) e Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo. Na gestão seguinte o conselho ficou praticamente desativado.

Em 1992 foi criado Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI – no final da administração do Partido dos Trabalhadores, que tinha interesse em consolidar fóruns de participação dos movimentos sociais organizados, e estava muito sensível ao problema do envelhecimento na cidade de São Paulo.

Durante a gestão do PT na Prefeitura Municipal de São Paulo, no período de 1989 a 1992, o tema do envelhecimento ocupou a atenção dos técnicos de várias secretarias do município, resultando na criação de programas de atendimento aos idosos em alguns órgãos da administração direta.

O Corpo Municipal de Voluntários (CMV) realizou um grande seminário sobre o envelhecimento intitulado “Idoso – Encargo ou Patrimônio? O envelhecer na cidade de São Paulo”, que envolveu secretarias municipais, entidades da sociedade civil que atuavam na área, especialistas, técnicos de grupo de idosos, grupo de idosos, órgãos de representação dos idosos. Desse seminário originou-se uma publicação com o mesmo título.

Nesse período em que se preparava o seminário a secretaria de Negócios Extraordinários cuidou da reorganização do GCMI que havia sido criado em 27 de setembro de 1989 e, finalmente, sancionado em 24 de setembro de 1992. Preparou o processo de eleição do conselho, sua instalação, e posse da nova diretoria.

Esta foi uma ação da administração municipal para a consolidação dos fóruns de participação dos movimentos sociais organizados, dando passos na direção de uma nova forma de gestão social.

O GCMI é órgão municipal de representação dos idosos, ligado ao gabinete do prefeito, desde sua legalização em 1992.

Seu papel é propor as políticas e as atividades de proteção e assistência a serem prestadas aos idosos pelo município; receber reivindicações e denúncias; recomendar normas de funcionamento de asilos e casas de repouso; informar e orientar a população idosa sobre seus direitos; resgatar a história dos movimentos dos idosos nos âmbitos cultural, sindical, político, etc.

O GCMI é composto por um conselho de representantes de idosos e de representantes da administração e por uma secretaria executiva. O conselho de representantes é composto de 30 idosos titulares e 15 suplentes eleitos nas assembléias regionais e de 15 representantes e respectivos suplentes dos órgãos da administração municipal, indicados pelo prefeito.

A função do Conselho de Representantes é encaminhar e elaborar políticas, projetos e programas deliberados na Assembléia Geral e convocar as Assembléias Regionais. O seu mandato é de 2 anos, permitindo-se a reeleição uma única vez.

A Secretaria Executiva é composta de 5 membros representantes dos idosos, escolhidos entre os mais votados de cada região, sendo o presidente eleito em segundo turno, dentre os cinco mais votados.

Compete à Secretaria executiva representar o Conselho e por ele responder junto a todos os órgãos da administração direta e demais situações; encaminhar junto às comissões de trabalho as decisões tomadas com o Conselho de Representantes; adotar providências para o adequado funcionamento do conselho; coordenar comissões de trabalho; manter contato com todos os conselheiros; fazer cumprir as decisões do conselho.

O funcionamento do conselho abrange as seguintes instâncias:

Assembléia Geral: Instância máxima de decisão responsável pela definição de políticas, programas e projetos do conselho e pela realização das eleições a cada dois anos. Ela é composta de idosos a partir de 50 anos, de pessoas convidadas e de representantes da administração municipal, sendo garantido a todos o direito de voz e apenas aos idosos o direito de voto.

Assembléias Regionais: são as 5 instâncias regionalizadas do conselho, responsáveis pela discussão regional das questões e encaminhamento destas ao conselho. Estas assembléias se compõem de idosos, pessoas convidadas e interessadas e de representantes da administração, sendo garantido a todos o direito de voz e voto apenas aos idosos.

Comissões de Trabalho: são compostas por membros do conselho de representantes, idosos participantes das assembléias, pessoas ou entidades governamentais ou privadas especialmente convidadas. O papel das comissões de trabalho é subsidiar as políticas de ação do conselho, sugerir ações de programas específicos, veicular ações sobre o idoso e seu conselho.

O total dos representantes idosos do conselho corresponde a 2/3 do número total de representantes, de forma que não há uma paridade na representação, e os representantes da administração não têm direito a voto, somente a voz. “O Conselho, que segundo o decreto tem poder de deliberação, acaba tendo um papel consultivo segundo funcionários da prefeitura. Este conselho não é paritário, ou seja, a composição de seus representantes é 2/3 de idosos contra 1/3 de representantes da administração, sendo que estes não têm direito a voto. Caracteriza-se, portanto, como um Conselho apenas de caráter popular, pois os representantes do governo não votam,” diz Boaretto. (Boaretto, 2000: p. 10)

O Conselho municipal do idoso tem uma estrutura organizacional que compreende uma interlocução direta entre o governo, representado pelos técnicos das secretarias sociais e um grande número de idosos (45 conselheiros) representando o segmento nas várias regiões de São Paulo. O Conselho deveria ter acesso direto aos setores da administração municipal, mas esse acesso é dificultado por seu caráter consultivo, e pela disparidade entre o regimento e o funcionamento do Conselho.

Esta estrutura, ao longo dos últimos dez anos não garantiu conquistas significativas para o segmento, e a participação dos conselheiros tem sido muito limitada, não havendo neste tempo, situações em que os mesmos pudessem decidir sobre programas e projetos que eram a eles dirigidos.

As secretarias que fazem parte do Conselho têm proposto algumas ações institucionais que nunca foram apresentadas aos conselheiros ou com eles discutidas, formulando muitas vezes propostas que não contemplam as demandas dos grupos, e quando o conselho deseja opinar sobre alguma matéria afeta ao segmento encontra muita dificuldade em ser ouvido.

Os técnicos representantes do governo em sua grande maioria parecem ter um compromisso apenas com o poder público e dificilmente se dispõem a abrir espaço para a significativa participação dos idosos de forma a construir-se propostas de políticas públicas conseqüentes. A possibilidade de uma participação efetiva do conselho na formulação e gestão de políticas sociais está diretamente ligada à concepção que o Estado tem da gestão social encarando-a ou como processo democrático de construção de uma sociedade mais justa e inclusiva com a participação de maior número possível de movimentos, organizações sociais, entidades, associações etc., ou como processo de decisão centralizado e vertical no qual os mecanismos de representação não são reconhecidos. Se o governo valoriza a participação e entende que a democratização do Estado é condição necessária para uma gestão social que possibilite a formulação de políticas sociais viabilizadoras da cidadania, cria mecanismos de discussão e decisão coletiva, construindo propostas a partir das necessidades apresentadas pelos participantes.

Se, ao invés, os conselhos e outros fóruns de representação não são legitimados pois a concepção de gestão é centralizadora e autoritária, não se leva em conta as propostas dos membros, e eles têm um papel meramente figurativo e são chamados apenas quando interessa ao governo mostrar-se com sensibilidade social.

Os conselhos no município de São Paulo nos últimos oito anos foram descaracterizados e desrespeitados, os representantes do poder público na maioria das vezes não levavam em conta as demandas apresentadas e o diálogo com a administração foi praticamente interrompido.

No Conselho do Idoso a situação se agravou mais pois as direções têm pouco preparo para a participação e representação política e não foram assessorados pelos técnicos que poderiam realizar com os conselheiros processo de formação, tanto nas questões ligadas à gerontologia como no campo da política.

Há um estudo sobre o processo de participação dos idosos no município de São Paulo no período de 1993 a 1998, com o objetivo de conhecer como foi a atuação desses grupos nos fóruns de participação da administração municipal. (Boaretto, 2000)

O estudo selecionou como um dos fóruns de participação a ser analisado o Grande Conselho Municipal do Idoso. Procurou conhecer a forma de participação no conselho, as principais reivindicações e respostas obtidas, além de estabelecer uma relação entre a forma de participação e o nível de consciência social e política alcançado pelos idosos. Para isso realizou entrevistas com conselheiros, pesquisa documental, consulta às atas de reuniões do conselho, boletins informativos e o regimento interno.

Os resultados obtidos pela consulta documental, pelas entrevistas e participação de reuniões, indicam uma fragilidade muito grande dessa instância, tanto do ponto de vista de sua organização, dinâmica de participação e de divulgação do papel do conselho, como por suas ações como agente de defesa de direitos, de formulador e gestor de políticas sociais para a terceira idade.

O boletim do Conselho, órgão de divulgação e informação do GCMI apresenta informes gerais sobre a terceira idade, realizações do conselho, ações públicas para o segmento, mas não trata de temas de importância para a formação política necessária à pratica da participação e da organização. Além disso a sua tiragem é muito reduzida, sua distribuição restrita aos participantes do Conselho, não se prestando a divulgar a situação da população idosa no município de S. Paulo.

As atas das reuniões ordinárias do Conselho, no período de agosto 97 a dezembro 98, compreendendo gestões diferentes, foram transcritas e demonstram não haver uma organização para o funcionamento das reuniões ficando a critério da presidência do conselho a condução dos trabalhos e a participação dos conselheiros foi mais ou menos estimulada, dependendo do estilo pessoal do dirigente. Enfatizou-se que na gestão de 98/99, a presidente era muito autoritária e centralizadora, não permitindo a participação dos presentes, limitando sugestões e propostas, não encaminhando solicitações, falando todo o tempo e fazendo sua autopromoção. Havia algumas reações à forma de trabalho estabelecida mas como a presidente era muito autoritária e com experiência política, não aceitava objeções, impedindo que se estabelecesse um processo de aprendizagem da prática política e de uma dinâmica democrática de participação.

As reivindicações apresentadas eram sempre relacionadas à garantia de direitos sociais, de melhoria da qualidade de vida e da quebra da discriminação e preconceitos; eram apresentadas ao poder público por meio dos técnicos participantes do Conselho, e poucas delas foram até o momento atendidas.

As entrevistas evidenciaram que a forma de participação dos conselheiros está diretamente ligada à trajetória de vida de cada um, e que a sua participação mais ativa ou não é decorrência de sua história. Diz Boaretto: “Os idosos que durante sua vida tiveram participação em algum tipo de movimento social ou grupo, mantiveram essa mesma forma de participação ao chegar à terceira idade”. (Boaretto, 2000: 19-20)

Também a compreensão do papel do Conselho varia de acordo com a experiência política dos idoso, como observa Boaretto: “Para os idosos que participam há mais tempo do GCMI e possuem mais experiência, há o entendimento de que é necessário todo um processo de atuação e articulação com a prefeitura para conseguir algumas reivindicações. Outros entrevistados entendem que, para as demandas serem atendidas, é necessário apenas que a presidente do GCMI faça uma ligação ao prefeito para conseguir o que se deseja. Isso reflete uma concepção de que não é necessário uma participação e um envolvimento maior dos idosos nas assembléias do GCMI.” (Boaretto, 2000: 23)

A pesquisa aponta ainda que há entre os participantes pouca presença de membros das associações de aposentados, que não reconhecem o conselho como veículo de legitimação de seus direitos.

Conclui que a fragilidade do movimento dos idosos, sua inexperiência política, a falta de engajamento dos técnicos, dificultam ações conseqüentes para uma interlocução com o Estado, que o leve a se comprometer com a questão social do envelhecimento, gerando políticas sociais para o segmento. Afirma ainda, que a possibilidade de o GCMI estabelecer um relacionamento direto com a administração se dá apenas quando essa administração é de caráter democrático e popular, reconhecendo essa instância e valorizando o seu papel, facilitando o acesso às informações e à participação nas decisões sobre as políticas sociais.

A pesquisa realizada por Boaretto nos revela dados da dinâmica de funcionamento do Conselho que reforçam a nossa visão sobre ele. Nesses últimos 8 anos participamos ativamente do Conselho, seja nas comissões temáticas, seja nas reuniões ordinárias, seja nos Fóruns Regionais de Terceira Idade[4] que se relacionam diretamente com o Conselho, apresentando a ele as demandas dos grupos de idosos de cada região de S. Paulo.

O Conselho não conseguiu realizar um trabalho de envolvimento dos idosos da cidade nas questões do envelhecimento, dar visibilidade social a essas questões, como também não cumpriu a tarefa de ser um espaço de formação para os conselheiros, de modo a ir criando um núcleo de idosos mais preparados para a organização e para a luta política. Ele não foi capaz de construir uma identidade coletiva entre seus membros, transformando-se em pólo irradiador de um movimento social de idosos na cidade.

Entre os conselheiros não se discute de forma aprofundada nenhum assunto que possa, de fato, influenciar ações do poder público para um tratamento diferenciado deste grupo social. Não buscam assessoria técnica para subsidiar seus trabalhos. Não se aproximam das universidades, de entidades de atendimento, contam sempre com técnicos do poder público designados para acompanhá-los, que também muitas vezes não têm preparo compatível para desempenho dessa tarefa.

Questões como o Conselho Nacional dos Idosos, que até o momento não foi aprovado pelo governo federal, a Política Nacional do Idoso, o Estatuto do Idoso, os recursos do Conselho de Assistência Social, a Política Nacional de Saúde, ou mesmo a implantação de ações intersecretariais no município, não são discutidas com o conjunto dos idosos e a maioria dos conselheiros nunca ouviu falar sobre esse temas.

Assim, uma instância que poderia ser um dos canais de organização e representação efetiva dos idosos, até o momento não tem cumprido sua função. Falta a ela criar sua própria identidade, estabelecer uma solidariedade entre seus membros que lhes dê condições de buscar informações e subsídios para a prática política, dando um novo sentido à sua ação.

Contudo, essa tarefa só se fará com o engajamento de instituições de idosos, profissionais e movimentos sociais em conjunto com os idosos, pois falta à maioria deles a tradição e a prática da participação. Este movimento conjunto poderá ajudá-los a trilhar um caminho que para a maioria sempre esteve muito distante.

Faltam, principalmente, lideranças capazes de construir e manter viva a identidade coletiva do grupo, desenvolver estratégias e táticas de luta, e realizar na sociedade a integração entre os grupos e organizações sociais que têm objetivos comuns.

 

  1. As Associações de Aposentados e Pensionistas

 

As Associações de Aposentados e Pensionistas são muitas em todo o país, constituíram-se antes dos conselhos e têm como finalidade precípua a luta pela garantia de direitos previdenciários dos aposentados.

Há vários estudos acadêmicos sobre as associações, enfocando aspectos da organização e das lutas desses idosos, que, como eles próprios se denominam, são “a maior categoria do Brasil.” Estes estudos buscam conhecer a relação existente entre a aposentadoria, a previdência social, as políticas públicas para o segmento e o processo de envelhecimento, examinando como essas associações possibilitam que homens e algumas mulheres se transformem em atores sociais, interlocutores dos aposentados junto ao poder público e à sociedade civil.

Para análise da trajetória de constituição das associações, suas formas de organização, sua dinâmica de funcionamento e seu papel social tomaremos como referência a tese de doutorado de Eneida G. M. Haddad (Haddad, 1991), que realiza um exaustivo trabalho de reconstituição da previdência social no Brasil, das organizações dos aposentados e pensionistas, de suas lutas e conquistas, e apresenta dados cronológicos importantes para se conhecer a história do movimento dos aposentados.

A criação das associações de aposentados está relacionada à constituição do sistema de previdência, que institui a aposentadoria como extensão do direito do trabalho, e nasce no seio movimento sindical num momento em que perdas profundas são infringidas aos aposentados por uma nova política de previdência social.

Diz Haddad, citando Viana: “A conquista da aposentadoria faz parte do conjunto de reivindicações do movimento operário, no início do século. Melhoria dos índices salariais, redução da jornada de trabalho, férias, aposentadoria, regulamentação do trabalho das mulheres e crianças etc., motivaram as manifestações grevistas e os congressos operários e sindicais nas primeiras décadas deste século”. (Haddad, 1993: 19)

A concessão desse benefício esteve inicialmente segmentado por categorias profissionais, surgindo as Caixas de Aposentadoria e Pensão – CAPs – a partir de 1926, inicialmente nas categorias mais combativas, crescendo aos poucos e se estendendo a um grande número de segmentos profissionais, chegando a 183 em 1937.

A partir de 1930 amplia-se a cobertura previdenciária e o Estado passa a gerir o sistema, criando os Institutos de Aposentadorias e Pensões – IAPs – reunindo os trabalhadores por categorias profissionais e não mais por empresas, mas os benefícios oferecidos aos Institutos variavam de acordo com a quantidade de recursos obtidos, com a legislação específica de cada Instituto e com a força política dos sindicatos a eles ligados. Aos poucos as CAPs foram se fundindo com os Institutos, e os sindicatos participavam da gestão tripartite dos fundos, obtendo um grande poder por isso.

Com a participação do Estado na gestão da previdência, esta se tornou um importante mecanismo de acumulação financeira e o governo capitalizava os recursos obtidos, quer investindo em títulos da dívida pública quer em ações de empresas estatais, e adotava uma política contencionista em relação à concessão dos benefícios. Os recursos da previdência eram também utilizados para financiar o processo de industrialização implantado por Getúlio Vargas.

Assim a previdência se constituía um importante instrumento de interesse e barganha política, em torno da qual trabalhadores, políticos e o governo estabeleciam negociações, e o Estado fazia ou não concessões ampliando investimentos no setor, de acordo a pressão social.

Em 1966 há a unificação dos Institutos, criando-se um sistema único de previdência, e a participação dos trabalhadores na gestão dos fundos é impedida, perdendo assim o movimento sindical o poder de interferir politicamente, sendo afastados da previdência em 1970. Simões, comentando a unificação da previdência e a perda do poder dos sindicatos ao serem afastados da previdência diz: “Essa fonte de poder político que os sindicatos detinham por participarem da gestão dos institutos foi perdida em 1966, quando o regime militar promoveu a unificação do sistema previdenciário e, mais tarde, em 1974, dividiu a pasta do Trabalho, instituindo o Ministério da Previdência e Assistência Social. Essas medidas contribuíram para desvincular a luta pelos direitos de previdência e assistência social da luta sindical mais ampla, levando os aposentados a uma situação de orfandade política, visto que os sindicatos tenderam a concentrar seu poder de fogo nas questões salariais do pessoal da ativa.” (Simões, 1998: 15)

Foram sendo criadas, então, as condições para o aparecimento do movimento dos aposentados e pensionistas, que encampariam a luta pelos direitos dos previdenciários, uma vez que os sindicatos haviam se afastado das negociações e o Estado vinha impondo profundas perdas aos benefícios sociais.

Vale lembrar que a política econômica adotada no pós-64 imprimiu um forte controle salarial à classe trabalhadora, reduzindo-se o valor do salário mínimo e levando a grande perda de poder aquisitivo das classes populares.

A situação dos aposentados também foi diretamente afetada. Diz Haddad: “Com relação ao reajuste dos proventos dos aposentados e pensionistas, não bastasse os índices de correção terem sido, até então, inferiores à inflação, foi estabelecida, através da lei 6.205 de 29 de abril de 1975, a descaracterização do salário mínimo como fator de correção monetária. A correção pela variação do salário mínimo foi substituída , pelo executivo, por ‘um sistema especial de atualização monetária’ (art. 2º)”. (Haddad, 1993: 35)

A organização dos aposentados em associações vai se consolidando aos poucos, e por um período longo de tempo, vai criando gradativamente as base para uma ação reivindicativa coletiva.

“O projeto de uma ação reivindicatória conjunta não se fez de imediato à uniformização dos benefícios dos IAPs. Foram constituídas em primeiro lugar, associações para informar e orientar os dependentes da previdência social. A partir delas, e com as profundas defasagens dos proventos dos aposentados e pensionistas, decretadas pelos dispositivos institucionais concretizadores da política de ‘confisco salarial’ ao longo do pós-64, e agravadas ao final da década de 70, é que aparecem as federações e – com a união das mesmas – a COBAP. Em 1985 os ecos do movimento poderiam ser ouvidos em todo o território nacional, não fossem as barreiras levantadas para evitar sua ressonância maior.

O movimento de aposentados e pensionistas, ao longo do seu percurso, foi articulando suas demandas, trazendo à tona os limites da política previdenciária”. (Haddad, 1993: 38)

As associações têm como participantes, membros de uma única categoria profissional e estão ligadas aos sindicatos que as criaram ou agrupam entre seus associados aposentados de todas as categorias profissionais, até mesmo autônomos. As associações ligadas aos sindicatos utilizam os recursos dos próprios sindicatos, a sede geralmente é em espaço cedido por ele e em muitas situações seguem a linha política adotado pelo sindicato. Vimos em entrevistas com aposentados, que as associações alinham-se inclusive com decisões da central sindical a que estão vinculados os sindicatos.

As associações ecléticas são mais autônomas, pois têm geralmente um maior montante de recursos próprios oriundos das filiações e de ações contra o Estado, sede própria ou alugada, e por agregarem profissionais de diversas áreas e orientações políticas, tendem a ser mais abertas e por isso mais capazes de mobilização, embora se alinhem a um bloco do sindicalismo, pois mesmo não estando ligadas diretamente aos sindicatos localizam-se num campo de influências da política sindical.

As afirmações acima diferem de Haddad e Simões no que tange à autonomia das associações, mas nos contatos com as associações, federação e COBAP pudemos notar que todos os entrevistados demonstravam uma ligação com sindicatos, centrais sindicais e até partidos políticos no que se refere à definição das pautas de luta mais gerais.

Embora os aposentados refiram-se às diferenças de participação e de organização entre uma associação e outra, afirmando que as ecléticas são mais combativas, todas elas têm por objetivo oferecer informações sobre os direitos dos aposentados, defendê-los juridicamente em ações contra o Estado, geralmente para reposição de perdas ou por garantias de direitos previdenciários, além de realizarem atividades de assistência social, de lazer e culturais. Há em muitas delas algum veículo de comunicação e informação entre os associados, como boletins ou jornais nos quais se veiculam informações mais gerais sobre os aposentados, sobre ações vencedoras ou em andamento, e ainda questões relativas à política nacional, além de informações sobre as lutas da categoria. O jornal ademais de ser órgão de informação para os filiados, pode servir para esclarecer trabalhadores da ativa sobre as questões dos aposentados e sensibilizá-los para a luta.

As lutas por garantias de melhores condições de vida para os aposentados, tanto no campo do direito, realizando intervenções jurídicas por meio de ações contra o Estado, como no campo social, por meio de organização de ações de protesto com mobilizações dos aposentados, levou ao crescimento das associações e deram origem à criação das Federações de Aposentados, em fevereiro de 1983.

As Federações são mecanismos de organização regional das associações, que têm por objetivo coordenar e representar as entidades a elas filiadas, promover o intercâmbio com as outras federações, representar os associados em disputas jurídicas ou políticas junto aos órgãos competentes, difundir informações sobre leis decretos resoluções de interesse dos aposentados, visando sempre a melhoria dos proventos dos aposentados e pensionistas e defesa de seus direitos. São filiados à federação, as associações de aposentados e se permite filiação individual de categorias que não tenham ainda associações.

As Federações são mantidas pelas contribuições pagas pelas associações, por associados individuais e por contribuições de alguns sindicatos.

Comunicam-se com as associações por meio de reuniões, são responsáveis pela produção e distribuição de jornais, boletins, panfletos, comunicações, convocações para atos públicos, manifestações, protestos, de forma que organizam as ações políticas dos aposentados. As associações fazem a divulgação das informações junto aos aposentados, e reproduzem o material gráfico.

Todos os encontros, congressos e eventos estaduais estão sob sua responsabilidade, e oferecem também atendimento jurídico às associações que não possuem este serviço e também para filiados que não possuem ainda associações.

A ação das federações tomou vulto nos estados, organizou a luta dos aposentados em todo o país e deu visibilidade ao processo de envelhecimento de nossa população, tornando claro para toda sociedade a situação de abandono a que os aposentados foram sendo relegados pelo Estado brasileiro.

Em 1985 as federações fundam a Confederação Brasileira dos Aposentados COBAP.

A COBAP se constituiu com o objetivo de ser uma entidade nacional de articulação dos órgãos de representação dos aposentados e pensionistas, de todas as categorias profissionais, tendo então como seus membros as Associações, Federações, uniões, grupos de aposentados de todo o país.

Diz Haddad: “A prática política dos aposentados e pensionistas ligada às profundas defasagens nos proventos dos beneficiários da previdência social, tomou novos rumos com a criação da Cobap em 1985. A partir dessa data, a luta se aprofundou, transcendendo o objetivo de conquista por melhores benefícios.

A situação de penúria em que se encontravam os aposentados e pensionistas é elemento explicativo do crescimento da luta, a partir de 1987. Ademais, o início dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte criou espaço para demandas de diferentes segmentos da sociedade. Nesse contexto, o movimento tomou a Constituinte como principal interlocutor para as conquistas previdenciárias.” (Haddad, 1993: 67)

Sobre a ação das federações e da Cobap Simões diz: “De 1986 a 1988, a Cobap, as federações e as associações de aposentados e pensionistas organizaram várias caravanas a Brasília, tiveram audiências com ministros de Estado, autoridades da administração federal e parlamentares do Congresso Constituinte, e conseguiram introduzir representantes seus nos Grupos de Trabalho para a Reestruturação da Previdência Social. Esse esforço de mobilização também obteve avanços para organização. Até abril de 1989 havia mais de 600 associações de base, 9 federações (SP, RJ, RS, PR, SC, MG, GO, BA, PE) integradas à Cobap. A maior federação estadual de aposentados e pensionistas, a de São Paulo (Fapesp), reunia, em 1990, 119 associações e cerca de 300 mil filiados”. (Simões, 1998: 17)

Esse crescimento e efervescência do movimento dos aposentados teve como momento culminante a mobilização pelos 147%, que envolveu a categoria em todo o país, arregimentou apoios significativos de organizações políticas como partidos e sindicatos, de organizações profissionais do campo da gerontologia, de grupos de terceira idade, conselhos de representantes etc.

O país se emocionou com o drama da aposentadoria e a opinião pública não se curvou aos argumentos apresentados pelo Estado para justificar o expurgo que desejava promover nos salários dos aposentados, havendo uma solidariedade nacional ao movimento e às suas reivindicações.

Com a vitória dos aposentados e a concessão do percentual de aumento pleiteado, a Cobap, as Federações e a Associações ganharam notoriedade e força e se legitimaram como representantes dos aposentados e pensionistas, tanto frente a essa categoria, como junto aos órgãos governamentais e à sociedade civil.

Nos Anais do XIV Congresso Nacional dos Aposentados e Pensionistas realizado em Belo Horizonte, em novembro de 1996, destaca-se a luta pelos 147% como uma luta que transcende as questões previdenciárias: “Mas a luta pelos 147%, mais do que a defesa dos nossos direitos previdenciários, foi também uma luta política em defesa da democracia e da ética na política, que estavam sendo manchadas pelo desgoverno Fernando Collor. E nos desculpem os cara pintadas, mas na luta pelo impeachment de Fernando Collor nós, aposentados e pensionistas, fomos os pioneiros a ocupar as ruas do país com essa exigência.” (Anais, 1997: p. 17)

O texto faz referência ainda a um artigo publicado pelo jornal do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, no início de 1992: “Refletir sobre a coragem e a ousadia dos aposentados não é perda de tempo. Além de demonstrar que os anos não apagam a dignidade, os aposentados provaram ainda que o país não pode viver acabrunhado por conta do desastre presidencial. Desde 1989, ano das eleições para presidente, o Brasil marcava passo e insistia em manter a cabeça baixa. A luta dos companheiros aposentados veio sacudir quem dormia e secar as lágrimas de quem ainda se lamentava.” (Anais, 1997: 17)

A importância do movimento se fazia sentir concretamente, tempos depois, quando o governador da Bahia, Antonio Carlos Magalhães, e o ministro da Previdência Social, Antonio Brito, participaram do Congresso da Cobap em 1993, fato que não se deu no Congresso de 1991.

As lutas dos aposentados e pensionistas passou por várias fases de organização mas como enfatiza o boletim dos Anais do congresso acima citado, ao fazer uma retrospectiva da “Organização e Plano de Lutas” do movimento, foi na década de 80 que ampliaram a organização, principalmente por meio da ações judiciais iniciadas em 1985, reclamando diferenças relativas às aposentadorias e pensões do período de 79 a 84. A fundação da Cobap em 85, no IX Congresso, realizado em Curitiba, é apontada como um passo decisivo para as lutas subsequentes. Destacam a participação ativa dos aposentados pela redemocratização do país, e a formação de grupos de pressão junto à Assembléia Constituinte pela inscrição de direitos dos idosos na carta constitucional e ainda toda atuação pela implementação de leis complementares e ordinárias visando efetivar conquistas duramente conseguidas.

A Cobap tem sido desde sua fundação a entidade mobilizadora e organizadora da categoria, liderando as lutas dos aposentados em todo o país e representando-os nas esferas da administração pública, nas instâncias da sociedade civil afetas às questões dos aposentados e pensionistas, procurando preservar a previdência dos interesses privados e da desresponsabilização do Estado.

Foi, nesses anos todos, a instância que deu unidade ao movimento nos momentos de lutas mais gerais, sendo capaz de ações coletivas encampadas pelas associações ligadas à CUT e à Força Sindical. Ela era reconhecida como a representante legítima do movimento dos aposentados, sua interlocutora e como tal também reconhecida pelo Estado e por órgãos de representação e de defesa dos idosos.

Os sindicatos que pouco se preocupavam com os problemas dos aposentados e pensionistas, oferecendo apenas apoio e algum suporte às associações que se fundaram a partir deles, começaram a perceber que as questões ligadas à previdência e ao processo de envelhecimento foram tomando vulto e se constituindo em tema de interesse e debates na sociedade. Recentemente alguns sindicatos, e as Centrais Sindicais se aproximaram mais das associações e no ano de 2000 houve muitas reuniões para discussão sobre a organização dos aposentados, resultando na fundação de dois Sindicatos Nacionais de Aposentados, um ligado à CUT e outro à Força Sindical.

A justificativa para a fundação dos sindicatos é a de que um sindicato teria mais força e conseguiria arregimentar mais apoios nas lutas políticas do que as Federações e a Cobap.

Filiam-se aos sindicatos aposentados de todas as categorias profissionais do país, e o Sindicato dos Aposentados ligados à Força Sindical. afirma em campanhas publicitárias na grande imprensa, que contam em seu quadro associativo até este segundo semestre de 2001, 150.000 filiados.

Vimos então que os órgãos de representação dos aposentados e pensionistas se estruturam de maneira formal, com quadros de direção definidos, com mecanismos de articulação nos níveis local, estadual e nacional, e com estratégias de organização e luta que se desenvolvem segundo esta lógica organizacional; todos informados por uma concepção de fazer política que se aproxima daquela adotada pelo sindicalismo brasileiro.

Isto é perfeitamente compreensível já que as associações foram sendo criadas por ex-líderes sindicais e militantes aposentados, que transferiram para esses novos espaços a sua compreensão da política e da organização.

Vários trabalhos teóricos sobre o movimento dos aposentados e seus órgãos de representação enfatizam que há interesse em manterem-se independentes da influência dos políticos e também das orientações políticas dos sindicatos, e em várias oportunidades, tanto em contatos individuais como em reuniões, pudemos ouvir essas afirmações. No entanto, cada vez mais vamos percebendo que essa autonomia desejada, se foi possível anteriormente, vai sendo perdida.

Poucas são as associações que deliberam independentemente suas pautas de luta e a autonomia fica mais no campo da definição de atividades internas das associações, de benefícios oferecidos, de programações realizadas.

A política, as reivindicações, as estratégias de luta são definidas pelas Federações em conjunto com a Cobap, nos congressos anuais ou em reuniões gerais que são realizadas sistematicamente, mas vêm sofrendo cada vez mais a influência dos sindicatos e centrais sindicais.

Com a fundação dos Sindicatos Nacionais pelas centrais sindicais a autonomia fica mais comprometida e agora dois campos do sindicalismo brasileiro se impõem. As associações vão sendo forçadas a se definir politicamente e a adotar posições ideológicas claras. E os sindicatos se apresentam como uma alternativa à Cobap, desencadeando uma ação que divide esse movimento, que por muito tempo teve na COBAP a entidade capaz de unificar os aposentados e pensionistas.

Neste momento, maio de 2001, por ocasião do aumento do salário mínimo o governo não repassou aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo o mesmo percentual de 19,21% dado aos trabalhadores da ativa, oferecendo apenas 7,6% à categoria. Tivemos oportunidade de participar de uma assembléia da Associação dos Trabalhadores Aposentados Metalúrgicos de São Paulo, na qual o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical fez referência à mobilização que o Sindicato está organizando no país, para colher 1.000.000 assinaturas a serem apresentadas ao Congresso Nacional, em um grande ato público exigindo a correção das aposentadorias completamente defasadas nesses últimos anos, e que recebeu mais um duro golpe com esse percentual de reajuste. Temos informações de que a o Sindicato Nacional ligado à CUT também encampou essa luta.

Ações como essa eram anteriormente organizadas pela Cobap, que hoje se encontra em disputas com a Federação dos Aposentados de São Paulo, e que neste momento não vem se colocando contraria ao governo.

Temos então uma multiplicação de instâncias de representação dos aposentados e pensionistas, podendo-se perceber uma cisão no movimento dos aposentados, já que a maioria das associações encontra-se ligada à facções do sindicalismo brasileiro.

Este movimento, que já teve grande repercussão e vitórias na defesa dos direitos previdenciários, vem sofrendo significativas perdas e tem apresentado um refluxo considerável na participação dos aposentados nos últimos anos. Com toda essa interferência política e com essa divisão imposta pelas várias forças sociais, que disputam a hegemonia e o poder nos espaços de representação da categoria, corre-se o risco de fragmentação e enfraquecimento dessa importante frente de luta pela garantia dos direitos previdenciários e pela melhoria da qualidade de vida dos idosos.

  1. Os idosos como atores sociais e políticos

 

Júlio de Assis Simões analisa o papel do aposentado participante das associações como ator político capaz de atuar no espaço público, criando suas formas de organização para minimizar a situação de abandono a que se encontram relegados, tanto pelo poder público quanto pelos sindicatos. Em seu texto “A maior categoria do país: o aposentado como ator político”, (Simões, 1998) mostra que as organizações de aposentados e movimentos sociais de idosos surgem como formas de resposta ao abandono por parte do Estado a que estão sendo cada vez mais vítimas. Enfatiza a importância da prática política de antigos líderes sindicais na organização e nas lutas empreendidas, principalmente o movimento dos 147%, reivindicação redistributivista no âmbito da previdência, que foi capaz de projetar para a sociedade a questão social da velhice. Afirma ainda que essa luta deu um passo no sentido de incluir a satisfação dos direitos sociais dos idosos nas pautas de lutas pela cidadania. Entende que esses grupos elaboram a sua identidade em ações que se diferenciam tanto dos grupos de terceira idade, quanto dos ativistas sindicais e trabalhadores da ativa, compreendendo-se com a alternativa ao assistencialismo e a manipulação partidária.

Suas formas de organização e de luta os aproximam mais das formas tradicionais de movimentos sociais, em que os conflitos dizem respeito as questões ligadas à reprodução material da vida humana, questões afetas à relação entre capital e trabalho, que para os aposentados se materializam nas lutas pela garantia dos seus direitos previdenciários. Diz no entanto, que após a mobilização pelos 147%, esses grupos poderiam dirigir suas ações para uma fusão com outras formas de organização dos idosos que lutam por questões mais amplas do envelhecimento, principalmente pela construção de uma outra identidade para o seguimento que se traduzisse na garantia dos direitos de cidadania.

Essa possível inflexão do movimento os conduziria, segundo ele, a um novo dilema: “…se insistirem em sua identidade de ‘categoria’, conservarão a legitimidade da representação de um contingente considerável e manterão sua autonomia de movimento social; mas suas reivindicações permanecerão primordialmente ‘distributivas’ e ‘pontuais’, confundindo-se com as milhares de demandas desse tipo. Se, por outro lado, o movimento de aposentados incorporar as reivindicações mais amplas pelos direitos dos mais velhos, sua presença pública adquirirá mais efetividade, mas o movimento se arriscará a se diluir em meio a outras organizações que ou já atuam nesse campo, ou agora passaram a considerá-lo politicamente promissor.”(Simões,1998: 32-33)

Debert ao analisar os programas para a terceira idade e as associações de aposentados, aponta que em ambas as formas de organização, resultantes de uma crescente preocupação com o envelhecimento e a qualidade de vida dos idosos, empreendem-se lutas contra a discriminação e os preconceitos em relação à velhice. (Debert, 1999) Contudo, as formas de organização e lutas se diferenciam, pois enquanto as associações lutam para garantir benefícios previdenciários e direitos sociais, com uma prática ligada a manutenção das condições materiais da existência dos aposentados, os programas para a terceira idade lutam por mudanças culturais mais amplas que redundam em ações contra a “ideologia da velhice”[5] e a identidade dada a essa categoria social. As associações, que têm maioritariamente um público masculino, empreendem lutas que questionam o modelo econômico adotado pelo Estado, que transformou os aposentados em uma categoria com grandes dificuldades de garantir condições mínimas de sobrevivência digna. As suas pautas de luta e formas de organização são muito similares às dos sindicatos, a que muitas associações estão diretamente ligadas, e o discurso que embasa sua prática, têm subjacente as questões ligadas à relação entre capital e trabalho, localizando as dificuldades atuais à forma como sempre se deu a sua inserção no sistema produtivo. Diz Debert: “O modelo da organização sindical inspira a forma como as associações estão organizadas. Algumas lideranças de associações dizem ter contatos estreitos com associações de aposentados no exterior, especialmente na Europa”. (Debert,1999: 168) A prática de participação desenvolvida pelos membros das associações é sempre referenciada pela experiência anterior de luta nos sindicatos, e as estratégias adotadas trazem esta marca, ou são influenciadas pelas práticas sindicais atuais, quando as associações estão vinculadas aos sindicatos e deles recebem apoio.

Em nossos contatos com as associações ficou muito claro o que vários autores vêm apontando: a política parece ser um campo reservado aos homens. Não há nas associações a participação das mulheres nos cargos de direção e quando participam é sempre nas atividades sociais ou de lazer. A política é coisa séria e por isso masculina, as mulheres só se preocupam com coisas de menor importância, como as festas, os passeios, enquanto os homens lutam pela garantia de melhores condições de vida, dizem algumas lideranças dos aposentados.

Em relação aos movimentos da terceira idade, a participação é em sua grande maioria de mulheres e estas vão buscando nessas organizações e programas de atendimento, fundamentalmente a recuperação de sua identidade pessoal e também de grupo.

Para as mulheres o envelhecimento tem características muito diversas dos homens pois vivem esta etapa de suas vidas como possibilidade de independência e liberdade nunca experimentadas. Elas que sempre foram dependentes dos pais e depois dos maridos, vêem agora essa etapa da vida de forma muito diferente da vivida anteriormente, sentem que podem escolher seu estilo de vida, decidir livremente sobre seus desejos e adotar comportamentos antes impensáveis. E principalmente, podem viver isso coletivamente e coletivamente ir transformando a visão sobre envelhecimento.

Esse movimento vai atuando na direção da mudança cultural, da mudança de padrões e regras sociais, dando uma nova cara para a velhice. Na verdade não se sentem velhos, não aceitam essa denominação pois a mesma é carregada socialmente de preconceitos e estereótipos, e sob o nome de terceira idade vão criando um espaço onde a alegria, a realização pessoal a solidariedade e o companheirismo se abrigam.

Dessa forma consideram privilegiada essa etapa da vida, e a preocupação com as questões sociais não estão em primeiro plano, embora muitas mulheres se engajem nas lutas sociais mas em espaços como os conselhos de representação e fóruns, que têm uma forma de organização mais aberta que as associações.

Esta fala denota como a velhice é sentida pelas mulheres: “A época mais feliz na vida de uma mulher é quando ela têm liberdade, liberdade para fazer tudo que ela quiser. Esta liberdade eu tive depois de viúva. Liberdade para fazer o que eu quiser fazer, sem medo de censura, porque eu sabia onde caminhava. Adoro a liberdade, a liberdade que eu tenho agora”. (Debert, 1999: 184-185)

Esta possibilidade de autodeterminação inexistente até pouco tempo atrás, permite que as mulheres vivam outro tipo de sociabilidade em que o riso, a alegria, o companheirismo tomem o lugar da solidão e do isolamento. Talvez a mulher tenha uma compreensão mais global da realidade social, remetendo a política à uma dimensão que se estenda às exigências do cotidiano. Isto faz do envelhecimento masculino e feminino experiências totalmente diferentes, e consequentemente com práticas participativas distintas.

No entanto, essa lutas em campos muito diferentes, vão contribuindo para a consolidação de uma nova forma de encarar e tratar a velhice.

Não cabe neste trabalho uma análise mais aprofundada sobre as questões de gênero, mas é importante registrar essa diferença de participação entre os homens e mulheres, pois ela caracteriza de fato a forma como são pensadas e dirigidas as lutas sociais neste segmento, estando elas ou mais no campo da disputa pela direção de projetos culturais e pela busca de uma gestão social mais democrática e participativa ou por lutas econômicas que possam garantir benefícios previdenciários aos aposentados.

A ação social e política da população idosa poderia ser mais profícua e conseqüente se todas essas forças sociais se juntassem e empreendessem uma luta para além dos limites da previdência ou mesmo da busca da identidade. Uma ação que privilegiasse tanto as questões previdenciárias, como também as demandas por transporte, por acesso á cultura, ao lazer, à habitação, a educação etc, fundamentais para uma velhice mais digna e feliz. Essa ação pressupõe que os aposentados e pensionistas ampliem suas pautas de luta para além das reivindicações econômicas e redistributivistas e se juntem aos conselhos de idosos, aos fóruns, grupos de terceira idade para lutar pelos direitos de cidadania e por um novo projeto para a velhice.

 


CAPÍTULO IV

A Voz dos narradores

 

As entrevistas com os líderes das associações dos aposentados nos revelaram dados de sua organização, e de sua prática política, que explicitaram claramente a diferença que marca a ação dos conselhos e das associações.

Para cada grupo se colocam desafios diferentes em vista do mesmo problema e também se observa graus diferentes de possibilidades de intervenção social, dados pelo nível de compreensão da realidade social e pelas condições objetivas para a prática política.

Conhecer os líderes das associações dos aposentados e pensionistas, suas experiências, suas lutas e o trabalho que desenvolvem nas associações nos introduziu a um novo universo organizativo.

O contato com essa lideranças, as conversas sobre política, organização, participação social e política, política sindical, movimentos sociais e sobre a velhice e o processo de envelhecimento no país, nos deram algumas indicações do porque de sua prática política e de sua organização.

Para nos introduzirmos ao universo dos dirigentes das associações procuramos saber inicialmente como foi a sua militância sindical e política no tempo em que trabalhavam e como viam a política, a organização e a participação, nos sindicatos e nos partidos.

Todos os entrevistados afirmam que sua participação sindical foi muito intensa, tendo ingressado nos sindicatos logo no começo de sua vida funcional, assumindo desde o início funções de direção. Relatam que com a revolução de 64 tiveram que interromper sua participação nos sindicatos, que sofreram intervenção do governo federal, mas que logo que se iniciou o processo de abertura política reassumiram seus papéis na estrutura sindical.

Sr. Mauro diz:

“Em 1954 já participava do Sindicato dos Vidreiros. Trabalhei 40 anos na Santa Marina, em 54 era delegado sindical, e logo na primeira eleição que teve no sindicato eu passei a ser o segundo secretário do sindicato e isso foi até 64 no golpe militar. No golpe militar houve o fechamento do sindicato, muita gente ficou presa e eu parei a participação no sindicato, mas continuei trabalhando, eu era ferramenteiro na firma que eu trabalhava e em 1978 eu voltei para o sindicato outra vez, depois que começou a abrir e acabou toda aquela história de repressão. Em 78 estava quase no fim, estava havendo aquela abertura e os militantes começaram a voltar para o sindicato… Me aposentei em 79, mas continuei trabalhando e também no sindicato. Fiquei trabalhando e no sindicato até 1986. Em 1988 participava do movimento dos aposentados, e então na minha categoria que era dos vidreiros, fundei a Associação dos Vidreiros Aposentados e fui o primeiro presidente.

A militância sindical no meu tempo era muito diferente de hoje, no tempo em que eu comecei andava de bonde, ia distribuir boletim na porta de fábrica, pegava ônibus andava a pé. Quando fazíamos greve a gente ia na porta de fábrica, passava a noite toda, fazia piquete, hoje ainda se faz, é claro que se faz, mas cada diretor do sindicato tem um carro, tem celular, quer dizer que não é aquele sacrifício que nós tínhamos naquela época, e no começo da minha militância como diretor do sindicato era muito mais complicado que hoje, quando se fazia greve a polícia vinha mesmo, a gente tinha que enfrentar a polícia para valer.

Perguntado se achava importante essa atuação no sindicato diz:

“…Naquele tempo fazíamos isso por prazer de ajudar, a gente queria ajudar o trabalhador, por idealismo, achava que o sindicato era um instrumento de luta, de organização, por acreditar numa justiça social, em melhora. A gente enfrentava todas essa coisas aí, mas depois de 64, quando veio o golpe militar, a repressão, quase todos os sindicatos foram ‘pro brejo’, fecharam; inclusive o meu sindicato, teve um interventor lá e eu quase fui preso, mas como não tinha nada que provar…”;

e assim vai contando sua trajetória como líder sindical e todos os postos que assumiu até se aposentar.

Um dos entrevistados, Sr. José era da Marinha de Guerra na época da revolução, foi processado, expulso, perseguido e mesmo tendo sido absolvido posteriormente, não foi anistiado e não pode retomar sua função na Marinha, passando vários anos sem conseguir trabalho regular. Conta:

“Eu estava na marinha no Rio de Janeiro e a gente criou uma associação de marinheiros que era uma entidade de caráter civil para, vamos dizer, organizar os trabalhadores, para ter uma atividade, crescer intelectualmente, ter uma participação social, porque o marinheiro até ali era completamente marginalizado, ele não tinha onde ficar, ele não tinha nada não é? Aí a gente criou essa associação, fazia cursos de formação política e essa associação nunca foi reconhecida pelas autoridades navais, achavam que era ilegal. Aí começou esse processo de perseguição…. Eu era sub-delegado do meu navio na associação, eu servia a bordo do cruzador, o Tamandaré. Aí quando houve, naquela época uma assembléia dos marinheiros, foi decretada a prisão da diretoria, isto em 64. Aí ficou todo mundo ali na associação em solidariedade à diretoria, houve perseguição, foi um pelotão da marinha para desalojar o pessoal, depois aquele pelotão aderiu aos marinheiros, foi um momento muito emocionante muito dramático… Aí houve aquele processo de expulsão, de divisão, de perseguição. Eu fui processado à revelia, depois fui absolvido, mas de qualquer maneira fui expulso e até hoje não estou anistiado… Quando eu saí da marinha passei momentos muito difíceis no Rio de Janeiro, ninguém dava emprego, a gente pegou aquele cercadinho amarelo, toda empresa que você ia, quando o cara via, não está aprovado, não tem vaga para você. Uma vez eu fui para a Mesbla, lá no Rio de Janeiro, eu recebi um comunicado para comparecer urgente, eu vesti o único terno que eu tinha, fui todo formal. Quando foi a entrevista veio um militar e perguntou: você foi marinheiro? Realmente eu estava na marinha. Mas você não tinha nada a ver com aquele pessoal todo? Eu digo: realmente… Aí o cara não deixou nem eu continuar. Disse: aqui não tem lugar para subversivo. Não arrumava trabalho no Rio de jeito nenhum.”

Após esse período, permaneceu no Rio sempre fazendo trabalhos temporários e em 69 transferiu-se para São Paulo onde tinha amigos e depois de um tempo sem emprego fixo conseguiu uma vaga em uma indústria, na qual trabalhou por oito anos, transferindo-se depois para outras e, finalmente, para a última na qual se aposentou, no ramo dos plásticos. Diz em relação a sua atuação política, que ficou praticamente hibernado por um bom tempo, que o Dops tinha sua ficha, que ele era visado e assim se afastou da militância sindical. Somente em 83 reinicia sua atuação sindical, sendo eleito membro da comissão de fábrica, no sindicato dos plásticos, ocupando sucessivamente importantes postos na direção do sindicato até se aposentar.

Luiza, ao contar sobre sua participação política e sindical, na qual sempre se destacava como uma das poucas mulheres a desempenhar ações políticas no sindicato dos bancários, relata que sua formação política vem dos tempos em que era uma jovem estudante.

“Eu passei um período muito grande da minha vida dentro de uma ditadura, mas de qualquer forma, a gente sempre fez um trabalho de formiguinha, de conscientização, já organizava as mulheres no tempo que eu trabalhava, reivindicando creche, ginecologista dentro do próprio banco. Visto que a gente batalhou bastante, tivemos a melhor creche do Estado, tivemos médico atendendo no período da manhã e à tarde, e, por incrível que pareça, naquela época nós já tínhamos uma noção de que na época da pré-menstruação a gente mudava, a mulher mudava, e a gente batalhava para falar que a gente tinha períodos de instabilidade emocional, antes de falarem em TPM. O meu relacionamento com o sindicato sempre foi muito próximo, inclusive quando o sindicato esteve com intervenção eu era uma das bancárias que saía banco por banco, pedindo uma ajuda monetária para não parar com a folha bancária, que nós começamos. Nós não paramos com a publicação da folha, apesar do sindicato estar com intervenção militar. Depois disso eu também fui Cipeira no banco que eu trabalhei… íamos no sindicato para a gente com os outros cipeiros levarmos uma proposta do trabalhador em conjunto, para cada um participar das assembléias, eu convocava inclusive, os companheiros nas assembléias do sindicato, e mobilizava as mães, para que a gente não perdesse direitos na época da greve, participei de todas as greves, segurava as pessoas para não entrarem nos bancos. Mas essa minha consciência de direito, a consciência de que o trabalhador tem direito, que o trabalhador que “lavora”, tem que ter uma remuneração boa, essas coisas vêm assim, eu não sei como.

Eu sou do interior, nasci numa cidade muito pequena, eu tinha um professor de história, no ginásio, ele era professor de história e era do partido comunista, e ele começou passar noções do que era comunismo. E em 58 tinha um movimento de estudantes trotskista, já venho no movimento de esquerda desde 58, era um movimento estudantil e um movimento que também extrapolava a questão estudantil, extrapolou. Era um movimento de camponeses, era um movimento de trabalhadores rurais da minha região, eu sou do Mato Grosso do Sul, e naquela época era totalmente pecuária, não tinha lavoura, e a gente já se organizava. Isso era em 1957, 58, 59, a gente começava essa organização, não sei se anteriormente já tinha, mas quando você entra num movimento sempre é o começo, não é? Então, nós também nos organizávamos com um pessoal do Paraguai, Los Campesinos, que também por causa do movimento comunista começou uma organização conjunta com o SUDAM e com os Campesinos, como nós chamávamos, do lado paraguaio e do lado brasileiro os que trabalhavam nas fazendas, e tínhamos um movimento, assim, muito acirrado, e com patriotismo. Engraçado, a gente queria um comunismo com patriotismo! E isso a gente perdeu, vai perdendo essa noção de patriotismo.

A participação política de Luiza não se limitava só ao sindicato, mas também participou do movimento hippie, depois do movimento pela emancipação das mulheres, e diz que quando quis ter uma filha quis tê-la sem casar. Foi mãe solteira, criou a filha sozinha, e agora é avó solteira, Afirma gostar de ser solteira, embora não dispense a companhia masculina que julga importante para complementar a mulher sexualmente, afetivamente,. Porém como diz ela, cada um na sua casa, pois não gosta que lhe cerceiem a liberdade e o casamento tira a liberdade da mulher.

Sr. José Antônio um velho militante sindical, tem por parte de todos os membros da diretoria da Associação dos Aposentados Químicos e Plásticos e também de alguns atuais diretores do Sindicato dos Químicos e Plásticos um respeito e consideração muito elevados. Todos falam dele com reverência e destacam a sua importância tanto no passado, como atualmente, por sua dedicação á luta sindical e na associação dos aposentados e também destacam a forma como valoriza a organização e a participação política para a garantia dos direitos previdenciários dos trabalhadores e aposentados.

Ele nos relata que trabalhou 35 anos nas indústria Goiana onde se aposentou e foi lá que realizava um trabalho político ligado ao sindicato dos químicos.

Diz:

“Ah… Eu trabalhava na Goiana, trabalhei 35 anos, na Goiana, era operador de máquina. Eu era aprendiz de operador de máquina, eu trabalhei na Goiana 35 anos, entrei em 48 e saí em 83. Eu, nesse período, fui para a diretoria do sindicato, e aí em 64 houve o golpe militar a gente foi cassado, foi feito uma cassação branca. A gente como ficava dentro da empresa, era diretor do sindicato, mas continuava dentro empresa, com o golpe os diretores ficaram sem nenhuma função dentro da empresa de sindicalizar. Depois de um período de intervenção começaram a voltar as atividades, terminou a intervenção e o próprio interventor se candidatou a presidente. Nesse período começou abrir para a participação, para outras pessoas interessarem e se candidatarem para fazer uma chapa, não é? Nesse período houve um grupo que se interessou para fazer uma chapa, para o sindicato dos plásticos, era só plásticos naquela época, não é? Mas assim mesmo não tinha a dinâmica que era necessário e a gente não se sentia assim, vamos dizer, com confiança neles de desenvolver um bom trabalho em benefício da categoria. Isso foi indo, até que chegou um grupo mais com ar de vantagem, isso já veio aí por volta de 78, não é? E um grupo com mais vantagem, mais unidos, com mais disposição,…isso foi 82 e eu fui fazer parte da comissão de fábrica, por parte da Goiana . O nosso advogado era o Almir Pazzianoto, houve as negociações, eu fiz parte dessa comissão, negociamos e ele fazia parte também da comissão de negociação dentro da empresa, Negociamos nesse acordo naquela época, um percentual que agora não me lembro, mas negociamos leite, calçados, vestuários para todos os trabalhadores que não tinham, e 18 meses de garantia; a empresa dava 18 meses, um ano e meio sem mandar embora nenhum trabalhador… Aí veio 83 e eu já tinha tempo de aposentadoria. Então me aposentei e na aposentadoria comecei a verificar uma série de questões que eu questionava…O cálculo da aposentadoria, eu não entendia porque a gente ganhava tão pouco…Ninguém sabia me explicar e aí eu fui participar do congressos de aposentados e pensionistas.”

Assim começou a participação do Sr. José Antônio na associação dos aposentados.

O Sr. João trabalhou na empresa Fontoura durante 35 anos e foi da direção do sindicato dos Químicos do ABC por 21 anos.

“Eu sou químico, eu trabalhei na Fontoura por 35 anos, na área de penicilina, ampicilina. Fui chefe de área durante 35 anos na Fontoura. E fui diretor do Sindicato dos Químicos do ABC pelo período de 21 anos.

A minha política era trabalhista também. Política partidária eu nunca fiz, nunca gostei. A minha política era uma política pelos direitos do trabalhador, reivindicar salário, condições de trabalho, ter um ambiente bom, criação de cipas, está entendendo? A gente lutou muito na nossa área dos Químicos do ABC, e conseguimos, graças a Deus, na minha época tivemos um contrato muito livre com a parte empresarial, e conseguimos fazer tudo disso, está entendendo? Termos um caminho aberto para evitar muitos processos, porque fazer processo trabalhista, principalmente na área sindical era um negócio muito difícil, um processo leva 3, 4, 5 anos para resolver. Então, a política, na minha época, era uma política de negociação direta, a gente ouvia o lado dos empregados, depois ouvíamos a empresa, o lado do patrão, da classe patronal. Então a gente tentava, de todas as maneiras resolver o problema dentro da melhor maneira, para evitar de ir para a Justiça do Trabalho. Quando se tem direito, aquilo que é de direito nós não negociamos nada, só negociamos aquilo que depender de uma perícia médica. Dependendo de perícia médica, ou dependendo de perícia de engenharia, tem direito, aí a gente vai conversar com o reclamante para ver o que ele quer. …Essa foi a abertura que foi tendo depois, na minha época eu peguei um regime muito pesado, eu peguei o regime militar todinho. A negociação se tornava uma negociação mais difícil de fazer, tudo que você fazia tinha que fazer apreciação. Você fazia um boletim um jornal e tinha que trazer para a delegacia aprovar, passava para a ordem política e social e eles faziam a checada e os cortes. Pegamos um período negro….Mesmo assim continuávamos nos organizando, fazendo o movimento, participando na porta de fábrica, fazendo assembléias, nós nunca nos intimidamos. A gente não extrapolava para evitar que o regime pegasse, está entendendo?”

Assim Sr. João via que seu papel como dirigente sindical era de fazer ‘política trabalhista’, como ele mesmo diz.

Quando a questão é a política, e o seu âmbito de ação, os entendimentos sobre ela variam bastante.

Procuramos saber como viam a política e se nos sindicatos se fazia formação política e que tipo de formação.

O Sr. João quando perguntado se faziam política no sindicato diz que tinham médicos, advogados, dentista, colônia de férias, que davam cursos, cursos de direção sindical. No entanto, parece que para ele a política fica mais no campo do partido e o que se faz no sindicato é negociação trabalhista, política trabalhista e assistência social aos filiados.

Como ressaltou anteriormente, as discussões e demandas situavam-se mais no campo das negociações salariais e de benefícios, buscando sempre que possível o consenso.

Quando perguntado sobre a formação política diz que

“Isso começou em 1980, quando foi criada a CUT, foi criado o PT, está entendendo? Que o PT e a CUT foram criados dentro do sindicato dos químicos do ABC. Então ali se começou a falar em política, está entendendo? Aí começaram a aparecer companheiros que queriam já participar da vida política, ser vereador, o que tinha mais condições de ser deputado estadual, até o Presidente da Associação dos Aposentados Químicos do ABC, o companheiro Jairo Diniz Martins, ele é o vice prefeito de Ribeirão Pires.”

Vê-se que para ele a formação política em sua experiência sindical não passava de discussão das formas de organização e táticas de luta no campo do trabalho, entendendo como disse:

”A política na minha época era uma política de negociação direta, a gente ouvia o lado dos empregados, depois nós íamos à empresa e ouvia o lado do patrão, e tentava, dentro da melhor maneira, quer dizer, no sentido de evitar ir para a justiça do trabalho”

Não se põe para ele, e provavelmente para o grupo a que estava ligado até os anos 80, as questões básicas que determinam as condições de exploração na relações entre capital e trabalho, objeto das tais negociações que eles buscavam conciliação. Tanto assim que remete a formação política para o espaço da central sindical e do partido político, e curiosamente vincula um mecanismo do âmbito sindical ao partido e não aos sindicatos como se a natureza dessa instituições fosse o da política estrito senso.

Para Sr Mauro a política está diretamente ligada á militância sindical:

”A militância sindical tinha uma formação política, qualquer militância do sindicato era uma militância política, além do trabalho social é uma militância política. Em 78, para a senhora ter uma idéia, quando eu voltei, quando a gente começou a voltar teve uma eleição pois começava a abertura e foi quando começou a formar o PT. Eram os anos de 76, 78, a gente participava das reuniões do PT, eu não posso dizer que fui um dos fundadores do PT, mas participei de todas aquelas reuniões, o sindicato era convocado e a gente ia lá para discutir a formação de um partido. Se vê que é política, não tem como escapar, não separa, até hoje a gente é petista, a gente vota no PT, até hoje a gente está naquela linha que aprendeu, aqui dentro da Federação”.

Perguntado sobre se tinham cursos de formação política diz que cursos não, que quem dava cursos de formação política para os sindicatos era o Governo, e que quem participava eram os ‘pelegos’ e então ele não participava.

“Formação política mesmo começava dentro do sindicato, os militantes do partido chegavam lá, davam orientação, vinham falar, isso existia…..Naquele tempo tinha o Julião, as ligas camponesas, existia esse movimento, a gente participava, eles vinham, faziam palestras…, existia isso daí, claro que existia. A militância sindical sempre foi política, a gente queria mudar o sistema, ser mais humanizado, mais socializado, mas essa é uma Utopia.”

Para Sr. José Antônio o papel do sindicato era de defesa do trabalhador, de lutar por melhoria salarial e oferecer assistência social aos filiados. Não havia preparação política, formação e tudo girava em torno das reivindicações salariais.

Não tinha preparação política, a única coisa eram as reuniões que eram convocadas pela empresa. Era o que eu questionava o sindicato, eu era direção, mas não tinha assim vamos dizer, um curso preparatório. Não, você era da direção, só da direção. As questões que o sindicato discutia, falava, eram sempre salariais. Quando se discuta política não era nada muito aprofundado, e depois de 64 se discutia , mas era muito pouco”.

Sr. José avalia que a organização dos trabalhadores está numa fase recessiva, pois as condições econômicas, dadas pela política neoliberal faz com que os trabalhadores assumam uma posição de cautela, para evitar o desemprego. Para se manter no emprego aceita-se muita exploração, submete-se a uma concorrência desleal entre os trabalhadores. Essa situação vem levando à um desmonte do sindicalismo e a adoção, por parte do sindicatos, de práticas de assistência social aos trabalhadores para estimular a participação. A luta política para ele, dentro do sindicato, é mais no campo das reivindicações, embora ache necessário um processo de educação para mudar a situação do trabalhador..

Valoriza no entanto a luta sindical e afirma que as conquistas se davam à partir da pressão dos trabalhadores organizados:

“Isso, o sindicato era um instrumento de luta, de luta, exatamente, a gente conseguia, o nosso sindicato conseguiu mudar a data base, que foi uma conquista, teve época que conseguiu comissões de fábrica. Todos iam para porta de fábrica e faziam aquelas grandes assembléias, e os trabalhadores compareciam. Hoje em dia mal freqüentam não é? É bem menor o número de participantes, porque houve um rodízio, um rodízio sistemático, muito grande. O trabalhador perde o trabalho, muitas pessoas estão saindo da categoria partindo para outra atividade. Nisso aí houve um processo de enfraquecimento. Mas eu não vejo outra alternativa para o trabalhador, a não ser, realmente partir para se organizar, ter assembléias, participar de alguma maneira”.

Afirma que há uma grande despolitização dos trabalhadores, um grande desconhecimento da situação política do país e que o sindicato procura informar sobre os políticos e sobre quais tem compromisso com os trabalhadores, mas que de fato o nível de educação e participação no país é “horrível” e que nos indicadores sociais somos um país entre os piores do mundo em tudo e principalmente em educação. Diz ainda que a solução está na educação:

“Só acredito que se mude um país para melhor se existir a educação. Só com um povo educado é que a gente vai poder construir uma sociedade. Só um pessoal educado vai despertar o seu senso de cidadania, vai conseguir lutar por direitos, por justiça social. Tudo a partir da educação. Então ele vai ter idéia, vai ter noção, porque a gente vai falar de política. Eu vejo no meu caso mesmo, na associação dos aposentados, quando há reuniões, eu gosto sempre quando faço intervenção, de falar um pouco de política, mas a gente sabe que esse assunto, as vezes desagrada, o pessoal não gosta. Mas no entanto é um negócio necessário, mesmo agora, a gente falando do processo dessa eleição, muita gente não quer saber de política. Aí tem que falar para o pessoal o que é a política, da nossa vida, do nosso salário, de tudo, realmente as pessoas tem que realmente se integrar.”

Os depoimentos acima demonstram que os sindicatos não realizavam um efetivo trabalho de formação política e de preparação das lideranças para uma ação política que extrapolasse as questões trabalhistas, as questões ligadas diretamente ás relações entre o capital e o trabalho. Toda ênfase era dada às negociações trabalhistas e se havia informações sobre a realidade do país, as condições de vida do geral da população e sobre propostas de luta política para além dos sindicatos, isso era feito pelo partido.

Parece que havia uma posição de que no sindicato se devia fazer um trabalho de organização dos trabalhadores para lutar pelos direitos trabalhistas e que o espaço da política era reservado aos partidos políticos e a outras organizações da sociedade civil.

Dois de nossos entrevistados manifestam claramente a posição de que é inseparável a luta sindical da luta política mais ampla. No entanto, quando detalham as ações do sindicato dão ênfase a pautas de luta sempre no campo da previdência social.

Não aparece em nenhuma das falas referências à lutas que envolvessem aspectos da realidade social ligadas à política publicas para todos os segmentos sociais, projetos políticos que propusessem mudanças para toda a sociedade, questões mais amplas de cidadania que garantissem a universalização de direitos sociais.

Todos têm informações sobre a realidade social, uns têm uma formação política mais aprofundada que outros, e todos falam em construção de uma sociedade mais justa, mais humana, mas não explicitam isso como projeto político dos sindicatos.

Luiza, que apresenta uma posição muito crítica à política econômica neoliberal e desenvolve grande participação política partidária, quando fala sobre o seu sindicato e sobre as pautas de luta do mesmo, afirma que ele não tem uma perspectiva de luta exclusivamente econômica:

“Olha, o sindicato dos bancários tem a característica do sindicato cidadão. Antigamente ele tinha o maior fundo de previdência. Quando o IAPB foi dissolvido, porque o governo resolveu acabar com as caixas de previdência, também era o mais organizado, tinha um atendimento médico muito bom, cooperativa do funcionário muito boa. Então eu faço parte de um sindicato que sempre foi mais assim, extrapolava um pouco a questão econômica, não muito. Porque eu, para mim ter vida boa, ter creche, isso está implicitamente ligado a um salário bom. Então fazíamos parte do movimento de creche, as mulheres teriam ampliada a licença maternidade, havia discussões no sindicato já na questão do salário da mulher ser igual ao do homem, nós, agora mesmo o sindicato dos bancários, ele vetou uma construção de casa própria e nós temos a fundação … Então é primordialmente a questão salarial, que é como eu te falo, se você tem uma boa aposentadoria, eu não preciso que me dêem o transporte de graça, eu não preciso ir no cinema pagando meio ingresso, eu tenho o direito de pagar um ônibus, pagar um taxi, com aposentadoria porque eu paguei a previdência para ter uma aposentadoria digna”.

Diz no entanto que a ênfase maior é ainda nas questões trabalhistas,

todo sindicalista pensa é na questão do salário, é a parte econômica, eu quero ganhar bem, eu sou trabalhador, eu tenho direitos e eu estou reivindicando direitos, não quero abrir mão dos direitos”.

Afirma contudo, que hoje há mudanças na política sindical e nas propostas de ação, e que se preocupam mais com a formação política dos militantes.

O que podemos observar até esse momento é que Luiza é a que mais coloca a preocupação com aspectos do cotidiano, que não estão referidos nos outros depoimentos. Quando falam sobre os temas tratados no sindicato ela é quem fala mais sobre questões sociais, e mesmo afirmando que tudo está relacionado a um bom salário, e portanto as condições econômicas, fala sobre a universalização de direitos. Demonstra assim que sua compreensão do papel do sindicato deve ir além da política econômica e entrar no âmbito da política social.

O sindicato dos bancários tem de fato uma tradição de luta que propõe pautas mais amplas em suas campanhas, muitas vezes apresentando reivindicações que ultrapassam as questões meramente trabalhistas, o que pode ser entendido pelo nível social e econômico desta categoria e mesmo pelas condições de escolaridade desses profissionais, que é superior à média dos trabalhadores.

Possivelmente as condições culturais, sociais e econômicas dessa categoria lhes possibilite mais elementos para análise e compreensão da questão social, e lhes faculte um maior contato com outros movimentos da sociedade civil, levando-os assim a ampliarem suas demandas.

Seria muito interessante fazer uma análise mais aprofundada das pautas de luta dos vários sindicatos, para maior compreensão das diferenças de concepção da luta política e sindical, mas não é no espaço deste trabalho que tal pesquisa poderá se realizar, já que o tema que tratamos não se restringe aos sindicatos e suas formas de organização e luta, mas essas questões devem se constituir em referências para o entendimento da organização e participação social dos idosos.

Quando perguntávamos sobre as pautas de luta dos sindicatos, percebemos que os entrevistados não faziam referência alguma a reivindicações relacionadas às aposentadorias e condições de vida dos trabalhadores após encerrarem seu tempo de trabalho.

Procuramos então saber como os sindicatos vêm o fenômeno do envelhecimento dos trabalhadores, se têm preocupação com esta situação e também como os entrevistados pensam estas questões.

Todos foram unânimes em afirmar que os sindicatos não estão preocupados com os trabalhadores que se aposentam, todas as campanhas sindicais, as discussões sobre a organização e as lutas são dirigidas para os trabalhadores da ativa. Para os sindicatos interessa lutar por questões relacionadas às condições de trabalho de seus afiliados, por ampliação de direitos no campo da seguridade social, por ganhos salariais e também por questões relacionadas às políticas econômicas adotadas pelo Estado, quando essas interferem diretamente sobre a vida dos trabalhadores.

Os sindicatos parecem incorporar a idéia de que se o trabalhador está na linha de produção ele tem importância, se aposentou ou está afastado do trabalho, não merece um investimento das organizações sindicais. A luta sindical se localiza sempre no campo das relações entre capital e trabalho, e tudo que está fora desse âmbito não é assumido pelo sindicato.

Embora muitos líderes sindicais tenham alguma formação política, façam uma análise da realidade social baseada nos princípios marxistas, ao se posicionarem sobre questões afetas a organização da sociedade, às relações sociais de produção, não estão livres dos mitos e preconceitos criados pelas classes dirigentes.

Para o capitalismo só tem valor os indivíduos produtivos; os doentes, os deficientes, os velhos, são considerados um peso para a sociedade e por isso não são objeto de preocupação do Estado e das classes dirigentes.

Os sindicalistas ao não considerarem os velhos como objeto de preocupação e também de interesse, ao não incluírem em sua pautas de luta questões relativas aos aposentados estão reproduzindo a visão imposta pelo capitalismo que relega a velhice ao abandono e a marginalização, estão reproduzindo a ideologia da velhice. Como diz Martins: “o modo de produção, na sua acepção clássica, é também modo capitalista de pensar e deste não se separa”. (Martins,1980: 11)

Alguns dos entrevistados falam que essa situação está começando a mudar e referem-se à abertura que os sindicatos dão para as associações, ao apoio financeiro para manifestações dos aposentados, mas não apresentam objetivamente nenhuma proposta concreta encaminhada por seus sindicatos no que se refere às condições dos aposentados.

Assim os depoimentos afirmam o desinteresse dos sindicatos pela questão e ao mesmo tempo falam de ações sindicais de defesa dos aposentados, mas parece que quando falam estão se referindo à sua própria visão quando eram trabalhadores da ativa somado á sua experiência atual.

João diz:

“Nós lutamos por isso, o meu sindicato sempre teve essa mentalidade, essa preocupação com essas pessoas, porque eu sempre pensei, amanhã eu vou ser velho, eu via o exemplo do meu pai, então eu sempre tive essa preocupação. Quando eu comecei a participar da vida do aposentado eu nem pensava em me aposentar. Eu me aposentei em 86 e em 79 já comecei a participar do movimento dos aposentados. Estava na ativa e participei de congressos em Ipatinga em Minas, Belo Horizonte, no Paraná, Rio Grande do Sul, participava junto com o aposentado”.

Afirma que o sindicato tem que ter essa preocupação, a não ser que amanhã essa liderança vá ser um político, vá ganhar muito e esquecer que foi trabalhador e que “picou cartão”.

Mauro afirma que

Os sindicatos não se preocupam com o idoso, com o aposentado, eles se preocupam muito com o pessoal da ativa….agora uma luta mesmo para aposentado ele não faz. Não faz o meu sindicato, sindicato nenhum faz”.

Faz referência à fundação dos Sindicatos Nacional de Aposentados com apoio das Centrais Sindicais e justifica o interesse muito recente das centrais pelos aposentados dizendo:

As centrais estão valorizando porque elas viram, por experiência própria, elas viram na Europa, na Itália, na França, na Alemanha, eles perceberam que as centrais dão mais atenção ao aposentado, dão mais atenção para o idoso, então eles estão procurando imitar isso aí, fazer o que tem lá. Então foi fundado os dois sindicatos, o da CUT e o da FORÇA para ver se o sindicato consegue mudar alguma coisa. Todo movimento de formação dos sindicatos partiu de dentro das centrais, foram as centrais que se propuseram a fazer os sindicatos, inclusive a proposta que tem a Força Sindical para filiar o aposentado é assim, R$ 0,50 por mês, ele faz uma fichinha e é descontado no holerite dele e no momento que ele faz a fichinha, ele vai ganhar um cartão magnético, ele se torna um associado da Força, e está sendo negociado com as empresas de medicamentos e com o cartão ele poderá comprar os remédios mais baratos e se não tem dinheiro o cartão de associado funciona com um cartão de crédito Não sei, isso é uma experiência nova, está começando agora…”

Luiza também afirma que em geral os sindicatos não estão preocupados com os aposentados:

“Não é da ativa, e quando ele se envolveu com a questão da previdência foi quando o pessoal da ativa começou a perder alguma coisa. Aí é que o sindicato se mexeu e a central também. Mas enquanto é o velho que está perdendo, a reposição de perdas, o salário mínimo de R$151.00, não se movimentam. Por que? Porque eles não têm o piso do salário mínimo, o salário mínimo é o piso do aposentado. Porque o trabalhador, na grande maioria, não tem R$151,00 de piso.

Eu também pensava assim, na verdade. Eu pensava só em dinheiro, eu quero minha aposentadoria. Eu ia a Brasília só pensando nisso, todas as vezes em que eu entrei contra a Previdência foi para reposição das perdas, porque eu estava super avisada de que todo sindicalista pensa é na questão do salário, é a parte econômica, eu quero ganhar bem, eu sou trabalhador, eu tenho direitos e eu estou reivindicando direitos, não quero abrir mãos de direitos.”

Sr. José Antônio também diz que só descobriu que era preciso lutar pelos trabalhadores aposentados quando se aposentou:

“Não, o sindicato nunca estava preocupado .e quando se preocupava era paliativo como por exemplo, ao ele se aposentar, teria 90 dias, vamos dizer, o plano de saúde para ele e para sua família, depois de 90 dias não tem mais plano de saúde, isso o sindicato discute.

O sindicato está preocupado com o trabalhador da ativa, eu também tinha isso, eu questiono hoje eles, mas eu também era assim. Tinha essa posição. Só fui descobrir isso quando pesou no bolso, eu não tenho vergonha de dizer isso, só quando pesou no bolso. Ai é que eu vi o negócio, fui compreendendo. Eu hoje estou fazendo o seguinte: eu estou dentro do sindicato e de vez em quando, na minha intervenção, eu falo isso. Eu falo para os diretores do sindicato: vocês precisam ficar um pouco mais atentos nessa coisa…”

Sr. José diz também que o sindicato não está preocupado com os aposentados , mas que começa a haver uma alteração nessa situação,

“Os sindicatos não tinham pautas de luta que incluíam as questões dos aposentados, mas agora já está tendo essa maior participação, inclusive fazendo integração maior dos sindicatos com as associações. E a gente está encaminhando isso aí, sentindo que talvez seja a coisa mais benéfica para ambas as partes, não é? Para nós que e para eles que estão na ativa, aliás, nós que somos aposentados podemos falar para ele assim: Nós já fomos o que vocês são, amanhã vocês serão o que nós somos. E a gente tem pressionado o sindicato.

E pelo interesse nacional, foi criado recentemente o sindicato nacional dos aposentados com apoio dos sindicatos. Atualmente o sindicato está com uma preocupação maior nesse sentido, está havendo evolução, uma integração dos sindicato com os aposentados. Agora depende de nós também, dos aposentados fazer pressão no sentido de reivindicar . Por exemplo, temos dois aposentados que fazem parte da diretoria dos sindicato e são encarregados de fazer a ponte entre a associação e o sindicato, fazer nossas reivindicações, procurar espaço, fazer com que cada vez os aposentados tenham um espaço maior dentro do sindicato.”

Haddad ao comentar as resoluções do I Congresso de Aposentados de Pensionistas do Estado de São Paulo, apresenta o seguinte destaque: “A ausência dos sindicatos na luta dos aposentados, limitando-se os poucos envolvidos a prestarem contribuição financeira, a falta de conhecimento dos mesmos em relação às questões previdenciárias são mencionados como problemas a serem resolvidos. Dentre as propostas aparece a necessidade de continuarem os contatos com os trabalhadores da ativa, intensificando a presença dos aposentados nos sindicatos e entidades profissionais e a luta na CUT, CGT e USI.” (Haddad, 1991: 161)

Em relação ao papel da associação todos são unânimes em apontá-las com espaço de organização e luta dos aposentados e pensionistas para garantir os direitos previdenciários. Quando falam do papel das associações relacionam imediatamente o conteúdo das lutas políticas e as estratégias adotadas.

Mauro diz:

“As associações dos aposentados são de dois tipos, tem as que estão dentro dos sindicatos e estão atreladas a eles e tem as que não estão atreladas, são as ecléticas.

Para mim tem maior valor as ecléticas, porque aceitam qualquer aposentado, de qualquer categoria, agora dentro do sindicato infelizmente fica atrelado. Quando eu fundei a minha associação, fundamos para que todo trabalhador vidreiro aposentado militasse na associação, para poder fazer aquela luta para o aposentado, aquela coisa toda que até hoje estamos brigando e não conseguimos nada. A única coisa que conseguimos foi o 147%. Sabe por que? Porque eu era tesoureiro da COBAP, o Galdino era o secretário e a gente estava lá em Brasília brigando pelos 147%, e o Magri era o ministro. Ele fez a maior burrada da vida dele, não regulamentou, estava sendo discutida a previdência e não foi feita a regulamentação da desvinculação do salário mínimo da aposentadoria e então deu tempo da gente correr e abrir uma ação civil pública contra o valor que o governo queria dar, que era de 80%. O primeiro que abriu a ação foi o Sindicato dos metalúrgicos de São Paulo e depois a Federação dos Aposentados e Pensionistas de São Paulo. Mas a vida não muda nada. Na reforma da previdência o governo deitou e rolou, fez miséria sobre essa reforma da previdência e nós não conseguimos fazer nada, não conseguimos colocar tudo aquilo que queríamos na reforma da previdência.

A gente ia para Brasília, lotava ônibus aqui, todas as associações iam para Brasília com 5, 6, 7 ônibus, íamos lá no Congresso, fazíamos aquele maior movimento mas não conseguimos fazer aquilo que desejávamos.

Hoje não sei, eu espero que com os sindicatos de aposentados mude alguma coisa, a Cobap não está tendo força para fazer essa mudança, inclusive tem mais um erro que ocorre na Cobap, ela se engajou dentro do congresso nacional com uma turma de parlamentares que está dentro da Cobap dando as cartas. Ela ficou atrelada ao governo, perdeu um pouco a força que tinha.

Mas voltando a essa estória aí, a associação dos aposentados quando eu fundei ela estava atrelada ao sindicato, e depois que eu entrei na Federação eu comecei a perceber que as associações atreladas aos sindicatos não têm muita força de luta, porque elas ficam meio engolidas pelo sindicato. O trabalhador se aposenta, ele vem para a associação mas ele continua dentro do sindicato, naquele ranço, naquela coisa lá.

Se tem eleição do sindicato eles usam muito os aposentados para impedir uma eleição, fica aquela coisa meio esquisita, junto do sindicato.”

Perguntado sobre as pautas de luta das associações ele diz que são providenciarias, sempre previdenciárias. Afirma que as lutas das associações sempre foram muito corporativas

Quando afirmamos que há muitos aposentados fora das associações ou muitos velhos que não são aposentados e por isso estão fora das lutas por eles empreendidas, ele concorda mas diz que está muito difícil trazer os aposentados para as associações.

E quando perguntamos por que não abrem sua pauta de luta de modo a fazerem reivindicações mais amplas e que englobem todos os velhos ele diz:

É aberta, está aberta, sempre foi, a gente faz isso aí porque onde tem mais peso é o aposentado, e para poder chamar o aposentado, quando você fala que vai abrir um processo contra INSS ele corre, agora se você diz que não vai fazer nada, ele não se mexe, não vem te ouvir.

Por isso que eu digo, as associações ecléticas têm mais possibilidade de fazer isso que a senhora está falando, ela pega todo mundo, não tem uma categoria, vai englobando todos. Eu lutei muito dentro do meu sindicato, briguei com toda a diretoria e consegui fazer a minha categoria eclética, hoje estou pondo gente lá que não é vidreiro. Eclética para ampliar, para fazer esse movimento todo, explicar, mas a gente não consegue. A gente quer estar com a terceira idade, que ela viesse para a Federação, a Cobap sempre lutou para isso, trazer a terceira idade, mas é difícil, porque a terceira idade é um órgão sustentado pelo governo, nós não temos condições de fazer o que o governo faz. E o governo faz o quê? Ele faz os bailinhos, ele faz as viagens, dá centro para eles fazerem aquele movimento todo, tem piscina, tem ginástica, tem aquela coisa como faz a prefeitura, faz o Estado nós não temos condição. Então o cara vai para a terceira idade, o aposentado, e não vem para cá, quando se fala que ele está sendo usado pelo governo ele fala que nos estamos errados, eles que estão certos. Quer dizer, o governo usa.”

Luiza fala sobre a associação que preside:

“Eu acho muito importante, depois que eu fiquei presidente eu dei uma alavancada na associação muito grande, até no espaço, no tamanho. Ela tinha duas salinhas que o sindicato emprestava. Quando eu vim eu negociei com o sindicato e ele passou a ceder um andar, ampliei o espaço, eu recebi a associação sem nem um centavo, eu estou com dinheiro em caixa, pretendo comprar alguma casa para os velhos passarem as tardes, esse é o sonho. E a minha associação ela é reconhecida a nível nacional, é a que tem mais acesso à mídia, se a Globo precisa de aposentado para falar de hormônios, como outro dia aconteceu, ligam para mim, eu liguei para um amigo meu que sabia sobre reposição de hormônio, ele foi lá na Globo e falou, se eles querem falar sobre dependência química, psicotrópico, esse negócio para acalmar ou para excitar, é a minha associação que eles procuram.

Eu faço, também um trabalho de conscientização política. Todo o aposentado que chega lá está vendo que eu sou do PT, porque eu acredito muito no meu partido, o dia que eu não acreditar vai ser o meu caos. Eu sou uma presidente petista, eu não exijo que o associado seja, mas também eu não vou pôr candidato que não seja do meu partido dentro da minha associação. Então ninguém critica. Porque eu estou conscientizando as pessoas de que nós temos que fazer política. Se ele quiser trazer o Maluf na minha associação, ele vai trazer, eu recebo o Arnaldo Faria de Sá que não é do meu partido, mas ele sempre ia em Brasília junto conosco batalhando pela nossa previdência, porque eu sou super democrática, mas eu sou uma presidente petista, e disso eu não abro mão. Eu acho que é importante nós batalharmos por uma aposentadoria digna, dar entrada no Ministério Público, como eu fiz com a minha associação, porque infelizmente a minha associação não pode pedir para todo mundo, mas a minha associação pede para os associados dela e tem N deles. Inclusive quando o Serra fez a vacinação para 65 anos para cima, eu entrei com uma ação contra o Ministro, porque idoso é sessenta anos, a Organização Mundial de Saúde determina, 60 anos. Ele me mandou uma correspondência dizendo que foi um equívoco mas que ele não tinha posses para fazer naquele ano, mas que no próximo ele faria. E fez. Na hora que o Pita vetou a vacinação do idoso, nós fomos, mais de 50 aposentados, na Câmara Municipal saber o que estava acontecendo, liguei para imprensa e interferimos diretamente com o Prefeito e conseguimos reverter o veto do Pita, e ele instituiu a semana da vacina para o idoso. Isso é cidadania, e isso eu faço com o associado de lá.”

Para João o papel das associações é de informar aos aposentados os seus direitos e lutar por eles:

A nossa luta aqui é para orientar os aposentados, porque você sabe que 80% dos aposentados não sabe seus direitos. As vezes uma mulher mora com um senhor 20, 30 anos e como não é casada, quando ele morre ela não sabe quais são os seus direitos, se tem direito a ser pensionista e muitas vezes o rapaz a colocou como dependente econômica no INSS, e ela não sabia, as vezes têm conta conjunta no banco, eles tem e todos os documentos mas não sabem os direitos… A associação orienta, mas sempre para os aposentados inscritos na associação”.

Sr. José Antônio diz que o papel das associações é de mobilizar os aposentados:

“Quando me aposentei fui a um congresso de aposentados em Porto Alegre. Fiquei lá escutando o que estavam falando, lá eu ouvi falar sobre aposentadoria complementar, lá eu ouvi falar de aposentadoria de parlamentar, lá eu ouvi falar de aposentadoria de funcionário público estadua. Aí comecei a questionar, por que? Se existe uma aposentadoria, porque existe esse privilégio?

Um com aposentadoria complementar, outro aposentadoria por tempo de serviço mas integral, como é o caso funcionário público estadual. Comecei a batalhar nesse sentido. E tinha uma outra questão que eu questionava, bom eu trabalhei até 83, eu tinha um plano de saúde e me servia, para mim e para minha família. Depois eu perdi o plano de saúde, não tinha mais direito ao plano de saúde. Eu tive que ir para o INSS, que era o INAMPS, INPS. Aí foi a minha decepção maior ainda. Quando eu precisava de uma consulta, era marcada 30 dias, 60 dias, e aí é que a gente precisava de um eletro que tinha problema de reumatismo, problema de varizes. Isso para mim é uma negação. Além de eu ter o problema de questionar o salário, aí vem mais o problema da saúde, que até hoje nós estamos em grande dificuldade, não é? Para o aposentado. E até hoje nós não conseguimos recuperar nossas perdas, não é? Conseguimos recuperar com 147. Organizados conseguimos recuperar pelo valor de salários mínimos. Agora em 91, 24 de julho de 91, o Collor, ao fazer o plano de Conselho de Benefício, ele estabeleceu um salário de referência e um salário mínimo. É onde temos uma defasagem hoje, de novo de 91 para cá, e chega aos 60 e poucos por cento de perda. Então há uma grande decepção nossa hoje nesse sentido, e nós hoje não estamos encontrando muito eco, porque nós tivemos em 91 essa recuperação do 147, nós tivemos a recuperação. Mas depois a inflação comeu de novo e estamos nessa defasagem. Nós entramos com ação judicial, nós mantemos várias ações aí, e essas ações quando estão sendo julgadas lá na Justiça Federal, na primeira instância são julgadas procedentes, na terceira vara são julgadas improcedentes. O mesmo processo. Então nós chegamos a conclusão de que só é possível melhorar a nossa situação se fizermos um grande movimento de aposentados. É esta é a minha grande batalha até hoje, é organizar os aposentados. Independente de categoria, independente do seu pensamento, independente de ideologia. Pensar no aposentado e pensionista. Se nós não fizermos isso nós não conseguiremos alcançar o nosso objetivo, porque quando essas ações estão sendo julgadas na Justiça Federal, um julga favorável, outro julga desfavorável, é porque existe um dedo do governo que diz: Baseia-se no salário de referência e não no salário mínimo. Então nós só podemos romper isso se nós fizermos um grande movimento dos aposentados…. O papel das associações, da federação e da COBAP, é mobilizar. Infelizmente nós não estamos fazendo um trabalho bem feito. A Federação do Estado de São Paulo, não está fazendo, outros Estados também não estão. E a COBAP também, parece que tem 18 Estados filiados e, também não está fazendo mobilização. E o trabalho do aposentado é mobilizar, não tem outro caminho. Mobilizar para cobrar.”

Quando perguntado sobre quais os tipos de reivindicação que as associações mais se preocupam ele diz:

“As associações, tanto a federação como as associações sempre se pegaram mais na situação financeira. Hoje que nós estamos aqui, temos um plano de saúde, a associação tem um plano de saúde para os associados, mas os que não estão filiados não têm direito. Eu não sei, acho que até era necessário discutir o problema da cidadania. Porque nós estamos com o problema da saúde, nós temos muitos problemas, muitas outras coisas…transporte. Vamos dizer que são coisas que envolvem todo mundo, como por exemplo, eu cheguei num farol, e marquei no farol, 40 segundos, é o tempo que o farol fica aberto para a pessoa passar. Uma pessoa de idade não consegue atravessar o farol em 40 segundos. A rampa dos travessões, o problema da calçada, a calçada, por exemplo, se não tiver um rebaixamento, você tem que dificuldade para passar. Essas são questões que envolvem todos e não são questões trabalhistas.

Mas as associações não estão preocupadas, nós não conseguimos ainda a sensibilidade. Eu acho importante isso, eu participei de um seminário lá no José Eduardo onde ele fez essas discussões, da saúde, fez discussão sobre, vamos dizer, o esquecimento, o idoso se esquece muito. O local que eles devem colocar. O local do farol, onde ele deve ser rebaixada a calçada.. Então eu acho isso muito importante. Agora, nós não conseguimos ainda fazer isso e quando a gente coloca essas questões eles acham que a gente é, vamos dizer, quadrado, não é? Mas é um direito. É cidadania, isso é cidadania.”

Sr. José também afirma que o papel da associação é organizar os aposentados para lutar pelos seus direitos:

“O papel principal da associação é organizar os aposentados em defesa dos seus direitos. Porque sabe que os aposentados são uma classe que está sendo mais menosprezada, mais oprimida pelo governo. Então a base principal da nossa associação é justamente despertar o sentimento de luta dos aposentados. Mostrar para os aposentados que não é o fato da pessoa se aposentar que ele vai deixar de lutar. Ele tem que participar. Chamamos o pessoal para esses atos, esses processos, damos o exemplo com daquele processo de 147% que a gente resgatou no tempo do Collor, ali começou a grande participação dos aposentados. Os aposentados iam para rua, tudo. Então a nossa base principal é trazer os aposentados para participar da luta política, em defesa de seus direitos. Você vê agora, recente, o negócio do salário dos aposentados, não é? R$ 151,00 foi uma miséria, não é? O nosso salário também é um dos mais baixos do mundo, não é? R$ 151,00 é uma miséria. Como é que uma pessoa vai viver com R$ 151,00? A inflação parece que deu 11%, por aí.

Enquanto que quem ganha além do o salário mínimo o governo teve a audácia de dar 5,8%. Quer dizer que está achatando cada vez mais os rendimentos dos aposentados. O nosso trabalho é em defesa de todos os aposentados.”

As lutas das associações são por reposição de perdas e por garantias de direito sociais no âmbito da previdência. Algumas associações desenvolvem programas de benefícios para seus associados que possam minimizar as dificuldades encontradas pela falta de políticas públicas de atenção aos idosos, mas o enfoque principal é sempre centrado na busca da participação de seus membros nas lutas empreendidas pelas associações.

A fala de todos os entrevistados deixa claro que as pautas de luta das associações são sempre dirigidas para os aposentados, não havendo em princípio propostas que contemplem os velhos em geral, limitando-se sempre aos aposentados e pensionistas filiados às associações.

Também as Federações, a Confederação dos Aposentados e Pensionistas e mesmo os sindicatos recém fundados defendem ações de organização e lutas no campo da previdência social, não se preocupando em implementar pautas mais amplas que possam tocar em aspectos relevantes da cidadania dos idosos. Questões ligadas às políticas públicas no campo da cultura, da habitação, da saúde, da educação, da justiça, da assistência social, relacionadas a todos os velhos, não estão no centro das preocupações destas organizações.

Um dos entrevistados afirma textualmente que as lutas das associações e dos outros órgãos de representação dos aposentados é uma luta muito corporativa.

Luiza de novo é quem apresenta em sua associação alguma experiência de luta que extrapola os aposentados e resulta em direito para todos os idosos. A luta pela vacinação pelos órgãos de saúde pública de todos os idosos, da qual a sua associação participou, redundou no cumprimento de um dispositivo constitucional que instituiu vacinação gratuita a todas as pessoas com 60 anos ou mais.

Ela afirma que isso é cidadania e que essa luta ela faz pelo aposentado de lá, mas também pelos que não estão ligados à associação.

Há contudo, por parte de todos, uma grande preocupação em organizar melhor essa categoria dos aposentados e realizar um trabalho de formação política e de preparação dos filiados para realizarem ações públicas de visibilidade, para garantir melhorias nas condições de vida dos aposentados. Há sem dúvida, como vimos, entendimentos diferentes com relação à política e ao papel das associações mas todos acreditam que as condições dos aposentados só vão mudar se eles forem capazes de mostrar força, organização e capacidade de luta.

O movimento dos 147% é para todos o paradigma de participação e organização da categoria, servindo sempre como referência para outras lutas dos aposentados. Entretanto, depois dessa luta vencedora não houve momentos mais significativos de vitórias, mas todos sabem que é necessário continuar se organizando, pois o Estado não está preocupado com a velhice, e o poder público só responde se houver forte pressão popular.

Essa pressão para eles é sempre referenciada nos mecanismos de representação dos aposentados, e os conselhos e outros movimentos de idosos não parecem ser valorizados como um potencial de organização política capaz de contribuir para mudar a condição do idoso no país.
Pode-se notar isso pelas colocações dos entrevistados a respeito do movimentos da terceira idade, entre os quais se encontram os conselhos de idosos, os fóruns de representação, os grupos de terceira idade e que relacionamos a seguir.

Luiza:

“Eu acho um horror, eu quando vou num lugar e eu chego assim, eu falo, eu sou idosa. Não, não é! Eu fico brigando com a pessoa para dizer que eu sou idosa. É um preconceito incrível. Ninguém aceita que eu fale que eu sou idosa, e eu sou. Então, nós temos que nos impor como idosos, não como terceira idade. Porque eu sempre penso, quando eu era jovem ninguém falava que eu sou de primeira idade, eu cresci ninguém falava que eu sou de segunda idade. Aí de repente eu recebo um atestado de terceira idade? Uma ova, eu sou idosa. E isso que eu faço os meus aposentados da minha associação acreditar, que nós idosos temos que assumir a nossa idade. Esse negócio de melhor idade, que melhor idade nada, melhor idade era quando eu saía à noite para dançar nas “boites” aqui em São Paulo, saía da faculdade e me enfiava nesses barzinhos e transava até de madrugada, quando começou a liberação total do uso da pílula, aí era a melhor idade ,não cansava e ia trabalhar noutro dia. Agora, melhor idade com reumatismo? Melhor idade com colesterol? Melhor idade com inibição de sexo porque eu fiquei feia, porque a mídia também é sacana, ela só mostra gente bonita e começa com essas plásticas, e isso… E nós que não temos condições de fazer plástica? Que não temos essa condição? Inclusive eu sugeria isso para o Ministro, fazer o velho mais feliz.

Olha esses núcleos da terceira idade são alienantes, é por causa deles que nós temos esse monte de velhos aí só dançando, e fazendo crochê, eu acho ridículo a história do crochezinho, onde você vai tem velho fazendo crochê.”

Quando argumentamos que nesses grupos os velhos têm oportunidade de descobrir uma nova identidade para a velhice, têm a possibilidade de viverem coisas nunca permitidas antes, saem de casa, se comunicam com os outros, fazem amizades, namoram, dançam, viajam, coisas que não eram permitidas antes, e são agora sob o nome de terceira idade, ela diz:

Fazem isso, e daí? Só dançam? Aí dançou tanto que perdeu… Namora, pega Aids, porque ninguém sabe se tem AIDS, não usam camisinha, e, estou te falando, dançou, dançou, a aposentadoria dele dançou, dançou, dançou até a dignidade. (— Isso é verdade.) Porque sem dinheiro não se tem dignidade, dança, dança e fica encabrestado no vereador que vai lá fala, eu estou defendendo isso…e isso é um perigo, sabe por que? Não é o vereador que faz, é com o nosso imposto, esse dinheiro é nosso. Então, eu acho que a gente pode ir dançar, comer, porque eles estão sempre servindo aquela torta. Ai, aquele torta de sardinha, de liqüidificador, aquilo é um horror, onde eu vou eu como aquilo, como porque tem que comer, mas eu detesto. Estufa, engorda e é ruim de paladar. Mais aquilo que servem com um suquinho miserável, e o velho sai feliz e pensando: ai como esse vereador, esse prefeito é tão bonzinho. Isso é um absurdo! Porque esse vereador está usando dinheiro da sociedade e acabrestando para o voto. Então eles votam em pessoa errada por isso. Porque não têm noção de política. Aí vai a psicóloga, ela fala uns termos muito elaborados, toda cheia de rebuscação, e a maioria que vai no núcleo da terceira idade é gente simples, que não tem cultura e nem nível para entender o que aquela psicóloga fala. Aí ela sai de lá e eles falam, olha vocês viram, puxa, que bom, não é?

Eu agora, comecei a ensinar nos núcleos de terceira idade, quando eles abrem as portas, fico falando em política. Fico falando que eles não têm que votar, em quem está pondo aquilo lá, aquele trabalho, que tudo vem do dinheiro deles mesmo. Que no momento que eles compram pão, pagam impostos, compra um sapato, paga imposto, paga luz, é imposto, paga tudo e com esse dinheiro de imposto é que ele põe aquilo lá. Porque a prefeitura não teria dinheiro para manter esse núcleo de terceira idade. Então, eu falo muito, sabe? Agora, nesses núcleos de terceira idade, se colocasse computadores, seria bom, porque o velho está totalmente fora da informática. Daqui há pouco ninguém vai comprar mais nada se não entender, porque tudo está assim: e-mail tal, internet, não sei o que lá, assim tivesse isso. Em vez do idoso ter que ir nos hospitais para esses tratamentos ambulatoriais, colocassem médicos nesses núcleos de terceira idade, funcionaria, aí eu passaria a respeitar inclusive esse vereador. Porque não é só bailinho, e não sei por que fazem tanto crochê. Aí nós vamos fazer crochê para campanha dos pobres. Pobres somos nós que ganhamos pouco.

É como eu falo: pobres somos nós, vocês vem aqui fazer crochezinho para pobre? Pobre somos nós, temos que estar na rua invés de estar aqui fazendo crochê, tem que estar lá em frente do palácio do Covas, falando: olha o Presidente da República, do seu partido está me sacaneando. É isso que a gente tem que fazer. É por isso que eu sou contra, sabe? “

Luiza nessa fala sobre a idéia que tem da terceira idade descreve os participantes desse movimentos como indivíduos alienados, desenformados, preocupados somente em se divertir sem tomar posições sobre a sua situação, aceitando passivamente as ações que o Estado desenvolve. Descreve de maneira bastante caricatural a forma como esse segmento vem vivendo essa fase de suas vidas, modificando comportamentos até muito pouco tempo inquestionáveis. Coloca-os ainda, como sujeitos às manobras e manipulações dos políticos, que os enganam e acabam sendo eleitos por eles.

Aponta a inadequação dos programas desenvolvidos nos grupos de idosos, o desrespeito dos profissionais com suas reais necessidades, o descaso do poder público.

Mostra que não há interesse em levá-los a uma maior politização que pudesse de fato reclamar do Estado o atendimento às suas demandas, e que de fato esse deveria ser o trabalho com os velhos.

Afirma que não há nesse movimento interesse em se recuperar a dignidade dos idosos.

Diz ainda que os velhos que estão fora do sistema previdenciário não são objeto de preocupação de ninguém, nem das associações, nem dos sindicatos, nem dos partidos políticos, são o “lumpem”:

Com o lumpem da sociedade nenhuma central sindical está preocupada, eu não vejo nenhum partido com proposta séria, eu não vejo. E o velho é o lumpem da sociedade se a gente deixar. Nós os idosos ficamos muito iludidos com a tal da terceira idade, eu sou contra, isso é um estigma, é uma coisa que te aniquila!”

Da forma como se estruturam esses grupos ela não reconhece valor algum, os aspectos ligados à identidade grupal e mesmo individual que esse movimento permite, ela não valoriza e nem reconhece.

Senhor João diz também que a terceira idade é alvo de políticos que prometem muitas coisa e não fazem nada, que não se unem, que os trabalhos que a prefeitura faz com eles,

desvirtua o pensamento da pessoa, porque a terceira idade tinha que ter uma união completa para defesa dos direitos deles. A terceira idade teria que ser respeitada, o respeito tem que começar de casa. Você vê, hoje em dia a pessoa da terceira idade já não é respeitada no seu próprio lar.

Muito pessoal da terceira idade vai para os grupos só pensando em cargo, eles têm que se unir para defender seus direitos, não ficar debandados, brigando uns com os outros, eu quero ser secretário, eu quero ser tesoureiro, precisa acabar com esse negócio.”

Sr. José considera importante o movimento da terceira idade porque possibilita novas oportunidades de experiências aos idosos, valoriza essa participação em grupos mas também aponta a necessidade de uma maior preocupação com a organização desses idosos na luta pela conquista de direitos sociais. Diz:

“…movimento da terceira idade é de participação geral. Tanto na parte de se aperfeiçoar mais, profissionalmente, querendo ainda ter chance de mostrar que está vivo, que não está ultrapassado, como também o pessoal está muito voltado paro lado do lazer, para fazer passeios. Em relação à participação política isso aí parece que ainda está numa fase que precisa avançar mais, ainda precisa muita ação na parte de conscientização, de organização, porque eles estão muito voltados para o lazer, gostam muito, eu vejo. Aqui mesmo na Lapa, a gente faz esses passeios, tem um pessoal da terceira idade, é uma empolgação, todo mundo contente. Eu acho que hoje em dia o pessoal da terceira idade está tendo uma perspectiva de vida bem mais avançada em relação ao que tinha, antigamente uma pessoa de idade chegou à velhice, ele se acomodava ele não participava mais, ele estava isolado, a sociedade não aceitava. Mas nada na vida é de graça, e se os idoso for esperar compreensão da sociedade ele estará sempre em desvantagem. Então ele tem que tomar a iniciativa, e ir procurando ganhar seu espaço. A mesma coisa que a mulher, a mulher não foi tão limitada, o cara não dava oportunidade nenhuma. Acho que até hoje não dá, a mulher está ganhando espaço. Hoje a mulher está concorrendo de igual para igual, está crescendo por que? Porque ela procurou ganhar espaço, não é? Mesma coisa é o pessoal da terceira idade também. Há idosos na política, a maioria dos políticos tem 67 anos ou mais. São pessoas em plena atividade. Então isso aí deve servir de exemplo para a maioria dos aposentados, que a gente tem um horizonte de possibilidades. Fazer cursos, passear, fazer participação política, militância, não é? Transmitir experiências para a juventude, então a gente tem muito que atuar. E eu acho a terceira idade, nesse sentido está crescendo. Porém na questão de politização está na média nacional, falta. A pessoa chega até uma certa idade, e não tem aquele interesse político, tem acomodação nessa parte. Vejo que os candidatos que são conservadores, uma grande parte de eleitores dele são pessoas de idade, não é? Até porque o pessoal de idade precisa de ter alguém sempre levando uma mensagem de melhoria, porque é um pessoal que tem muitos anos, e tem uma tendência de ser conservador, não aceitam mudanças, modificações, não é? A gente tem que mostrar que é jovem mentalmente, quer mudar as coisas. Não pode ficar assim se a gente vai tentar construir uma nova sociedade, um novo país, um país mais justo, que a gente tenha prazer, uma vida digna. Pode ser que eu não vá presenciar, mas a gente tem que deixar alguma coisa do nosso trabalho para a posteridade, para nossos filhos, nossos netos, tentar construir uma sociedade melhor, não é?”

Sr. José Antônio diz da terceira idade:

Eu acho o movimento da terceira idade muito bom, no sentido de unir as pessoas. Conheço poucos grupos da terceira idade, conheço um aqui, mas é pouco, não é? Eu acho que não debatem, não discutem as questões de cidadania, a direção não discute, acho que tem medo de entrar. Eles não entram no campo reivindicatório, e eles não entram também no campo da cidadania. Eu acho que é necessário entrar. Tanto é que eu tenho feito algumas intervenções que era necessário a gente conversar com o pessoal da terceira idade para mudar essa visão de que é só festas, só bailes, só isso. Nós temos o direito de nos divertir também, mas nós temos que discutir uma ação mais enérgica, mais dinâmica. Então eu acho que é importante ter sim a terceira idade, mas é importante ter pessoas que se preocupam com isso, porque não pode ficar só em baile e festinha. O geral dos movimentos da terceira idade fica mais nisso.

Um dia uma senhora chegou aqui, falando assim: olha, eu no tempo de solteira, meu pai me proibia de passear. Depois eu casei meu marido me proibia de passear. Hoje eu vejo o grupo da terceira idade como uma opção para, pelo menos, eu realizar aquilo que eu não pude realizar quando era jovem. Eu fiquei tão comovido com aquilo! Mas aí a gente não pode só ficar nisso. Não pode.”

Ele compreende a dimensão do encontro de uma nova identidade na vida dos idosos, facilitada pela participação nos grupos de terceira idade, mas sabe que é preciso trabalhar para que esse movimento vá além.

Sr. Mauro diz:

“A Cobap sempre lutou para trazer a terceira idade para participar de nossas lutas, mas é difícil porque a terceira idade é um órgão sustentado pelo governo, nós não temos condições de fazer o que o governo faz, e o governo faz o quê? Ele faz os bailinhos, ele faz as viagens, dá centro para eles fazerem aquele movimento todo, tem piscina tem ginástica, e nós não temos condições, então o cara vai para a terceira idade, o aposentado, o idoso não vem para cá. Quando se fala que ele está sendo usado pelo governo ele fala que nós estamos errados, eles que estão certos. Quer dizer que o governo usa. Eu não quero dizer que eles são completamente despolitizados, mas eles são acomodados, eles estão numa despolitização que o governo facilita, dá para eles. Quando estive na Itália num congresso de idosos, eu percebi uma coisa, o europeu por ser mais politizado que nós, quando ele vai se aposentar, ele não se desfilia do sindicato ou da central a que ele está ligado e ele continua como aposentado. Então ele continua com a militância, do mesmo modo que se estivesse trabalhando e o sindicato oferece para ele lugares que o governo dá aqui para a terceira idade. Então eles são mais politizados, mais concentrados, e o governo assume as políticas sociais por causa da força que eles têm. Naquele congresso do idoso teve um debate devido a proposta do governo de taxar os medicamentos, porque lá os remédios e médicos são gratuitos, e saiu uma proposta que se o governo taxasse eles paravam, faziam uma greve geral no país. Eu pensei que as greves lá que eles falavam fosse como aqui, metade pára, metade trabalha, mas não, o dia que teve a greve geral eu estava em Roma e parou tudo, ônibus, metrô, parou o comércio, bonde e o governo voltou atrás. Eles conseguem com a força que têm dobrar o governo e nós aqui infelizmente não temos essa força. Por isso que eu digo que o governo tem interesse em segurar a terceira idade, é justamente para que eles não venham no movimento que a gente procura fazer”.

Há sem dúvida um preconceito dos participantes das associações em relação ao movimento da terceira idade, sempre referenciado no caráter sócio cultural e de lazer das atividades comuns a esses grupos, não valorizando as possibilidades que foram abertas aos velhos de vivenciarem experiências de desenvolvimento pessoal, descoberta de uma nova maneira de viver com mais autonomia e liberdade.

A maioria dos movimentos de terceira idade, de fato, não se preocupa em se organizar para lutar por direitos sociais, são poucas as lideranças que se envolvem em lutas pelo coletivo, os seus interesses são sempre na direção de “aproveitar a vida”, e realizar sonhos e desejos até há muito pouco impensáveis, mas na prática, toda essa nova maneira de ser dos velhos, vem provocando mudanças no modo de olhar a velhice. A sociedade começa a encarar o fenômeno do envelhecimento e o lugar social da velhice de uma outra forma e para muitos idosos esse pode ser um tempo mais feliz, mesmo que sob o ponto de vista das condições materiais de vida a situação seja de grande carência e muitas vezes até mesmo de indigência social.

Os líderes das associações não aceitam essa postura do movimento da terceira idade e ao invés de se aproximarem desses grupos e realizarem um trabalho que poderia introduzir outros elementos a essa prática associativa, desvalorizam muito o movimento da terceira idade.

Argumentos como a dificuldade de conseguir a participação da terceira idade nas associações, o desinteresse desse grupos pela política e pela organização, são de fato reais, mas a posição deles é sempre de trazer a terceira idade para o seu meio e nunca de irem para esses espaços e assumirem com algumas lideranças da terceira idade lutas pelos direitos de cidadania, nos quais se incluem o direito a cultura, o lazer, o prazer.

Os conselhos de idosos, os fóruns, são instâncias políticas a que muitos participantes dos movimentos de terceira idade estão ligados, e são mecanismos de representação e luta aos quais o líderes das associações poderiam se ligar e realizar uma militância, que forçasse a criação pelo Estado de política sociais para os idosos, universalizando direitos sociais.

Contudo, o que pudemos comprovar pelas entrevistas, é que a maioria deles conhece pouco os conselhos e não os valorizam como instrumento de luta.

Perguntados se conhecem, o que pensam dos conselhos do idoso e porque não participam, responderam:

Sr. José Antônio:

“Eu conheci lá com o Zé Eduardo[6] os representantes dos conselhos, que fizeram várias intervenções mas não tive, assim, um aprofundamento maior com o pessoal do conselho. Eu conheço muito pouco, e já participei de uma reunião do Conselho de Saúde. Eu acho os conselhos importantíssimo, importantíssimo. Inclusive no meu bairro há um conselho de saúde, até hoje ainda passei no Posto de Saúde, falei com a diretora do Posto de Saúde, que a gente queria participar do Conselho de Saúde, e ficamos para acertar isso mas ainda não deu. Mas queremos participar do Conselho de Saúde, participar do Conselho de Saúde e de outros conselhos. Aonde a gente pode, vamos dizer, reivindicar, por exemplo, remédio, para o idoso, uma consulta, inclusive eu dizia que na verdade o aposentado ele precisa de ter três especialidades, primeiro clínica geral, segundo cardiologista, terceiro cardiovascular para o problema de varizes e ainda reumatologista que vai ver o problema dos ossos, aonde tem esse problema. A nossa terceira idade tem necessidade de discutir essas coisas. O conselho poderia discutir isso, que as associações não discutem.”

Sobre a não participação nos conselhos ele diz que as associações ficaram muito ligados nas conquistas dos 147% e essa luta criou muitos líderes, muita gente com disposição mas sem qualificação, e a partir daí formaram-se os grupos de terceira idade e fez-se uma divisão.

De um lado ficou a associação e de outro lado ficou o grupo de terceira idade. E nós precisamos nos juntar, nos somar, isso.

Então, nós já até tínhamos tirado aqui na região da Lapa, que nós íamos procurar os grupos de terceira idade aqui da região, para nos integrarmos a eles. Inclusive nós já fizemos um ato lá no meu bairro, que foi o pessoal daqui da ACM, mas foi só isso. Até esse senhor que mora aqui encostado, é um dos coordenadores da ACM, do grupo da terceira idade, mas está faltando esse entrosamento para nós. Está faltando. Ainda não tivemos a oportunidade de fazer um contato com o conselho, vamos dizer assim, mais afinado, não é? Que é onde a gente senta, discute, o senhor vem aqui, discute aqui, mas nós não fomos lá ainda, não é? Nós precisamos fazer isso, parece que criou-se um…è preciso ir lá, dar as mãos, é o que eu tenho feito aqui, dar as mãos para discutir o problema dos aposentados e pensionistas.

Essa é a visão que eu tenho, não é? Mas ainda não conseguimos… Entendeu?”

Sr. José diz que não conhece os conselhos, que apenas ouviu falar e perguntado sobre a finalidade do conselho ele diz que a finalidade deve ser a de levar as pessoas a viver melhor, ter uma vida melhor, uma velhice melhor.

Acha que o conselho é importante, mas não sabe porque as associações não participam, e disse ainda que iria perguntar para outro elemento da diretoria da associação, porque não participam e ele acha que isso é uma “ciência nova” que precisa ser melhor conhecida.

Sr. João diz que conhece o conselho municipal mas que não participa ativamente, acha que eles são muito fechados:

Tem um rapaz aqui da associação que é ligado ao conselho municipal e diz que o conselho é político, político. Ele faz uma festinha aqui, uma festinha ali, para enganar o eleitor. Eu discuti aqui que o conselho deveria fazer com que houvesse mais respeito para com as pessoas da terceira idade, pois eu não vejo respeito com a pessoa idosa. Você entra num trem, um monte de jovens sentados e não dão lugar para pessoas que servem de avó para aquela rapaziada. Chega uma pessoa idosa num banco e não é atendida com toda dignidade, é até discriminada. Vai não sei onde, é discriminado. Os conselhos deveriam lutar por direitos de saúde, transporte, moradia, equipamentos sociais e deveria divulgar na televisão, mostrar o direito dessa gente, fazer essa gente entender quais são seus direitos, para eles cobrarem do governo.

Os idosos mais conscientes têm que participar, se não participa da associação de aposentados, deve participar ativamente do conselho. Mas precisaria de uma ajuda do governo, arranjar uma subvenção, porque só eles coitados, participar sem uma subvenção, como eles vão participar. Fazer com que as pessoas que participem paguem uma taxa, para poder ter o direito de sobreviver…”

Ele demonstra ter pouco conhecimento do conselho e de suas funções, e mesmo em relação ao âmbito de atuação do mesmo, indica competências que deveriam ser do Estado, ou de entidades de atendimento social. Não cabe ao conselho prestar serviços ou mesmo subsidiar financeiramente idosos com problemas econômicos.

Também a sua concepção de política, que aparece em várias partes da entrevista, é sempre relacionada a favores, a clientelismo, demonstrando um profundo descrédito nos políticos e na ação política.

Interessante que fala dos idosos que não estão na associação como se ele não compartilhasse dessa mesma realidade social e como se os participantes das associações se constituíssem em um grupo à parte dos demais e estivessem fora da situação de discriminação e abandono por parte do Estado e da sociedade. Chama-os de “essa gente”, esse “pessoal”, como se ele e os aposentados e pensionistas das associações, não fossem também velhos e com dificuldades de verem atendidas suas reivindicações.

Sr. Mauro diz que não conhece o conselho do idoso de São Paulo, e diz:

Eu vou explicar porque não estamos lá, porque em vários lugares do interior, nos municípios, na baixada santista a gente consegue entrar no conselho, tanto que eu vou no conselho lá na baixada. Aqui é difícil, aqui se a gente entrar dentro do conselho e começar a levar a linha política que nós temos para dentro do conselho, na direção, não vinga, nós não vamos conseguir mudar nada. O que nós queremos fazer é o seguinte: pedir para o conselho, e a gente vive pedindo, que o conselho não precisava se filiar não, só participar, a participação do conselho mais junto conosco, dentro do nosso trabalho para que o conselho sentisse aquilo que a gente faz.

O conselho municipal teve uma eleição ha pouco tempo e a gente foi convidado para participar, inclusive um bancário aqui da nossa associação está lá dentro, ele era diretor aqui, saiu para poder ficar lá no conselho, agora eu não sei se ele está levando para o conselho aquilo que ele tinha de conhecimento aqui. Nós gostaríamos que o conselho viesse para a gente também mas eles não vêm, então eles são acomodados dentro do que o governo oferece para eles que a gente não pode oferecer.

O sindicato vai fazer isso, a senhora pode escrever, tanto faz o da CUT, como o da Força, vai fazer com que o trabalhador, os conselhos tanto estadual como municipal, eles vão sentir a força política dos sindicatos e eles vão vir.”

Perguntado porque ele não vai para o conselho ele diz que:

Se eu for para dentro do conselho vou querer expor minhas idéias e não vou conseguir, dentro do conselho não porque a politização que existe lá é uma linha que já traz do governo, já vem vindo do governo.

Está começando uma aproximação, na baixada santista, no interior nós já temos membros da militância das associações dentro dos conselhos.

Para nós irmos lá participar as vezes é complicado. A dificuldade é pela linha ideológica. Eu não vou lá beijar a mão do Covas se eu sou contra ele. Um dos principais motivos dessa não aproximação é que julgamos que os conselhos são atrelados ao governo e também que são muito específicos.”

Sr. Mauro é um dos nossos entrevistados com maior participação política e com uma compreensão da política e da organização mais aprofundada, não fazendo distinção entre a política sindical e a política estrito senso, valorizando tanta a prática nos sindicatos e associações, como nos partido políticos. No entanto com relação aos conselhos coloca-se numa posição de desconfiança, parece não valorizar essa instância de organização julgando-a sem independência para agir e com pautas muito específicas. Não demonstra conhecer bem os conselhos e suas finalidades, mas os coloca no mesmo patamar dos movimentos de terceira idade.

Sempre que aventa alguma possibilidade de trabalho conjunto com os conselhos, condiciona essa prática a um eventual disposição dos conselhos virem para as associações.

Em nenhum momento considerou a possibilidade de se envolver nos conselhos, deixando claro em várias situações que considera as associações e agora os sindicatos de aposentados, os organismos privilegiados para conseguir melhorias para a vida dos aposentados e pensionistas, não mostrando preocupação com os outros idosos não aposentados.
Luiza é de todos a única que vai fazendo uma inflexão na direção dos conselhos, demonstrando que ao longo dos últimos anos tem se aproximado do conselho e está descobrindo que este pode ser um importante mecanismo para a luta pela conquista de direitos de todos os idosos. Perguntada por que os líderes das associações não vão para os conselhos e não colocam sua experiência de participação à disposição da luta, ela diz:

“A idéia anterior é a seguinte, eu achava que, não resolve nada porque também, é a tal história, eu tinha convênio médico, eu tenho convênio médico. Quando a gente não está com a água batendo na bunda, a gente não tem que se precaver. No começo eu falava, a questão econômica para mim é primordial. Eu tendo uma aposentadoria boa eu pago convênio médico, eu não preciso estar preocupada com a saúde. Então o Conselho Municipal do Idoso que trata da saúde, moradia, isso, eu achava meio equivocado, porque esses Conselhos são assim: moradia para velho? Não, velho tem que ter dinheiro para comprar com sua aposentadoria Saúde no PAS, que PAS, velho tem que ter uma aposentadoria boa, ele tem que repor todos os planos (planos econômicos) tem que repor esses planos, desde a época do Delfim Neto e passar para a nossa aposentadoria que eu vou deitar e rolar. Quer dizer, eu vou ter exame médico, eu vou ter uma saúde boa, eu vou ter uma casa, eu vou pagar, e de repente, ele vê que não é bem isso. Nós não vamos ter reposição de perdas, daqui há pouco ninguém vai ter condições de pagar convênios médicos.

Há muitos idosos que não estão ligados à Previdência, e aí é outra coisa também que nesses núcleos de terceira idade podiam ter, pessoas informando algumas coisas que eles têm direitos, e tentando mudar os direitos que forem aviltados com complicações que tiveram. Então eu pensava, o que a gente pode fazer para não pagar convênio. Comecei a me questionar, pensei na questão do Conselho quando a Maria Antonia[7] veio nos procurar. Ela não deixou a gente levar nenhuma das nossas propostas, não abraçou proposta minha que era já a questão do geriatra nos postos de saúde, ela falou: mas não existe tanto geriatra. Se não existe eles vão começar a estudar, gera emprego, tem que batalhar porque não existe. Nós vamos ter uma sobrevida de 10 anos. Ah não, isso não. Aí eu me afastei.

Um dia convidei a Maria Antonia para vir aqui, ela não me deu resposta, disse que não podia, não tinha tempo, não veio. Eu falei: a próxima eu tiro ela. Então eu entrei aí mais ou menos naquela de revanche. Nós elegemos, porque nós pusemos mais de 200 aposentados da associação, votando nela e acompanhando a eleição. Eu falei: nós elegemos, nós tiramos. Conversando com o José Eduardo Cardozo, eu fui procurá-lo, porque eu não sabia muito sobre o conselho, ele começou a me explicar a importância do conselho. Aí eu comecei a despertar para a importância política do conselho. A importância política é incrível, e depois da Câmara, então é o Conselho Municipal do Idoso que vai receber o nosso problema. O conselho tem que ser forte. Tem que ter pessoas capazes, pessoas que tenham inteligência, pessoas que já fazem parte de movimento sindical. Pessoas no movimento sindical que sabem reivindicar, quem não fez parte do movimento sindical não sabe lutar. E sem luta esse Conselho vai ficar fechado nos guetos, na faculdade não sei o que lá, na reunião do foro, e foro não sei que lá. Fica muito foro sem movimento nenhum. Não tem visibilidade. Então, sem visibilidade se consegue nada.

Então, eu comecei agora, e já estou tentando mudar. Tem dificuldade? Tem. O fórum[8], esses fóruns que existem, são cheios de vícios, são constituídos por pessoas idosas muito simples, elas vão muito pela cabeça do técnico que não é velho e o jovem não entende de velho. As propostas que eu estou vendo não são muito acertadas, são muito técnicas, e é o dia a dia que vale. E eu no dia a dia tenho experiência, são oito anos que eu sou presidenta da associação, e nesses oito anos eu conheci muito do velho.

Fomos para Taipas ver o velho miserável, o lumpem, o velho está naqueles buracos, que para chegar na casa dele desce 60 degraus. Então isso eu já conhecia, fomos aqui, na parte nobre de São Paulo, ver como eram os velhos de lá. Fomos na Aclimação, fomos na Zona Leste, fomos em São Miguel, fomos também para Pirituba.

Então essa noção da necessidade eu comecei a adquirir agora. Porque eu me expandi, na campanha do Augusto Campos[9]. eu estou aprendendo mais, porque nós estamos querendo fazer um gabinete direcionado exatamente para essas pessoas e batalhar junto com o Conselho Municipal do Idoso, porque nós vamos estar no gabinete do Augusto e vamos estar com propostas. Então, nós vamos, trazer outras pessoas, hoje mesmo nós tivemos uma reunião, e já vieram quatro pessoas que são de associações. E você estava lá e viu que o discurso, a fala é diferente. Não são pessoas que estavam para ouvir, aí nós vamos ter que brigar muito com as técnicas, porque até agora elas estão dando as coordenadas, e não é assim.”

Falando sobre a saúde ela diz que percebeu que a luta por convênios médicos em todas as associações é errada, que é preciso lutar por saúde pública de qualidade para todos e que na sua associação não vai mais defender os convênios.

“ Nós que viemos de um movimento sindical achamos que nós temos que ter convênios e eles estão se organizando para ter em cada associação seu convênio médico, sabia? Eles estão, eu não, no momento que eu despertei que é via a saúde pública que nós temos que batalhar não instituiu nenhum convênio. Me pressionam, falo não, quem quiser entra em outra associação, aqui não, nós vamos batalhar pela saúde pública. Porque eu quero sair do meu convênio e ir para saúde pública.

As outras associações não pensam assim, por isso que eles estão criando convênios médicos.

Mas acredito também, que se nós fizermos um trabalho junto dessas associações, mas não ir lá o pessoal de casa, porque para nós não interessa o pessoal de casa, interessa alguém atuante, entende? É preconceito sim, sindicalista não vai se envolver com pessoal de casa. Tem que ir pessoas de certo gabarito para conversar com eles. Tem que chegar assim, como você conversou comigo. Você lembra como você conversou comigo? Estou começando agora a dizer, aí sim entraria a participação da técnica. Você entende? Porque elas vão lá e vão explicar.

Mas elas explicaram esse negócio da carta[10] e como está nessa carta de 91, está equivocada essa carta, bate de frente com o nosso movimento, nós não queremos velho trabalhando, nós queremos os velhos com uma boa aposentadoria e nós não vamos colocar em nenhum documento nosso, que nós queremos cooperativa para o idoso, que nós queremos tenha vagas nas industrias para o aposentado, que eles tenham aposentadoria com complementação de salário, não! Então aí vai ser difícil a gente se aglutinar. Vou fazer a luta política dentro do Conselho.”

Lembramos que há algum tempo ela nos disse que achava que a luta política deveria se fazer dentro do partido e dentro do sindicato e que nesse momento parece que ela começa a ampliar a visão.

“Comecei a ampliar a visão, porque realmente a luta política, hoje em dia, tanto que eu falei, desde que eu levanto eu falo em política, porque a luta política é uma constante, é diária e com todo mundo. E se você tiver algo que a gente possa subir em cima, e falar alguma coisa que interessa a alguém, e que desse interesse você tira uma consciência de cidadania, eu falo, porque o importante é a pessoa ter consciência de cidadania. A cidadania é que nós temos que ter, entende? Nós temos que ter cidadania. Aí começa a nossa luta pelas coisas que nós temos direito. Porque existe um estatuto do idoso e você ouviu aquele companheiro lá na reunião do foro, um dos aposentados que falou: desde 94 nada foi implementado, teve o Ano Internacional do Idoso, era um vexame. Fizeram uma festa na Câmara Municipal e chamaram a Representante do Ministério da Previdência e não me deram o direito de falar lá porque alguém da organização ia abrir a palavra. Porque eu queria falar como que a organização dá uma festa com o ministério da Previdência se eles que estão aniquilando com os velhos, é a Previdência aniquila, é a previdência que deveria ter o dinheiro para fazer a pensão vitalícia para os velhos. Esse negócio que um velho tem um terço do salário, como um quarto da renda familiar, ele não recebe isso sendo que as vezes não chega a 15 reais. Isso é um absurdo, é um crime.

Hoje tem o Conselho para fazer essas lutas. Vamos entregar as reivindicações para o foro centro entregar paro Conselho via nosso representante, que é o Arnaldo Muchon. Eu não vou alavancar o foro centro, vou alavancar o representante da minha associação que está lá, para quando ele concorrer na próxima eleição ele ter votos, porque também eu não vou alavancar técnicos e pessoas que não vão representar a associação. Porque na próxima eleição do Conselho Municipal, em cada região eu vou propor um associado na nossa associação. Porque aí eu vou cobrar a participação, porque aí eu vou tirar do Conselho se ele não corresponder. Porque tem um monte de conselheiros que não estão indo. Isso é um absurdo. É um absurdo. E por que? Porque a associação ou quem indicou não está cobrando. E eu cobro. Porque a gente alavanca as pessoas politicamente, mas alavancamos essas pessoas e temos que ver postura. Se a gente alavanca, coloca e a pessoa é omissa, a pessoa faz prática de ser cooptada pelo poder e não faz nada para aqueles que está representando, a gente tem que tirar. Aí eu puxo um tapete, olha minha filha eu sei puxar tapete, que a pessoa cai de boca. Ela não percebe, quando vê já está lá em baixo. Porque ninguém vai usar e me alavancar. Usar a alavancada de poder que adquiriu através e uma associação que tem poder no contexto social e depois trair aquilo que foi designada a fazer por indicação da associação. Viu como o Muchon está assumindo, ele saiu da federação, que ele era diretor da federação, porque para nós hoje o mais importante, que a gente fala, é o Conselho Municipal de Idoso, na minha concepção. Por que? Porque nós não vamos batalhar só pelo aposentado. Nós vamos batalhar por todo o idoso em geral, aquele que não tem previdência, aquele que não tem nada, porque via Conselho Municipal, nós podemos reverter essa questão da pensão vitalícia. Se é o Conselho Municipal forte, consciente e político ele reverte, porque ele vai cobrar primeiro.”

Luiza tem investido efetivamente no Conselho Municipal do Idoso. Na última eleição do conselho, trabalhou para eleger Arnaldo Muchon, que é conselheiro pela região Centro e tem se mostrado bastante ativo.

Ela demonstra uma preocupação com todos os idosos, afirmando que não é possível continuar uma luta só pelos aposentados, pois sabe que uma grande parte dos velhos não tem previdência social e têm muitas necessidades que não são atendidas pelo Estado.

Fica claro em sua fala que a luta das associações é corporativista e limitada, que possui pautas restritas e que há questões, que para serem resolvidas, têm de ser assumidas por todos.

Sabe também que a luta sindical prepara melhor as pessoas para enfrentar os embates políticos e por isso advoga a entrada dos líderes das associações nos movimentos mais gerais dos idosos.

Reconhece os conselhos como mecanismo de representação, participação e luta dos idosos e, diferentemente dos outros entrevistados, não desqualifica essa instância por estar ligada ao Estado, mas ao perigo da cooptação, que ela aponta como possível, fala da necessidade de acompanhamento e cobrança do cumprimento de compromissos assumidos.

Aponta estratégias para na próxima eleição do conselho, eleger conselheiros ligados às associações, afirmando que em todas as regiões da cidade haverá um candidato de sua associação.

Quando diz que o Conselho é mais importante que a própria Federação dos Aposentados, faz uma opção política por uma luta que se dê tanto no âmbito não institucional da sociedade civil, como é o caso dos fóruns e assembléias, como no campo institucional, que é o do conselho.

Não nega a importância das associações, mas propõe uma ação de maior abrangência e que envolva vários aspectos da cidadania que não estão contidos nas lutas previdenciárias.

Os temas que aborda e a forma como pensa a ação política a aproximam das propostas encampadas pelos Novos Movimentos Sociais. As propostas elencadas por ela ao longo de sua entrevista, se alcançadas, redundariam em mudanças nas condições materiais de vida dos velhos, mas também nas condições sociais e culturais desse segmento.

Ela defende o controle pelos velhos da formulação e gestão das políticas públicas, a participação na construção de outra realidade para a velhice. E isso porque ela se preocupa com questões econômicas e distributivistas, que como mesmo contou, era o centro de sua militância sindical, mas também porque aos poucos foi percebendo que eles precisavam de mais. Precisavam ser cidadãos, ter os direitos mínimos garantidos, ter dignidade, viver a sexualidade, o lazer, ter acesso a cultura, a informação, enfim criar um novo projeto de vida para os idosos e lutar pela implementação desse projeto cultural.

Melucci, quando fala sobre os conflitos atuais diz que são conflitos que dizem respeito à forma como os recursos são produzidos e distribuídos para os sujeitos e sobre a forma como a sociedade é gerida e como se exerce o poder e o controle nessa sociedade. Afirma que “ os conflitos que emergem na sociedade complexa são conflitos que investem na esfera da vida cotidiana, que não eram tradicionalmente objeto de conflitos: nas relações interpessoais, na sexualidade, nas formas de lidar com o corpo, com a doença, com a morte.” (Melucci,1997: 26-27)

O discurso de nossa entrevistada dá-nos conta, que de fato, os novos temas e a forma de se fazer política, vão aproximando o movimento dos idosos dos Novos Movimentos Sociais. Vão impondo à dinâmica da luta política uma nova configuração voltada para temas do cotidiano. Este Novo Movimento Social que vai surgindo, mesmo com sua grandes fragilidades, talvez possa responder às necessidades que esta sociedade “complexa” coloca para os idoso, suscitando ações políticas que integrem as várias frentes de luta.

Talvez Luiza seja capaz de pensar as ações políticas de um movimento de idosos integrando as várias frentes de luta, porque ela mesma teve uma participação política mais ampla, extrapolando o campo sindical, sendo membro de um partido político, militando no movimento de mulheres, movimento de creches, etc. Talvez por ser mulher, feminista, por ter enfrentado preconceitos como mãe solteira, lutado muito para criar a filha sozinha, tenha a condição de enxergar o cotidiano com mais demandas do que aquelas que se colocam apenas no campo do capital e trabalho. Talvez por isso nos movimentos de terceira idade e nos conselhos haja muito mais mulheres do que homens. São hoje as mulheres que colocam com mais ênfase a necessidade de se construir espaços mais participativos e de decisão coletiva, são elas que estão dando uma nova cara para os movimentos sociais. Assim também é com os idosos.

Essa participação em vários movimentos, com temáticas e formas de organização diferentes entre si, deu a ela a possibilidade de perceber que direitos de cidadania vão além das garantias de conquistas previdenciárias, estão eles no campo dos direitos sociais, da cultura, da educação, apresentando-se como possibilidade de inclusão social de todos os idosos, universalizando-se direitos.

As questões que se ligam a conquista da cidadania incluem as lutas entre capital e trabalho, mas vão além. As associações quando pensam as lutas sociais pensam-nas sempre na ótica dessa relação, enquanto os participantes dos novos movimentos sociais estão preocupados com a garantia de direitos, mas também com a formulação e gestão dos projetos sociais geradores desses direitos. Querem garantir a autonomia, a identidade dos grupos e a possibilidade de se auto determinarem.

Alguns dos entrevistados até valorizam o conselho, mas não se dispõem a participar deles, a reforçá-los, pois parece que para eles a luta política se faz em outro campo e informada por outra concepção e outras estratégias.

Em muitos momentos a fala de Luiza também traz elementos da política sindical, ela toma como referências as formas de luta adotadas na prática política sindical e as transfere para o campo do conselho ou dos fóruns. É lógico que isso aconteça, pois foi no campo sindical que ela se formou politicamente, mas terá que ir aos poucos construindo um novo modo de fazer política, compatível com as características desses novos movimentos, que não têm uma estrutura organizacional rígida, têm formas de representação e decisão distintas das associações.


Considerações Finais

 

O Movimento dos Aposentados com suas instâncias de representação foi se revelando para nós em toda sua complexidade e importância à medida que nossa pesquisa avançava.

Sem dúvida, hoje temos clareza que esta parcela dos idosos brasileiros têm conseguido algumas conquistas no campo da previdência social graças à organização das Associações, Federação e a Confederação dos Aposentados e Pensionistas. São elas que se colocam como interlocutoras dos idosos junto ao Estado para reivindicar direitos, são elas que foram capazes de liderar o grande movimento dos aposentados pelos 147% dando visibilidade às difíceis condições de vida dos aposentados e mais do que isso, desvelando a verdadeira face do envelhecimento brasileiro.

Nossa sociedade, à partir desse momento, tomou consciência do acelerado processo de envelhecimento da população, defrontando-se com as profundas dificuldades que envolvem a velhice em um país que não possui políticas públicas para esse segmento populacional.

As lutas protagonizadas por essas organizações têm sido a única arma contra o descaso do poder público no trato das demandas apresentadas pelos idosos e principalmente pelos aposentados. A tarefa de buscar para os aposentados a garantia das conquistas previdenciárias é de fundamental importância, levando-se em conta a forma como o Estado brasileiro concebe a seguridade social e como vêm submetendo á sucessivas perdas, os ganhos sociais dos trabalhadores.

Os dirigentes das Associações não titubeiam em relação à importância da organização e participação nas lutas das categorias profissionais, nas lutas populares, pois valorizam o conflito como propulsor da mudança. Tem, todos eles uma história de luta anterior e o sentido da política e da participação se funde à sua maneira de conceber a vida.

Contudo, para a maioria deles a política está estritamente ligada à militância sindical e a concebem como instrumento de luta no campo das relações sociais de produção e, como aposentados especificamente, como a possibilidade de ampliar as conquistas da previdência social. A forma como assumem a direção das Associações, suas pautas de reivindicações, nos dão conta que as atividades ali desenvolvidas são como que uma extensão da prática sindical, e suas ações, suas estratégias de luta, têm como referencial a política sindical na qual foram formados.

Quando relatam suas experiências passadas, encontramos nelas, na maioria das vezes, grande semelhança com a prática atual.

Esses velhos militantes continuam desenvolvendo suas atividades políticas como se ainda trabalhassem, como se ainda fossem lideranças sindicais. Colocam toda sua energia nas lutas reivindicatórias dos aposentados procurando garantir por vias jurídicas ou pelo poder de pressão, conquistas sociais dos trabalhadores.

Não há por parte da maioria o entendimento de que outras formas de organização e de luta possam também contribuir para mudanças sociais. Não valorizam a organização dos Novos Movimentos Sociais que têm como eixo as lutas pela cidadania, pelo direito à participação na construção e gestão das políticas públicas, a disputa por novos projetos culturais.

Entendem que a forma como se estruturam esses grupos, a suas estratégias de ação e as pautas de luta não são capazes de levar á mudança da condição dos idosos. Procuram se diferenciar dos grupos e Terceira Idade e de outras formas de organização do movimento dos idosos, entre elas o Conselho, classificando-os de descompromissados, despolitizados, valorizando apenas a luta que suas entidades de representação conduzem.

Quando falam em idosos querem dizer aposentados, não mostram-se preocupados com o grande contingente de velhos que está fora do âmbito da previdência social. E vão reproduzindo sucessivamente a prática da luta sindical, a estrutura organizativa dos sindicatos, a noção de política que se relaciona com as questões afetas ao capital e trabalho.

As instâncias de representação se assemelham às dos trabalhadores da ativa e, recentemente a fundação dos Sindicatos Nacionais dos Aposentados é mais um sinal de valorização das estruturas formais de organização política.[11]

Neste momento há uma grande disputa entre os dois Sindicatos Nacionais de Aposentados e a Cobap pela direção do movimento dos aposentados. O que está em jogo é o controle do movimento dos aposentados pelas centrais sindicais, fundadoras dos Sindicatos dos Aposentados.

Nota-se então que começa a haver grande interesse dos sindicatos e centrais sindicais pelo movimento dos aposentados; fato recente e que reputamos em parte ao interesse político que o envelhecimento começa a despertar, e também á visibilidade que a Terceira Idade ganhou nos últimos tempos, graças aos grupos de idosos, fóruns e conselhos de representação.

Contudo, essas instâncias de organização podem reforçar o distanciamento já existente entre o movimento dos aposentados e as outras formas de organização dos idosos, que apresentam propostas de extensão das garantias e direitos oferecidas aos velhos muito além das previdenciárias.

Fleury em seu estudo sobre a Assistência na Previdência Social (Fleury,1999) nos dá elementos importantes para compreender essa concepção da luta dos trabalhadores e por conseqüência dos aposentados. È na constituição do sistema de proteção social instituído no Brasil que pode se buscar a origem dessa organização.

Ela destaca três modalidades de proteção social que são: a Assistência Social de natureza compensatória dirigida aos necessitados e que não têm garantidos direitos inerentes á condição de cidadãos; o Seguro Social dirigido à população assalariada, com cobertura de relação jurídica contratual e a Seguridade Social que propõe cidadania plena, não vinculada ao contrato, e o Estado se obriga a fornecer o mínimo vital à todo cidadão. Todas essas três formas de proteção estão sob responsabilidade de uma mesma base previdenciária, que historicamente têm priorizado o Seguro Social em detrimento das outras modalidades.

Este sistema deu origem à uma posição corporativa da classe trabalhadora para garantir privilégios a ela atribuída pela legislação previdenciária, dificultando a universalização dos benefícios previdenciários.

Diz a autora: “As ciências políticas têm sido fecundas na análise do corporativismo brasileiro, fundado por um lado em uma debilidade estrutural das elites políticas da sociedade civil, o que acarreta um papel predominante do Estado na organização das relações sociais, e por outro lado na fragmentação da classe trabalhadora, dadas as características de heterogeneidade estrutural da produção. Esse dois fenômenos concorreram para a consolidação de um modelo de relação Estado-sociedade e, em particular, Estado-trabalhadores, caracterizado pelo corporativismo e pela cooptação através da distribuição de privilégios diferenciais para as distintas frações da classe trabalhadora.

A preservação desse modelo de relações concorreria para o fracasso de qualquer tentativa de universalização da cidadania, ameaçando a possível implementação de um tipo de democracia social. Em outras palavras , se em outros países a universalização da cidadania foi uma conquista dos trabalhadores, aqui eles atuaram como um empecilho à realização de tal projeto, não havendo portanto uma força política propulsora capaz de romper o padrão discriminatório das políticas sociais vigentes. Uma demonstração dessa atitude, freqüentemente mencionada, encontra-se documentada no relatório do grupo de trabalho para reestruturação da previdência social intitulado Rumos da Nova República.

O que se observa aí é que as centrais sindicais convidadas a integrar o grupo de trabalho se pautaram pela defesa de seus interesses particulares, opondo-se a qualquer proposta de extensão dos benefícios a todos os brasileiros.

Essa atuação corroboraria de forma indiscutível a afirmativa de que não há condições políticas para o avanço em direção a um modelo de seguridade social. Ao contrário, as organizações dos trabalhadores reivindicam a depuração do sistema atual de forma a compatibilizá-lo com um modelo restrito de seguro social, isto é, a preservação de uma relação contratual estrita”. ( Fleury, 1999:60-61 )

Ora, se na ativa os líderes sindicais compreendiam que a sua luta deveria ser pela garantia e ampliação do seguro social, quando se aposentam, reproduzem essa concepção e essa prática nas Associações de Aposentados. Se organizam para lutar pelos aposentados e pensionistas e concebem a luta como de uma categoria e não de todos os idosos.

Já os conselhos de idosos, os fóruns e outras formas e organização do segmento se estruturam de maneira menos rígida e formal e propõem pautas de luta que poderiam ser incluídas na modalidade de proteção social chamada de seguridade social. São reivindicações que visam a extensão dos benefícios á todos os idosos, a universalização da cidadania, além de buscarem a democracia social. Estas organizações também, da mesma forma que as anteriores, não reconhecem e não se interessam pela experiência das associações. Afirmam que são chatos, só falam em política, não se interessam por coisas que tornam a vida melhor, como a educação, a cultura, o lazer, a sexualidade. Quando dizem isto não têm também, em sua maioria, a noção de que o que fazem nos conselhos, nos fóruns e em alguns movimentos de idosos é também política, só que com outra temática.

Os conflitos que os Conselhos de Idosos enfrentam, e as estratégias de ação que adotam os aproximam das formas de organização e luta dos Novos Movimentos Sociais, pois buscam a democratização do Estado, a participação na gestão social, a disputa pelo controle de modelos culturais a que os idoso estão vinculados.

Os conselhos poderiam se tornar importante espaço de luta pelos direitos dos idosos se tivessem em seus quadros pessoas com mais preparo político, mas como já dissemos anteriormente, contam com pouca experiência de participação e organização política.

Os membros das Associações poderiam então contribuir para o fortalecimento dos Conselhos e a ampliação do movimento dos idosos, mas não reconhecem os Conselhos e suas demandas. Não valorizam os movimentos sociais e os Conselhos com suas estruturas mais flexíveis, e propõe às entidades de representação dos aposentados que realizem atividades de assistência aos trabalhadores que são de responsabilidade do Estado, como é o caso da proposta do Sindicato Nacional da Força Sindical de conseguir desconto em medicação para os aposentados filiados ao Sindicato, ganhando com isso adesão ao seu quadro associativo, mas enfraquecendo uma luta que deve ser de toda sociedade.

No entanto, durante as entrevistas fomos notando abertura de alguns entrevistados em relação à importância dos Conselhos dos Idosos, algumas falas indicavam que fariam uma discussão sobre a questão em suas Associações e especificamente, uma entrevistada já fazia avaliação de que a luta dos aposentados devia se ampliar e mais ainda, que o Conselho deveria ser priorizado como espaço político de luta para a extensão dos direitos de cidadania à todos os idosos.[12]Começam a perceber que sua experiência e prática política tal como é, não vai dar conta da nova realidade social, na qual o trabalho vai perdendo lugar. Eles que norteavam sua luta nas relações capital trabalho, tem que perceber que neste processo de envelhecimento acelerado, cada vez mais teremos homens e mulheres que viverão mais e que terão que encontrar alternativas para viver uma velhice melhor, e que não serão oferecidas pelo trabalho.

Os Novos Movimentos Sociais apontam para essa realidade e suas reivindicações estão em consonância com esta sociedade “complexa”, na qual pouco a pouco o trabalho perde o lugar para a liberdade individual e o bem estar , como afirmou Balman.

O movimento dos idosos que luta por qualidade de vida, por cidadania, coloca questões que estão diretamente ligadas ao fenômeno da extensão da vida humana, até a muito pouco tempo desconhecido. A este fenômeno que traz, de repente, um grande contingente de velhos, que viverão longos anos, e querem vivê-los com qualidade e felicidade.

Frente a essa realidade deve haver uma aproximação entre essa duas formas de organização, integrando demandas previdenciárias e demandas do cotidiano, para se delinear uma nova perspectiva para a velhice no país.

Estas adesões de Associações de Aposentados ao processo eleitoral do Conselho Municipal do Idoso é algo novo e envolve concretamente duas Associações. È certo que são Associações com um quadro associativo de grande porte e com muita credibilidade no movimento dos aposentados, mas representam uma parcela muito pequena da categoria dos aposentados.

No entanto, é um primeiro movimento desses aposentados no sentido de se juntarem aos idosos que estão lutando por direitos para todos, pela construção de um outro jeito de viver a velhice, por uma participação ativa na gestão social.

Se eleitos, irão compor com sua experiência de participação um grupo que vai traçando para os velhos, uma nova perspectiva de ação social e política. Irão fazer parte de um movimento que cremos ser o Novo Movimento Social dos Idosos.

Este Novo Movimento Social poderá traçar um outro paradigma para o envelhecimento em nosso país, e quem sabe, iniciar um novo tempo em que velhos aposentados e não aposentados possam merecer do Estado e da sociedade o tratamento de cidadãos.

 


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[1] Iniciamos o trabalho com idosos no ano de 1993, na Secretaria Municipal de Cultura, na Casa de Cultura do Ipiranga.

[2] Beauvoir, op. cit,pg.664,665.

[3] As associações ecléticas são as que não fecham o seu quadro associativo a uma categoria profissional, admitindo aposentados de todas as categorias profissionais.

[4] Há na cidade 5 Fóruns Regionais da Terceira Idade, um em cada região, sul, norte, leste oeste e centro, autônomos, independentes do conselho, que procuram fazer a interlocução com os grupos de idosos, realizar a formação de lideranças de grupos e remeter ao Conselho as demandas regionais.

[5] Sobre essa questão ver Haddad ,1986.

[6] Se refere ao vereador José Eduardo Martins Cardozo, presidente da Câmara Municipal de São Paulo, e que mantém mensalmente um fórum de discussões sobre o envelhecimento, na Câmara Municipal.

[7] Se refere a Maria Antonia Giglioti, que foi presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso, nos anos de 1998 e 1999.

[8] Há na cidade de São Paulo, cinco fóruns de idosos, um em cada região da cidade e também um interfórun que articula as ações no âmbito da cidade.

[9] Augusto Campos é aposentado e foi eleito vereador pelo partido dos trabalhadores nas eleições de 2000.

[10] Ela faz referência á carta do cidadão idoso 2001 que está sendo construída na cidade, incorporando reivindicações de todos os idosos e que toma por base a carta do idoso de 1991, na qual se pede a abertura de vagas de trabalho para os idosos ou outras formas de auferição de renda.

[11] Importante registrar que por ocasião da fundação dos Sindicatos Nacionais, que se deu no período em que realizávamos as entrevistas ( meses de agosto e setembro de 2000 ), todos os entrevistados faziam referência ao fato, sendo uns favoráveis e acreditando que contribuiria para o avanço do movimento e até mesmo compondo o quadro da diretoria provisória, e outros apontando a possibilidade de desmobilização do movimento dos aposentados pela pulverização da organização e pelas disputas políticas.

Atualmente há fortes conflitos entre a Cobap e o Sindicato ligado à Força Sindical , tendo a Cobap entrado com uma ação judicial para afastar o presidente deste sindicato pois o mesmo era também presidente da Federação dos Aposentados de São Paulo, alegando não ser possível acúmulo de cargos. A ação não foi julgada mas a Federação e várias Associações ligadas á F. Sindical se desfiliaram da Cobap.

Em relação ao Sindicato ligado á Cut não houve essas contestações pois o presidente provisório não exercia outros cargos, mas não se filiaram à Cobap pois têm críticas em relação á posição adotada por ela no tocante ao percentual do aumento fixado para os aposentados, que foi de 7,6% contra 19,21% para o salário mínimo, e que não foi contestado pela Confederação. Este Sindicato e as Associações que são ligadas à ele se desfiliaram da Federação dos Aposentados de São Paulo configurando-se um quadro de profundas divisões no movimento dos aposentados, justificando assim a debilidade em que se encontra atualmente.

[12] Neste momento (Set/Out. 2001) estamos participando da organização da eleição do Conselho do Idoso que será realizada em nov/dez do presente ano. Em uma reunião com entidades da sociedade civil que tinha como finalidade de envolvê-las neste processo eleitoral e ampliar a participação dos idosos, estavam presentes representantes da associação dos Aposentados e Pensionistas Químicos e Plásticos de S. Paulo e um deles havia sido entrevistado por nós. Ao final da reunião procurou-nos para dizer que as conversas que tínhamos tido com alguns deles os haviam feito avaliar a sua prática política e perceber que tinham que ampliar suas pautas de luta e também os espaços de participação. Assim, decidiram lançar um candidato para o Conselho Municipal do Idoso e realizar um forte trabalho de divulgação do Conselho aos seus associados.

A Associação dos Bancários Aposentados está lançando 5 candidatos para o Conselho, um em cada região da cidade, e a presidente têm falado em vários espaços públicos que é preciso ir além da luta corporativa das Associações e fortalecer o Conselho e a luta pela universalização dos direitos sociais dos idosos.

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